INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES

Despacho nº 8782626/2020-CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.025854/2020-76

Interessado: COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: Emissão de Abio

Estando de acordo com o Despacho COMIP (8782336), e ciente do Parecer Técnico nº 271/2020-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI nº 8741006), que analisou o Plano de Trabalho referente à amostragem de fauna de invertebrados e quirópteros em cavidades naturais subterrâneas, relativa ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria, do empreendedor Indústrias Nucleares do Brasil - INB, encaminho o presente processo para demais encaminhamentos pertinentes a emissão da Abio pelo SISGLAF Protocolo nº 001812.0000397/2020 (código 000.512).

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

RÉGIS FONTANA PINTO

Coordenador-Geral

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Documento assinado eletronicamente por REGIS FONTANA PINTO, Coordenador-Geral, em 18/11/2020, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8782626 e o código CRC 420627B4.

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