INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 8765386/2020-COMIP/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.025854/2020-76

Interessado: COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE, INB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.

À/Ao HELITON FERNANDES DO CARMO

Assunto: ABIO para levantamento da fauna de cavidades subterrâneas, Santa Quitéria - CE, Indústrias Nucleares do Brasil (INB)

Senhor Coordenador,

Encaminho Parecer Técnico nº 271/2020-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI nº 8741006) de análise do Plano de Trabalho referente à amostragem de fauna de invertebrados e quirópteros em cavidades naturais subterrâneas, relativa ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria, do empreendedor Indústrias Nucleares do Brasil - INB.

Essa análise foi realizada, bem como a emissão da Autorização de Captura Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio), em atendimento ao Protocolo nº 001812.0000397/2020.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

[SIMONE SOARES SALGADO]

[Analista Ambiental/COMIP-DILIC]

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Documento assinado eletronicamente por SIMONE SOARES SALGADO, Analista Ambiental, em 16/11/2020, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8765386 e o código CRC C347AAE0.

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