Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Memória de Reunião nº 11/2020-COMIP/CGTEF/DILIC

Número do Processo: 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

Brasília, 22 de setembro de 2020

Memória de Reunião

ASSUNTO: Licenciamento para o Projeto Santa Quitéria – Itataia – Ceará 

LOCAL: Teams

DATA :22/09/2020 às 10 horas

1. Inicialmente o Senhor Edmundo - INB - apresentou o Senhor Raphael Koch Turri - engenheiro civil que vai acompanhar o processo pela FOSNOR;
2. O Senhor Raphael fez um breve apresentação da sua experiência profissional, na sequencia registrou a importância e a necessidade de realizar a campanha de fauna no mês de outubro;
3. Heliton informou que o processo precisa realizar o cadastro no Sisglaf e de também ser feito o requerimento da ABIO pelo Sistema;
4. Aline registrou a necessidade de que tudo que for respondido ao IPHAN que seja encaminhada com cópia ao IBAMA para constar do processo administrativo de licenciamento ambiental ;
5. Foi ressaltado mais uma vez pela Aline a importância da questão do fornecimento de água para a avaliação da disponibilidade hídrica;
6. Heliton ressaltou a importância das condições de contorno e que a disponibilidade hídrica deve ser muito considerada para a avaliação da viabilidade do empreendimento;
7. Edmundo informou que se faz necessário, além do disponibilidade hídrica o transporte dessa água. Que nesse sentido, o Consórcio trabalha com o planejamento  e gerenciamento de riscos, prevendo três linhas possíveis de financiamento (federal, estadual e privada), para viabilizar a questão financeira para a obtenção da adutora. Destacando que, nesse sentido, a expectativa do Consórcio é que quando da operação do empreendimento, previsão de 2023, é que se planeja a adutora concluída para subsidiar a emissão da licença de operação;
8. Aline solicitou que, se possível, o Consórcio formalizasse ao IBAMA como está o planejamento da questão do fornecimento da água ao projeto, tendo sido informado pelo Senhor Edmundo que está sendo agendada para os próximos dias reuniões com o Governo do Estado e tão logo essas reuniões ocorram e avancem os entendimentos será formalizado ao IBAMA.

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Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 22/09/2020, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 22/09/2020, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8414186 e o código CRC 6DD1CB57.

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