Ofício nº 646/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 04 de setembro de 2020.

Ao Senhor

ROBERTO STANCHI

Coordenador-Geral Substituto

Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

SEPS - Quadra 713/913 - Bloco D - Edicio Iphan - Asa Sul

CEP 70390-135 - Brasília/DF

Assunto: Resposta aos Ofícios Nº 4089/2020 e Nº 4308/2020/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN. Referência: Processo IPHAN nº 01450.001768/2020-17.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Coordenador-Geral Substituto,

Cumprimentando-o, faço referência aos Ofícios Nº 4089/2020/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN (SEI Ibama 8130453​/ SEI IPHAN nº 2103538) e Nº 4308/2020/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN (SEI Ibama 8313226​/ SEI IPHAN nº 2135090) para informar que ambos os expedientes foram encaminhados ao empreendedor, para conhecimento e providências.

Comunico que, tão logo a empresa apresente resposta ao solicitado, o Ibama encaminhará as informações a esse Instituto para avaliação e possível emissão do Termo de Referência Específico para o Projeto Santa Quitéria.

Atenciosamente,

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 08/09/2020, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8314233 e o código CRC DB4DDEAE.

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