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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Ofício nº 645/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 04 de setembro de 2020.

Ao Senhor 

EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO

Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP

INB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br

 

Assunto: Reiteração do Ofício Nº 4089-2020-CNL-GAB PRESI-PRESI-IPHAN. Encaminha FCA IPHAN. Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

 

Senhor Chefe,

 

Faço referência ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria para encaminhar, para conhecimento e providências, o Ofício Nº 4308/2020/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN, que reiterou o Ofício Nº 4089/2020-CNL-GAB PRESI-PRESI-IPHAN, de 07/08/2020, ocasião em que o IPHAN apontou a necessidade de informações adicionais para que aquele Instituto possa se posicionar tecnicamente acerca do empreendimento em epígrafe e, posteriormente, emitir o Termo de Referência Específico. 

Saliento que o Ofício Nº 4089/2020-CNL-GAB PRESI-PRESI-IPHAN fora encaminhado à INB em 07/08/2020, por meio do OFÍCIO Nº 564/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI nº 8130512).

Anexo ao presente expediente, encontra-se a FCA do IPHAN, que também pode ser acessada via sítio eletrônico daquele Instituto.

Por fim, com vistas à adequada instrução processual, solicito que a documentação de resposta seja remetida ao Ibama para conhecimento e/ou encaminhamento ao IPHAN.

  

Anexos:

I - Ofício Nº 4308/2020/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN (SEI nº 8313226);

 

II - Anexo Of. Nº 4308/2020 - Ofício Nº 4089/2020 (SEI 8313241);

 

III - Anexo Of. Nº 4308/2020 - FCA IPHAN  (SEI nº 8313256).

 

Atenciosamente,

 

HELITON FERNANDES DO CARMO

Coordenador - COMIP/DILIC

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Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 04/09/2020, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 8313535

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