Ofício nº 594/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 18 de agosto de 2020.

Ao Senhor,

ROBERTO STANCHI

Coordenador-Geral Substituto

Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

SEPS Quadra 713/913 Sul Bloco "D" - Ed. Lúcio Costa - 3º andar

CEP: 70.390-135 – Brasília/DF

Assunto:  Encaminhamento de minuta de Termo de Referência para subsidiar a elaboração do EIA RIMA para Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Anexo: Termo de Referência IBAMA Preliminar SEI 7966176;

Senhor Coordenador-Geral Substituto,

Reportamo-nos ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria/CE.

Em conformidade com o art. 4º da Portaria Interministerial 60/15, e em complementação ao OFÍCIO Nº 544/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 8079708), encaminhamos, para conhecimento, a proposta de Termo de Referência (TR) (SEI 7966176) elaborada por este IBAMA. 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 19/08/2020, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8198631 e o código CRC 96065AAE.

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