Ofício nº 564/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 07 de agosto de 2020.

Ao Senhor 

EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO

Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP

INB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br

Assunto: Encaminha Ofício Nº 4089-2020-CNL-GAB PRESI-PRESI-IPHAN. Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Chefe,

Faço referência ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria para encaminhar, para conhecimento e providências, o Ofício Nº 4089-2020-CNL-GAB PRESI-PRESI-IPHAN, por meio do qual o IPHAN apontou a necessidade de informações adicionais para que aquele Instituto possa se posicionar tecnicamente acerca do empreendimento em epígrafe e, posteriormente, emitir o Termo de Referência Específico.

Com vistas à adequada instrução processual, solicito que a documentação seja remetida ao Ibama para o devido encaminhamento ao IPHAN.

Atenciosamente,

IVAN BENEVENUTO

Coordenador Substituto - COMIP/DILIC

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Documento assinado eletronicamente por IVAN BENEVENUTO, Coordenador Substituto, em 07/08/2020, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8130512 e o código CRC 5157E64B.

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