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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Ofício nº 545/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 31 de julho de 2020.

Ao Senhor

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

Presidente do INCRA

Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18º andar.

CEP: 70297-400 - Brasília/DF

 

Assunto: Retificação do OFÍCIO Nº 507/2020/COMIP/CGTEF/DILIC,​ referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

  

Senhor Presidente,

 

Cumprimentando-o, reporto-me ao OFÍCIO Nº 507/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI IBAMA nº 7967221), de 14 de julho de 2020, para retificar a informação referente ao número do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria junto a este IBAMA.

Dessa forma, retifico que o número do processo administrativo é 02001.014391/2020-17, e não  nº 02001.015627/2019-07 informado no ofício supracitado.

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 05/08/2020, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 8079711

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