Ofício nº 544/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 31 de julho de 2020.

Ao Senhor,

ROBERTO STANCHI

Coordenador-Geral Substituto

Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

SEPS Quadra 713/913 Sul Bloco "D" - Ed. Lúcio Costa - 3º andar

CEP: 70.390-135 – Brasília/DF

Assunto: Retificação do OFÍCIO Nº 504/2020/COMIP/CGTEF/DILIC, referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhor Coordenador-Geral Substituto,

Cumprimentando-o, reporto-me ao OFÍCIO Nº 504/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI IBAMA nº 7966797), de 14 de julho de 2020, para retificar a informação referente ao número do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria junto a este IBAMA.

Dessa forma, retifico que o número do processo administrativo é 02001.014391/2020-17, e não  nº 02001.015627/2019-07 informado no ofício supracitado.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 05/08/2020, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8079708 e o código CRC 324697BC.

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