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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Ofício nº 543/2020/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 31 de julho de 2020.

Ao Senhor

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

SCS - Quadra 09 Bloco B Ed. Parque Cidade Corporate

CEP 70.308-200 - Brasília/DF

  

Assunto: Retificação do OFÍCIO Nº 503/2020/COMIP/CGTEF/DILIC, referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

  

Senhor Presidente,

  

Cumprimentando-o, reporto-me ao OFÍCIO Nº 503/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI IBAMA nº 7966556), de 14 de julho de 2020, para retificar a informação referente ao número do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria junto a este IBAMA.

Dessa forma, retifico que o número do processo administrativo é 02001.014391/2020-17, e não  nº 02001.015627/2019-07 informado no ofício supracitado.

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental

 

 

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 05/08/2020, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 8079707

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