Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Memória de Reunião nº 6/2020-COMIP/CGTEF/DILIC

Número do Processo: 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

Brasília, 30 de julho de 2020

Memória de Reunião nº 3/2020-COMIP/CGTEF/DILIC

Número do Processo: 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

Brasília, 10 de julho de 2020

ASSUNTO: Licenciamento para o Projeto Santa Quitéria – Itataia – Ceará

LOCAL: Teans

DATA : 10/07/2020 às 10 horas

1. A reunião teve início tratando das melhorias do projeto em comparação com o projeto anterior. Foi informado do conteúdo do TR antigo e na sequencia apresentaram uma proposta para a composição do novo TR, a partir dos estudos ambientais anteriores.
2. Na sequencia foi feita uma breve apresentação do novo projeto pretendido.
3. Foram discutidos e questionados os seguintes pontos:
4. Registro do Júlio (IBAMA)

• Tem que ser tratado como política pública, pois tem a questão da infraestrutura de apoio e ações que dependem da união estados e municípios.
• Sustentabilidade ambiental do projeto: leia – se água e energia de onde vem e para onde vai;
• Relação à sociedade – tem que ter mecanismo de efetivo envolvimento das comunidades além do licenciamento e das audiências pública. Deve-se trabalhar ostensivamente na divulgação do projeto, antes da realização de audiências. Fazer “pesquisa de percepção para sentir o ‘termômetro” da opinião das pessoas da área de influência direta do empreendimento. Apresentar ao IBAMA proposta de metodologia para ser trabalhado junto às comunidades antes das audiências públicas e com foco no projeto e seus impactos e medidas mitigatórias.
• E fundamental rever os dados potenciômetro, tem que rever o modelo – sistema cristalino , precisa ser bem caracterizado;
• Dados secundários x novas campanhas – os poços de campanha precisam ter características mínimas de projeto, para ter um mínimo de um molde para cenário pré e pós dos aspectos hidro geológicos.
• Mostrando que tipo de agua tem lá, áreas de carga, como são os fluxos e como a mineração vai interferir nisso;
• Fundamental background hidrodinâmico e geoquímico da área, principalmente considerando não só parâmetros definidos pela legislação, mas também os definidos pelo modelo geoquímico local.
• O background da área e fundamental
• Não podemos trabalhar sem isso, e nesta etapa que podemos ter esses dados;
• Áreas para compensação ambiental também são fundamentais
• Questões de água e energia do projeto

5. Registro da Telda (IBAMA)

• Não teve grandes alterações na dinâmica e definição de áreas de influencia
• Histórico anterior tem rejeição grande quanto ao projeto – então nessa etapa e fundamental o levantamento da percepção das comunidades e representantes estaduais e municipais
• Trabalho maciço de convencimento e comunicação social antes das audiências publicas;
• Importante vir material comparativo

6. Registro do Ana Maria (EMPRESA )

• Muito importante
• Campanha de campo com novas entrevistas
• Representantes municipais
• Ações de comunicação – Galvani vem trabalhando nisso, além do trabalho de percepção ambiental
• Atualização de estudo de disponibilidade hídrica

7. Registro da Fernanda (IBAMA)

• Extremamente importante nesse momento uma vez que o projeto antigo existiu leva-lo em conta para corrigir o atual;
• A questão agora não são os dados que foram coletados, mas a metodologia que foi utilizada para a coleta desses dados.
• Tem que ter em mente que estamos começando um novo trabalho, alguns dados poderão ser revisitados para sustentar os dados novos;
• Recomeçar – começar de uma forma diferente
• Estudo anterior tinha problemas de dados anteriores
• Novo estudo e um novo projeto – apresentar essas melhorias na concepção do projeto

8. Registro da Aline (IBAMA)

• E fundamental ter em mente que é um novo processo, com novo projeto, e consequentemente novo estudo;
• Dessa forma, precisamos ter em mente que quanto ao diagnostico alguns dados poderão ser aproveitados, e/ou complementados, e outros deverão ser reelaborados, corrigindo metodologia e formas de coletas – e para essa proposição é fundamental que a Empresa avalie as questões inadequadas do estudo anterior para que sejam sanadas nesse novo processo;
• Registramos também ser essencial tratar na etapa de viabilidade técnico, econômica e ambiental do projeto todos os elementos necessários para o mesmo, incluindo os aspectos não só do projeto, mas também toda a infraestrutura necessária como parte integrante do mesmo e consequentemente do estudo ambiental;
• Sugerimos dessa forma, que a para a elaboração do novo TR a empresa visite os pareceres técnicos anteriores do IBAMA, e ainda todos os aspectos apontados no estudo anterior, para que esse novo processo corrija antecipadamente os problemas já identificados no antigo processo;

9. Registro da Simone (IBAMA)

• Observou a nova IN de cavernas de 2017 alertando que algumas questões necessitam obrigatoriamente de dados primários;
• Alertou também sobre algumas questões a ser observada para o diagnóstico de fauna;

10. Registro do Regis (IBAMA)

• Propôs reuniões especificas por áreas e periódicas para a melhoria na concepção do projeto;

11. Registro do Edmundo  (EMPRESA)

• Ressaltou a importância das reuniões, e a disponibilidade do IBAMA para tanto;
• A INB está considerando todos os processos anteriores para melhoria deste processo;
• O consorcio está investido em plano de comunicação não só ao licenciamento, mas a toda a execução do projeto
• Importante ressaltar que o projeto tem que ter política pública, foi incluso no PPI como programa de agilização do governo, para que se consiga agilidade necessária, e pois isso levou o tema como prioritário ao MMA e ao IBAMA
• Quanto ao Background, a INB está ciente e convencida de que esses levantamentos são essenciais, ; Tanto do ponto de vista físico biótico, mas também sócio econômico, como questões medicas e de saúde da população, para evitar no futuro as acusações que a INB vem sofrendo em Caetité
• Pretende operar em meados de 2023

12. Registro do Carlos Romero (IBAMA) 
    •  Adutora de competência do estado continua essa versão?
    • Qual a nova fonte de energia, que não será mais biomassa?
    • Barragem
13. Registro do Roberto (EMPRESA)
    • A adutora continua existir da mesma maneira do projeto anterior que será construída pelo governo estadual, a qual anteriormente estava licenciada pela SEMACE , mas agora precisa ser avaliada
    • Matriz energética – iria queimar biomassa agora vai queimar coque de petróleo produto importado que será importando pelo porto de fortaleza
    • A barragem não existira mais, pois o processo de concentração do minério não utiliza agua, portanto não terá mais barragem de rejeitos;
    • Barragem de água já existe açude Edson Queiroz
2. Registro do Rodolfo (EMPRESA)
   • A adutora distribuirá água para duas comunidades
   • Esse projeto demanda muito pouca energia
   • Só depende bastante de água que depende do governo do estado
   • Poucas melhorias do acesso terrestre 22 km de chão
   • Zero de biomassa
   • O porto de Mucuripe (Porto de Fortaleza) praticamente não precisara de obra nenhuma – já tem calado para acostamento– será necessário obra na área de retro porto
3. Registro do Júlio (IBAMA)
   • Tudo que for considerado como essencial ao projeto deve ser considerado no EIA RIMA inclusive na área de influência do mesmo, e impacta diretamente o diagnóstico do EIA
   • Apresentação quanto aos aspectos para a obtenção da ABIO pela Madalena
4. Fernanda o IBAMA ao final da apresentação registrou que não é possível avaliar a Abio antes da análise do TR ao menos;
5. Por fim, Heliton registrou que a equipe fará a análise da proposta de TR, mas que não recomenda o protocolo do pedido de abio nesse momento;
6. O senhor Edmundo pediu apoio na agilidade do processo.
7. Foi solicitado o envio das duas apresentações por email.

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Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 30/07/2020, às 06:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8070983 e o código CRC 45DF5666.

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