INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 7967176/2020-COMIP/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao COMIP

Assunto: envio de minutas de Oficios para elaboração de TR

Senhor Coordenador,

Encaminho, pelo presente, minutas de ofício ao empreendedor e aos intervenientes e envolvidos no licenciamento ambiental do projeto Santa Quitéria, para que sejam elaborados os ofícios concedendo prazo para manifestação quanto à elaboração do estudos ambientais do projeto.

Quais sejam:

• OFÍCIO Nº 495/2020/COMIP/CGTEF/DILIC à INB - SEI 7955074

• OFÍCIO Nº 503/2020/COMIP/CGTEF/DILIC à FUNAI - SEI 7966556;

• OFÍCIO Nº 504/2020/COMIP/CGTEF/DILIC ao IPHAN  - SEI 7966797;

• OFÍCIO Nº 505/2020/COMIP/CGTEF/DILIC à SEMACE SEI 7966824;

• OFÍCIO Nº 507/2020/COMIP/CGTEF/DILIC à Fundação Cultural Palmares ;

Atenciosamente

(assinado eletronicamente)

[NOME DO ASSINANTE]

[Cargo/Função do Assinante]

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Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 20/07/2020, às 06:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7967176 e o código CRC 18964C39.

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