INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Despacho nº 29232920/2026-Gabin

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB, GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A

À/Ao DIRETOR DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILIC

Assunto: Minuta de Ofício Funai nº 28872194/2026/Comip/CGTef/Dilic e Minuta de Ofício Incra nº 28872885/2026/Comip/CGTef/Dilic

Senhora Diretora,

Faço referência as Despachos (SEI nº 28912181 e nº 28885876) os quais encaminham as Minutas de Ofício Funai (SEI nº 28872194) e Incra (SEI nº 28872885).

Considerando o OFÍCIO Nº 102994/2026/DQ-INCRA (SEI nº 29216891) e as recentes tratativas realizadas entre o Ibama e o Ministério de Minas e Energia, de ordem, restituo o presente para atualização dos atos processuais.

Respeitosamente,

_{(assinado eletronicamente)}

ADRIANO OLIVEIRA FAHEL

Assessor da Presidência

---

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO OLIVEIRA FAHEL, Assessor, em 22/10/2026, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29232920 e o código CRC F4CF3089.

---