Ofício nº 421/2026/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

RAFAEL DIAS DE MELO

Pesquisador do Núcleo Trabalho, Ambiente e Saúde - TRAMAS/UFC

E-mail: rafael.melo@prof.ce.gov.br

Assunto: Envio de documentos técnicos com manifestação quanto as contribuições da Universidade Federal do Ceará no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhor Pesquisador, 

Refiro-me ao e-mail encaminhado, em 12 de abril de 2025, contendo o Parecer Técnico-Científico, com análise do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato da jazida de Itataia, Ceará, 2025.

Informo que a documentação foi encaminhada ao Consórcio Santa Quitéria, responsável pelo empreendimento, para manifestação, a qual foi apresentada por meio da Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-585/25, anexo XXVII (parte II, pagina 404), em anexo. 

Encaminho, ainda, o Parecer Técnico n.º 6/2026-Comip/CGTef/Dilic e a Nota Informativa nº 26968738/2026-Comip/CGTef/Dilic, que consideraram as contribuições da UFC, bem como os esclarecimentos apresentados pelo Consórcio Santa Quitéria. 

Anexos:

I - Parecer Técnico n.º 6/2026-Comip/CGTef/Dilic (SEI n.º 25938062)

II - Nota Informativa nº 26968738/2026-Comip/CGTef/Dilic

III - Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-585/25 (SEI n.º 25229634)

Atenciosamente,

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 17/07/2026, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28053628 e o código CRC 8E812BC2.

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