Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 384/2026/Comip/CGTef/Dilic
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA
Gerente
Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade – GEFIS.P
Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio – SUNOV.P
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB
Av. República do Chile, 230 – 25º andar – Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ
E-mail: ascl@inb.gov.br
C/C
Ao Senhor
CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO
Gerente
Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária
Galvani
Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros
CEP. 05477-000. São Paulo/SP
E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br
Assunto: Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria. Convite para Visita Técnica à Fazenda Itataia e Região
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17
Senhores Gerentes,
Em atenção à Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-389/26 (SEI n.º 27682796), com convite para visita técnica à Fazenda Itataia, no município de Santa Quitéria/CE, a se realizar entre os dias 06 a 10 de julho de 2026, com objetivo de apresentar o local das futuras instalações e dirimir dúvidas sobre eventuais impactos ambientais do Projeto Santa Quitéria (PSQ), informo que não será possível a presença de servidores do Ibama na referida visita.
Esclareço, ainda, que os servidores que estão participando da análise do processo do PSQ já conhecem as instalações da Fazendo Itataia. Ademais, recentemente, dois integrantes da equipe técnica realizaram visita técnica na área do empreendimento, oportunidade em que percorreram os locais objeto da visita ora proposta.
Para esclarecimentos adicionais, coloco-me à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
KATIA ADRIANA DE SOUZA
Coordenadora Comip/CGTef/Dilic
Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023
| | Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 30/06/2026, às 07:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27803150 e o código CRC E70D77B7. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 27803150 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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