Ofício nº 323/2026/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA

Gerente 

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade – GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio – SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB

Av. República do Chile, 230 – 25º andar – Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: ascl@inb.gov.br

C/C

Ao Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Relatório de Vistoria ao Projeto Santa Quitéria, maio de 2026.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhores Gerentes,

Faço referência ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria para encaminhar a Memória de Reunião n.º 15/2026-Comip/CGTef/Dilic e respectivo relatório fotográfico. 

Solicito criteriosa leitura do Relatório de Vistoria, devendo serem observados os comentários e recomendações elencadas no documento, em especial os abaixo relacionados:

• Avaliar os potenciais impactos da eventual implantação do empreendimento sobre a espécie conhecida como camarão-fada, da ordem Anostraca, identificada nas lagoas correspondentes aos pontos amostrais 1 e 7, bem como a relevância ecológica de sua ocorrência na área do projeto. 

• Apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, justificativa para eventual coleta em pontos amostrais não contemplados na Abio n.º 1871/2026 (SEI n.º 27133393). 

Para esclarecimentos adicionais, coloco-me à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Anexos: I - Relatório de Vistoria nº 15/2026-Comip/CGTef/Dilic (SEI nº 27437870).

II - Relatório fotográfico (SEI n.º 27445042). 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic

Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 01/06/2026, às 07:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27461448 e o código CRC 0B3112EC.

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