Ofício nº 254/2026/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA

Gerente

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade – GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio – SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB

Av. República do Chile, 230 – 25º andar – Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: ascl@inb.gov.br

C/C

Ao Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. 

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Pedido de Abio para o levantamento de rivulídeos em poças temporárias no Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.015181/2026-31.

Prezados Senhores, 

Em atenção à Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-225/26 (SEI n.º 26846291), com pedido de Abio para realização de campanha com o objetivo de detectar e identificar espécies de rivulídeos na área do Projeto Santa Quitéria, encaminho o Parecer Técnico n.º 82/2026-Comip/CGTef/Dilic.

Solicito atenta leitura do Parecer Técnico, e informo que, embora haja manifestação técnica favorável à emissão da Autorização, a alteração da substituição da instituição destinatária somente pode ser realizada pelo próprio empreendedor junto ao Sistema SisG-Laf. Dessa forma, solicito a correção no sistema, a fim de possibilitar o prosseguimento do requerimento de emissão da Abio.

Para esclarecimentos adicionais, coloco-me à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Anexo: I - Parecer Técnico nº 82/2026-Comip/CGTef/Dilic (SEI nº 27095165).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic

Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 30/04/2026, às 07:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27099364 e o código CRC 1E72603C.

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