Timbre

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Despacho nº 27093556/2026-Comip/CGTef/Dilic

  

Processo nº 02001.015181/2026-31

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: Abertura de Processo para emissão de Abio para levantamento de rivulídeos no PSQ

  

      Senhora Coordenadora,

 

Procedeu-se a abertura deste processo específico para análise e manifestação da equipe técnica sobre a solicitação de Abio para realização de levantamento de rivulídeos em poças temporárias no âmbito do Projeto Santa Quitéria do Consórcio Santa Quitéria constituído pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), CNPJ 00.322.818/0001-20, e pela Galvani Indústrias, Comércio e Serviços S.A., CNPJ 32.112.142/0001-37, conforme Requerimento nº 001812.0136104/2026, código 135.368 (SEI n.º 26842893).

Após a conclusão de sua tramitação, este processo será anexado aos autos do processo administrativo nº 02001.014391/2020-17

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

LUÍS FELIPE DOS REIS CORRÊA

Analista Ambiental da Comip/CGTef/Dilic


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Documento assinado eletronicamente por LUIS FELIPE DOS REIS CORREA, Analista Ambiental, em 29/04/2026, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.015181/2026-31 SEI nº 27093556