Ofício nº 252/2026/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA

Gerente

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade – GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio – SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB

Av. República do Chile, 230 – 25º andar – Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: ascl@inb.gov.br

C/C

Ao Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.001411/2026-85.

Prezados Senhores, 

Em atenção à Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-585/25 (SEI n.º 25229632), que encaminhou o documento "Resposta ao Parecer Técnico do IBAMA n.º 135/2025 e Anexos - Parte I e II" (SEI n.º 25229634), encaminho os Pareceres Técnicos n.º 6/2026-Comip/CGTef/Dilic e n.º 40/2026-Comip/CGTef/Dilic. 

Solicito atenta leitura dos documentos técnicos, ressaltando que ainda permanecem itens que demandam maior nível de detalhamento, conforme elencado nos Pareceres. 

Destaco, ainda, a necessidade de atendimento ao Ofício n.º 1226/2025/DPDS/FUNAI (SEI n.º 23636708 e 23636709), que destacou a relevância de realização de processo de consulta junto às comunidades indígenas, bem como a realização de trabalho de campo com essas comunidades, com acompanhamento de antropólogo, utilizando metodologias de etnomapeamento e etnozoneamento. 

Para esclarecimentos adicionais, coloco-me à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Anexos: I - Parecer Técnico nº 6/2026-Comip/CGTef/Dilic (SEI nº 25938062).

II - Parecer Técnico n.º 40/2026-Comip/CGTef/Dilic (SEI n.º 26459039).

III - Ofício n.º 1226/2025/DPDS/FUNAI (SEI n.º 23636708 e 23636709), 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic

Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023

---

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 29/04/2026, às 07:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27082319 e o código CRC 4A2C4347.

---