INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 25937618/2026-Comip/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.001411/2026-85

Interessado: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A., GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE-COMIP

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria (PSQ).

Senhora Coordenadora,

Procedeu-se a abertura deste processo específico para análise e manifestação da equipe técnica sobre a solicitação da Licença Prévia para o Projeto Santa Quitéria do Consórcio Santa Quitéria constituído pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), CNPJ 00.322.818/0001-20, e pela Galvani Indústrias, Comércio e Serviços S.A., CNPJ 32.112.142/0001-37, conforme Requerimento nº 001812.0057679/2023, código 058.018 (SEI n.º 17895780).

Encontra-se em análise o documento “Resposta ao Parecer Técnico do IBAMA nº 135/2025 e Anexos I e II" (25229634) apresentado por meio da Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-585/25 (25229632).

Após a conclusão de sua tramitação, este processo será anexado ao processo administrativo nº 02001.014391/2020-17.

Respeitosamente,

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Documento assinado eletronicamente por EUGENIO PIO COSTA, Analista Ambiental, em 14/01/2026, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 25937618 e o código CRC E467EFBD.

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