Data de Envio:
19/09/2025 14:33:15
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
gefis@inb.gov.br
cmbrandao@galvani.ind.br
Assunto:
Ofício nº 593/2025 - Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ
Mensagem:
Prezado Senhor,
1. Encaminho anexo Ofício n.º 593/2025/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI nº 24717870).
2. Informo que, com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
3. O recebimento de documentos junto ao Ibama em Brasília são: atendimento presencial, via protocolo digital pelo Portal GOV.BR ou peticionamento eletrônico pelo perfil de usuário externo do SEI-Ibama.
a) - Atendimento presencial, na Sede do Ibama em Brasília é de segunda a sexta de 8h às 12h e de 14h às 18h - chegar até às 17:30;
Nos demais Estados - Verifique a disponibilidade de atendimento externo na Superintendência em seu Estado. Os contatos das Superintendências podem ser encontrados no link a seguir: contatos do Ibama.
b) - Pelo Portal GOV.BR, pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR , pelo seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ibama
c) - Via peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama) para usuários externos no SEI-Ibama, destinado a pessoas físicas que tenham autorização para acesso ou que sejam parte em processos administrativos junto ao Ibama, para utilizar a ferramenta de Peticionamento Eletrônico no link a seguir: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, no seguinte padrão: 1) Arquivo em formato PDF pesquisável (OCR); 2) Anexo não superior a 10MB; 3) Indicando o número do processo, pois os documentos sem indicação de número serão protocolados sob novo número;
4. Para mais informações contatar o Serviço de Arquivo e Protocolo (Seprot) / Protocolo do Ibama, pelo telefone (61) 3316-1385 ou 3316-1109, ou acesse a cartilha do usuário do protocolo digital por meio do link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/20210727Protocolo_Digital_Cartilha.pdf.
5. Por gentileza, acusar recebimento do ofício através do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
Anexos:
Oficio_24717870.html