INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 23216702/2025-Comip/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.013862/2025-84

Interessado: INB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A., GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A

À/Ao KATIA ADRIANA DE SOUZA

Assunto: Análise do relatório referente ao Patrimônio Espeleológico - EIA Projeto Santa Quitéria.

Senhora Coordenadora,

Encaminho o Parecer Técnico nº 99/2025-Comip/CGTef/Dilic (SEI nº 23204211), referente à análise do relatório "Patrimônio Espeleológico" do EIA - Projeto Santa Quitéria. Ressalto que o Parecer teve análise geral, mas com foco no meio biótico. 

Devido à necessidade de uma análise mais minuciosa do meio social e físico por equipe mais experiente, o anexo III (Diagnóstico Arqueológico das Cavidades) e anexo XVI (Estudo Sismográfico Aplicado à Proteção do Patrimônio Espeleológico) não foram abordados nesse Parecer Técnico, bem como não foram feitas conclusões a respeito do meio físico referente ao relatório geral do Patrimônio Espeleológico.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

SIMONE SOARES SALGADO

Analista Ambiental/COMIP-DILIC

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Documento assinado eletronicamente por SIMONE SOARES SALGADO, Analista Ambiental, em 30/04/2025, às 22:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23216702 e o código CRC A71FF615.

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