Ofício nº 273/2025/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Rua Gal Severiano, Botafogo

CEP: 22290-901 Rio de Janeiro/RJ

E-mail: drs@cnen.gov.br

Assunto: Audiência Pública para discutir o EIA/RIMA relativo ao empreendimento Projeto Santa Quitéria, no Estado do Ceará

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhor Diretor, 

Cumprimentando-o, em atenção às audiências públicas ocorridas no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria (PSQ), encaminho, em anexo, alguns dos documentos que contêm as contribuições da sociedade civil ao estudo ambiental do empreendimento.

Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos, os quais também poderão ser obtidos junto à área técnica que conduz o processo de licenciamento, no telefone (61) 3316-1098 ou no e-mail comip.sede@ibama.gov.br. 

Cordialmente,

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

Dilic/Ibama

Anexos: 

I - Parecer Técnico n.º 10/2025 (SEI n.º 22982427)

II - Estudo e Parecer Técnico Crítico - Radônio no PSQ (SEI n.º 22996861)

III - Parecer Técnico Científico, 10/04/2025 (SEI n.º 23048801)

IV - Despacho n.º 7439/2025 (SEI n.º 23062575)

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 15/04/2025, às 23:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23082737 e o código CRC CFCF2397.

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