Este relatório descreve as observações realizadas durante a vistoria no dia 12 de março de 2025 na Área de Diretamente Afetada - ADA do Projeto Santa Quitéria (PSQ), com o objetivo de subsidiar a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Devido ao tempo reduzido da vistoria foram vistoriados pontos específicos do empreendimento que permitissem uma compreensão geral da disposição das estruturas do empreendimento e pontos relevantes para a análise da solicitação de Abio para o monitoramento da espécie ameaçada Furripterus horrens. As observações e constatações mais relevantes em relação à vistoria realizada são apresentadas neste relatório.

A equipe do Ibama deslocou-se para os locais de vistoria em veículo oficial disponibilizado pela Superintendência do Ibama no Ceará.

Participaram da vistoria, pelo Ibama:

Luís Felipe dos Reis Correa, Analista Ambiental da Comip;

Lisania Rocha Pedrosa, Analista Ambiental do UED/DILIC-PE;

Filipe Vasconcelos Avelino de Sousa, Analista Ambiental da Comip;

Tatiana Veil de Souza, Analista Ambiental da CENEF/CGTEF.

Por parte do empreendedor, acompanharam a vistoria:

Da INB:

 

• José Roberto de Alcântara e Silva - Coordenador Regional do Projeto Santa Quitéria

• Ana Angélica Gomes Luz -Geóloga

• Rafael Santos Silva - Químico

• Emmanuel Figueiredo - Engenheiro Químico

• Antônio Dias Gomes - Auxiliar Operacional

 

Da empresa Galvani:

 

• Gildegleice Barcelar das Virgens - Coordenadora de Licenciamento Ambiental e Direito Minerário

• Mariana Queiroz Santos - Especialista Ambiental

• Tatiane de Lima Pereira - Engenheira de Segurança do Trabalho

 

 

Da consultoria Tetra+:

 

• Bruna Cordeiro Medeiros - Especialista em Espeleologia (Carste)

• Idelsom Rogerio Canestraro - Especialista em Geologia e hidrogeologia (BTB)

 

 

A equipe do Ibama chegou na sede da Fazenda Itataia (4°34′30,5″S; 39°47′45,8″O), de propriedade da INB às 13:45. Inicialmente, foi realizada uma reunião preparatória para as atividades de campo, identificando nos mapas os pontos prioritários para a vistoria. Foi realizado um breve treinamento de segurança e radiológico, informando sobre as áreas supervisionadas onde é obrigatório o uso de dosímetro para controle de exposição à radiação, estando os locais identificados com o símbolo de radiação: entradas das galerias, que estão bloqueadas; depósitos de testemunhos de sondagem e topo da jazida (fotos 1 a 4).

Ainda na área do acampamento da fazenda (Sede), foram observados o Galpão de Testemunhos e a Estação Meteorológica, junto à qual está localizado um dos pontos do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-Operacional (PMRA-PO), exigido no âmbito do licenciamento radiológico conduzido pela CNEN. (Fotos 5 e 6)

Em seguida, as equipes se deslocaram até a entrada da galeria 3 (4°33′41,7″S; 39°46′10,3″O), não sendo possível subir até o topo da jazida Na Galeria 3, foram observados afloramentos de colofanito, minério que contém associação de fosfato e urânio. Em seguida, nos dirigimos até a galeria 1. A visada desses dois pontos permitiu observar as estruturas do projeto: cava, pilha de fosfogesso, pilha de estéril. As áreas previstas para a instalação industrial foram também visualizadas a partir do mirante localizado fora da ADA, mas ainda dentro da fazenda Itataia, ao lado da rodovia CE-366 (4°35′7,3″S; 39°46′50,0″O) . Em campo, os responsáveis explicaram a opção apresentada no projeto para realizar a abertura de um novo acesso rodoviário, margeando a estrutura de uma antiga barragem localizada na área, para ligação das instalações industriais à atual estrada de acesso à sede. Tal opção, segundo informado, reduziria o efeito barreira da atual estrada de acesso, a qual passaria por um processo de recuperação ambiental de forma a favorecer o restabelecimento das conexões biológicas e a formação de um corredor ecológico. (fotos 7 a 10)

Próximo do mirante margeando a estrada existem 4 abrigos artificiais (bueiros) onde em campanhas de fauna anteriores os consultores do projeto visualizaram morcegos da espécie Furipterus horrens residindo. Foram escolhidos dois desses abrigos para vistoriar e foi possível observar os abrigos sendo usados por morcegos. Devido à falta de equipamentos para a coleta dos espécimes, não foi possível se determinar a espécie a distância. Mas foi possível se confirmar o uso dessas estruturas pela mastofauna alada e a adequação desses pontos para o monitoramento proposto. (Fotos 11 a 13)

O próximo ponto vistoriado foi o local previsto para a instalação do Centro de Triagem Móvel a ser utilizado durante o monitoramento do Furipterus horrens. Observamos que o local é amplo e está disposto em local acessível as duas áreas onde se realizará o monitoramento. O local é acessível pela estrada permitindo o rápido deslocamento de espécimes feridos até o centro de triagem. No local não há disponibilidade de energia elétrica para a alimentação de equipamentos eletrônicos e conservação refrigerada de medicamentos. No entanto, foi informado em vistoria que a energia elétrica no centro de triagem será provida por gerador. No local existe uma ruína de uma antiga casa e um cercado para a contenção de animais abandonado. É necessário que seja esclarecido pela empresa como será a disposição das estruturas no local e a manutenção do sítio como um todo. (Fotos 14 e 15)

Por fim vistoriamos uma drenagem em que se realiza monitoramento de Água de Superfície Sedimento - Ponto AS-09 do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-operacional - PMRA-PO. Observamos que, mesmo em um período de chuvas, a drenagem se encontrava seca. (fotos 16 a 18)

Devido ao adiantado da hora e tendo sido vistoriados os pontos previstos no planejamento da vistoria (Exceto o topo da jazida devido às condições de segurança da estrada estarem inadequadas para o trânsito de veículos), optou-se por se encerrar a vistoria sem uma reunião de encerramento.

Foto 1 - Treinamento Segurança Radiológica

 

Foto 2: Registro de participação da equipe em treinamento para acesso a áreas supervisionadas da Fazenda Itataia

Foto 3: Registro de participação da equipe em treinamento sobre segurança individual e coletiva

 

 

Foto 4: Reunião preparatória, identificando nos mapas os pontos prioritários para a vistoria

 

Foto 5: Galpão de Testemunhos

 

Foto 6: Estação Meteorológica e Ponto QA-1 do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-Operacional

 

Foto 7: Galeria 3

 

Foto 8: Topo da Jazida

 

Foto 9: Galeria 1

 

Foto 10: Barragem Fazenda Itataia – paralela à qual está prevista a construção de novo acesso às instalações industriais.

 

Foto 11: Bueiro utilizado como abrigo por espécimes da mastofauna alada. Verifica-se morcegos pendurados ao fundo da estrutura evidenciando o seu uso. Também foi visualizado espécimes em voo.

 

Foto 12: Entrada dos bueiros utilizados por morcegos como abrigo.

 

Foto 13: Entrada de bueiro utilizado por morcegos como abrigo.

 

Foto 14: Local sugerido para a instalação do CETAS Movel destinado a atender o programa de monitoramento da espécie Furipterus horrens. Local com presença de ruínas de uma habitação.

 

Foto 15: Local sugerido para a instalação do CETAS Móvel destinado a atender o programa de monitoramento da espécie Furipterus horrens. Local com presença de um cercado para a contenção de animais abandonado.

 

Foto 16: Ponto AS-09 do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-operacional - PMRA-PO. (Monitoramento Água de superfície Sedimento)

 

Foto 17: Vista da drenagem seca do Ponto AS-09 do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-operacional - PMRA-PO. (Monitoramento Água de superfície Sedimento)

 

Foto 18: Monitoramento de Água de Superfície Sedimento - Ponto AS-09 do Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-operacional - PMRA-PO.

 

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Documento assinado eletronicamente por TATIANA VEIL DE SOUZA, Analista Ambiental, em 02/04/2025, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por LISANIA ROCHA PEDROSA, Analista Ambiental, em 02/04/2025, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por FILIPE VASCONCELOS AVELINO DE SOUSA, Analista Ambiental, em 02/04/2025, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por LUIS FELIPE DOS REIS CORREA, Analista Ambiental, em 03/04/2025, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 22923026 e o código CRC 6017338A.

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