Data de Envio:
  31/03/2025 14:55:32

De:
  IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>

Para:
    tiago.cantalice@incra.gov.br
    licenciamentoquilombola@incra.gov.br


Assunto:
  Ofício nº 227/2025 - Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.

Mensagem:
  Prezado Senhor,

1. Encaminho Ofício n.º 227/2025/COMIP/CGTEF/DILIC e seus respectivos anexos.

2. Informo que, com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.

3. O recebimento de documentos no Ibama somente serão aceitos via peticionamento eletrônico/protocolo e por meio do link:  https://www.ibama.gov.br/notas/2192-sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados ou pelo e-mail protocolo.sede@ibama.gov.br, no seguinte padrão: 1) Arquivo em formato PDF pesquisável (OCR); 2) Anexo não superior a 10MB; 3) Indicando o número do processo, pois os documentos sem indicação de número serão protocolados sob novo número.

4. Para mais informações contatar o Serviço de Arquivo e Protocolo (Seprot) / Protocolo do Ibama, por meio do endereço eletrônico: sei.sede@ibama.gov.br  ou pelo telefone (61) 3316-1385 ou 3316-1109, ou acesse a cartilha do usuário do protocolo digital por meio do link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/20210727Protocolo_Digital_Cartilha.pdf.

5. Por gentileza, acusar recebimento do ofício através do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

 

Atenciosamente,

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098

Anexos:
    Oficio_22898097.html
    FCA___Ficha_da_Caracterizacao_da_Atividade_7823729_FCA_148705_2020.pdf
    Anexo_7823731_Area_Apoio_Mineracao.zip
    Anexo_7823733_Poligonal_DNPM.zip
    Anexo_7823734_Ponto_Captacao_Agua.zip
    Anexo_7823735_Area_Estudo.zip