Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 227/2025/Comip/CGTef/Dilic
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
TIAGO CANTALICE
Coordenador Geral
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
SBD Qd. 01, Bloco D. Edifício Palácio do Desenvolvimento. Asa Norte
CEP: 70057-900. Brasília/DF
E-mail: tiago.cantalice@incra.gov.br>
Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17
Senhor Diretor,
Cumprimentando-o, faço referência ao e-mail datado de 05 de março de 2025 com pedido de envio da Ficha de Caracterização da Atividade - FCA e os shapefiles do Projeto Santa Quitéria - PSQ, para encaminhar as informações requeridas.
Também é possível acesso ao estudos ambientais do PSQ junto ao ao endereço ehttps://ibamagovbr.sharepoint.com/sites/EstudosAmbientais/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2FEstudosAmbientais%2FDocumentos%20Compartilhados%2FLicenciamento%2FMineracao%2FProjeto%20Santa%20Quiteria%202024&p=true&ga=1
Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos, os quais também poderão ser obtidos junto à área técnica que conduz o processo de licenciamento, no telefone (61) 3316-1598 ou no e-mail comip.sede@ibama.gov.br.
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Anexos: |
I - Ficha de Caracterização da Atividade - FCA 148705/2020 (SEI n.º 7823729). II - Área de Apoio à Mineração (SEI n.º 7823731). III - Poligonal DNPM (SEI n.º 7823733). IV - Ponto de Captação de Água (SEI n.º 7823734). V - Área de Estudo (SEI n.º 7823735). |
Cordialmente,
(assinado eletronicamente)
KATIA ADRIANA DE SOUZA
Coordenadora - Comip/CGTef/Dilic/Ibama
Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023
| | Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 31/03/2025, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 22898097 e o código CRC AB4BA84A. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 22898097 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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