MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal do Ceara

REITORIA
GABINETE DO REITOR

OFÍCIO 129/2025/GR/REITORIA

Fortaleza, 06 de março de 2025.

Ao Senhor

DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR

Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará

Av. Visconde do Rio Branco, nº 3900, Bairro de Fátima,

60055-172  Fortaleza (CE)

Assunto: Indica a participação de pesquisadores (as) do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (Famed/UFC) na mesa das audiências públicas do projeto Santa Quitéria para apresentação do conteúdo do Parecer Técnico.

Senhor Superintendente

1. Com os melhores cumprimentos, informa-se que foi requerido institucionalmente um Parecer por intermédio do ofício nº 4520/2025, assinado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Ceará, demanda que foi encaminhada aos docentes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública desta Universidade.

2. Conforme ofício subscrito conjuntamente pelo Ministério Público, o Parecer Técnico de análise do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato da jazida de Itataia foi elaborado por pesquisadores (as) desta Universidade em trabalho coordenado pela profa. Dra. Raquel Maria Rigotto, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UFC.

3. Sabe-se que foram agendadas audiências públicas referentes ao projeto Santa Quitéria para as datas de 11/03/2025, na sede do município de Santa Quitéria, e em 13/03/2025, no Distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira, conforme recentemente divulgado pelo IBAMA.

4. Nesse sentido, gostaríamos, mui respeitosamente, de indicar a participação de pesquisadores (as) do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (Famed/UFC) na mesa das audiências públicas do projeto Santa Quitéria para que os (as) pesquisadores (as) possam apresentar o conteúdo do Parecer Técnico realizado acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental do empreendimento, que será apresentado pela primeira vez durante as audiências.

5. Agradecemos desde já a atenção e o possível acolhimento da indicação de participação.

Atenciosamente,

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

Reitor

Documento assinado eletronicamente por CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, Reitor, em 06/03/2025, às 20:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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