Ofício nº 150/2025/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor

SANZIO PEREIRA SOARES

Gerente Interino

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: gefis@inb.gov.br

C/C

Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ. Plano de Comunicação Prévia às Audiências Publicas

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhores Gerentes,

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria (PSQ) encaminho o Ofício n.º 342/2025/DPDS/FUNAI com pedido de avaliação quanto a possibilidade de agendamento de reunião com comunidades indígenas, especificamente na semana das audiências públicas do PSQ para manifestação desse Consórcio. Para tanto, são encaminhados os respectivos Protocolos de Consulta das comunidades indígenas envolvidas. 

Peço manifestação até o dia 28 de fevereiro de 2025. 

Em havendo necessidade de maiores esclarecimentos, esta Coordenação se mantém à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br e do telefone 61-3316-1098.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora - Comip/CGTef/Dilic/Ibama

Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023

Anexo: I - Ofício n.º 342/2025/DPDS/FUNAI (SEI n.º 22404607).

II - Requerimento (SEI n.º 22404613).

III - Imagem (SEI n.º 22404617). 

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 26/02/2025, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 22566721 e o código CRC A9256A0C.

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