Ofício nº 55/2025/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor

SANZIO PEREIRA SOARES

Gerente Interino

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: gefis@inb.gov.br

C/C

Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhores Gerentes,

Reporto-me ao Plano de Comunicação para as Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria - PSQ para encaminhar o Parecer Técnico n.º 22/2025-Comip/CGTef/Dilic com análise da documentação apresentada. 

Solicito criteriosa leitura do Parecer Técnico, devendo ser apresentada, até o dia 07/02/2025, a revisão do Plano de Comunicação Prévia das Audiências Públicas de acordo com as observações e diretrizes elencadas no documento, visando aprovação do Ibama e posterior publicação do edital de chamamento das audiências públicas. 

Ressalto que, conforme registrado pela equipe técnica, o não atendimento das adequações solicitadas ou a execução do Plano de Comunicação Prévia das Audiências Públicas em desacordo ao que foi aprovado pelo Ibama, comprometendo a execução das atividades em sua integralidade, poderá tornar necessária a remarcação das audiências públicas com datas que dependerão da disponibilidade das equipes, autoridades e instituições envolvidas.

Em havendo necessidade de maiores esclarecimentos, esta Coordenação se mantém à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br e do telefone 61-3316-1098.

Anexo: Parecer Técnico n.º 22/2025-Comip/CGTef/Dilic (SEI n.º 21974985). 

II - Marca do Ibama e manual de identidade visual (SEI n.º 21985983). 

III - Modelos de documentos (SEI n.º 21985992). 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora - Comip/CGTef/Dilic/Ibama

Portaria n.º 1.753, de 21 de julho de 2023

---

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 31/01/2025, às 19:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21974844 e o código CRC E8A8B66A.

---