Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 863/2024/Comip/CGTef/Dilic
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Senhor
SANZIO PEREIRA SOARES
Gerente Interino
Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P
Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ
E-mail: gefis@inb.gov.br
C/C
Senhor
CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO
Gerente
Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária
Galvani
Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros
CEP. 05477-000. São Paulo/SP
E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br
Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Senhores Gerentes,
Encaminho para ciência e as devidas providências o Ofício n.º 1322/2024/CNL/DAEI-IPHAN (SEI n.º 21044958) por meio do qual o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (IPHAN) informa estar no aguardo de projeto de prospecção para a área do Projeto Santa Quitéria.
Em havendo necessidade de maiores esclarecimentos, esta Coordenação se mantém à disposição por meio do e-mail comip.sede@ibama.gov.br e do telefone 61-3316-1098.
Anexo: I - Ofício n.º 1322/2024/CNL/DAEI-IPHAN (SEI n.º 21044958)
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
KATIA ADRIANA DE SOUZA
Coordenadora - Comip/CGTef/Dilic
PORTARIA N.º 1.753, DE 21 DE JULHO DE 2023
| | Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 26/12/2024, às 19:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21555005 e o código CRC 7348D070. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 21555005 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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