Ofício nº 788/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor

SANZIO PEREIRA SOARES

Gerente Interino

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: gefis@inb.gov.br

C/C

Senhor

CHRISTIANO LEMOS DE MORAES BRANDÃO

Gerente

Gerência Corporativa de Licenciamento, Meio Ambiente, Direitos Minerários e Gestão Fundiária

Galvani

Av. Dra. Ruth Cardoso, 4777 - 11º andar. Jardim Universidade Pinheiros

CEP. 05477-000. São Paulo/SP

E-mail: cmbrandao@galvani.ind.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ. 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Prezados Senhores,

Refiro-me à Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-337/24 (SEI n.º 21008642 e 21008643) que apresenta o Plano de Comunicação Social Prévia às Audiências Públicas no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ, para encaminhar o Parecer Técnico n.º 15/2024-NLA-CE/DITEC-CE/Supes-CE. 

Solicito criteriosa leitura do Parecer Técnico, devendo serem atendidas as observações/determinações elencadas ao longo do documento.  

Coloco-me à disposição por meio do telefone 61-3316-1098 e do e-mail  comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente,

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic/Ibama

---

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 27/11/2024, às 12:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21277880 e o código CRC 89FC0B74.

---