Data de Envio:
14/11/2024 11:54:26
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
cmsantaquiteria@gmail.com
Assunto:
Ofício nº 762/2024 - Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ. Dilação do prazo para solicitação de Audiência Pública
Mensagem:
Senhor
DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA
Vereador - PDT
Presidente da Comissão Especial
Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE
1. Encaminho anexo Ofício n.º 762/2024/COMIP/CGTEF/DILIC.
2. Informo que, com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
3. O recebimento de documentos no Ibama somente serão aceitos via peticionamento eletrônico/protocolo e por meio do link: https://www.ibama.gov.br/notas/2192-sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados ou pelo e-mail protocolo.sede@ibama.gov.br, no seguinte padrão: 1) Arquivo em formato PDF pesquisável (OCR); 2) Anexo não superior a 10MB; 3) Indicando o número do processo, pois os documentos sem indicação de número serão protocolados sob novo número.
4. Para mais informações contatar o Serviço de Arquivo e Protocolo (Seprot) / Protocolo do Ibama, por meio do endereço eletrônico: sei.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone (61) 3316-1385 ou 3316-1109, ou acesse a cartilha do usuário do protocolo digital por meio do link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/20210727Protocolo_Digital_Cartilha.pdf.
5. Por gentileza, acusar recebimento do ofício através do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
Anexos:
Oficio_21148742.html
Publicacao_21142494_IB_merged.pdf
Edital_21122597.html