Ofício nº 730/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhora

THARRARA RODRIGUES

Assessoria - Defensoria Pública Federal

Defensoria Regional de Direitos Humanos DRDH/CE

Rua Costa Barros, nº 1227 - Bairro Aldeota 

CEP 60.160-28 - Fortaleza - CE 

E-mail: ordh.ceara@dpu.def.br

Assunto: Resposta ao OFÍCIO - Nº 7551355/2024 - DRDH CE,  Processo nº 08038.002145/2024-13 e PAJ nº 2021/035-00486

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Prezada Senhora, 

Refiro-me ao Ofício n.º 7551355/2024 - DRDH CE (SEI n.º 21005517), com pedido de acesso externo ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, para informar que foi concedido acesso integral ao processo administrativo nº 02001.014391/2020-17 para o e-mail ordh.ceara@dpu.def.br, conforme requerido. 

Destaco que o referido processo administrativo poderá ser acessado por meio do link: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, sendo que as informações foram encaminhadas junto ao e-mail.  

Coloco a Coordenação de Mineração à disposição para maiores informações por meio do telefone (61) 3316-1098 ou do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente,

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental - DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 08/11/2024, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21066136 e o código CRC 02E2D3BC.

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