Ofício nº 719/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhora 

CECÍLIA PAIVA SOUSA 

Advogada

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) 

Avenida Pontes Vieira, 2300. Anexo III da Alece, sala 301

CEP.: 60.135-238. Fortaleza/CE

E-mail: escritoriofreitito@al.ce.gov.br

Assunto: Encaminhamento de artigo científico sobre a descoberta da Tacinga mirim, nova espécie de cacto endêmica do sertão cearense ameaçada de extinção.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Prezada Senhora, 

Cumprimentando-a, refiro-me ao Ofício n.º 266/2024-CDHC-EFTA/ALECE (SEI n.º 20857457 e 20857594) que, ao encaminhar artigo científico com informações sobre a descoberta de uma nova espécie de cacto da espécie Tacinga mirim, no município de Santa Quitéria/CE, solicita que seja avaliada a presença da referida espécie nas áreas de influência do Projeto Santa Quitéria, bem como as estratégias de proteção e conservação desta. 

Nesse sentido, informo que as informações recebidas serão consideradas na análise técnica do estudo ambiental do empreendimento, sendo o empreendedor questionado quanto a presença da Tacinga mirim nas áreas de influência do Projeto Santa Quitéria. 

Coloco a equipe da Coordenação de Mineração à disposição para maiores informações por meio do telefone 61-3316-1098 e do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente, 

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic/Ibama

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 31/10/2024, às 21:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21014598 e o código CRC DBE99D63.

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