Ofício nº 665/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear 

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Rua Gal Severiano, Botafogo

CEP: 22290-901 Rio de Janeiro/RJ

E-mail: drs@cnen.gov.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhor Diretor, 

Cumprimentando-o, comunico a publicação do Edital n.º 20/2024 (DOU de 14 de outubro de 2024), em anexo, com abertura de prazo para pedido de audiência pública no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria. 

O acesso ao Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) poderá ocorrer por meio do endereço eletrônico https://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/PSQ___PROJETO.SANTA.QUITERIA__02001.0143912020-17/ ou de acesso externo ao processo de licenciamento ambiental do PSQ no Sistema SEI. Também é possível a consulta física ao Rima nos locais elencados no Edital n.º 20/2024. 

Nesse momento está prevista a definição do(s) local(is) e data(s) da(s) audiência(s) pública(s), devendo essa Comissão ser devidamente informada quando da definição visando a participação e eventual apoio. 

Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos, os quais também poderão ser obtidos junto à área técnica que conduz o processo de licenciamento, no telefone (61) 3316-1598 ou no e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Cordialmente,

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental

Dilic/Ibama

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 18/10/2024, às 19:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 20862043 e o código CRC CF28AC38.

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