Ofício nº 584/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor 

SANZIO PEREIRA SOARES

Gerente Interino

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro

CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: gefis@inb.gov.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ. 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ para encaminhar o Ofício n.º 97/2024-DRS/CNEN e anexo (SEI n.º 20490065 e 20496627) com comentários e sugestões da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ao Relatório de Impacto Ambiental Revisado do empreendimento em questão. 

Peço a criteriosa leitura do documento, destacando os pontos que a CNEN observa que podem ser melhorados e os quais devem ser considerados na reapesentação do novo Rima. 

Coloco-me à disposição por meio do telefone 61-3316-1098 e do e-mail  comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente,

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic/Ibama 

---

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 14/09/2024, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 20509520 e o código CRC A68268D5.

---