COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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Ofício nº 97/2024-DRS/CNEN

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Ilma.Sra.

Cláudia Jeane da Silva Barros

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA

Diretoria de Licenciamento Ambiental

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Subsolo

CEP 70818-900 Brasília/DF

comip.sede@ibama.gov.br

Assunto: CMISQ/INB: Licenciamento Ambiental do Complexo Industrial Santa Quitéria - Ceará - RIMA revidado - Processo nº 02001.014391/2020-17.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 01341.008674/2022-78.

Senhora Diretora,

Em atenção ao Ofício Nº 380/2024/COMIP/CGTEF/DILIC, de 22/06/2024, informamos que a CNEN procedeu à leitura do Relatório de Impacto Ambiental Revisado - Rima, observando, principalmente, os aspectos de proteção radiológica abordados no referido relatório.

Nesse contexto, verificamos que houve uma sensível melhora na qualidade das informações apresentadas nessa revisão do RIMA, onde a Organização Operadora procurou explicar, em um linguajar mais acessível para a sociedade leiga, os aspectos radiológicos.

Adicionalmente, observamos alguns pontos que podem ser melhorados no RIMA revisado. Assim, encaminhamos, anexo, comentários e sugestões, para que esse Instituto, caso julgue necessário, utilize dentro de seu processo de licenciamento da PSQ.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se façam necessárias.

Anexo:   I  -  Documento Anexo - Comentários e Sugestões CNEN - RIMA do PSQ (SEI nº 2517023).

Atenciosamente,

Alessandro Facure Neves de Salles Soares
Diretor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Documento assinado eletronicamente por Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor(a) de Radioproteção e Segurança Nuclear, em 21/08/2024, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cnen.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2525519 e o código CRC 04D3C7D9.