Ofício nº 547/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor 

SANZIO PEREIRA SOARES

Gerente Interino

Gerência de Controle e Fiscalização do Licenciamento, Qualidade e Sustentabilidade - GEFIS.P

Superintendência de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio - SUNOV.P

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: gefis@inb.gov.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria - PSQ.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Gerente,

Reporto-me à Carta CE-GEFIS.P/SUNOV.P-259/24 (SEI n.º 20389587) com pedido de postergação de prazo para a alteração da titularidade do Projeto Santa Quitéria de forma a constar como responsabilidade legal o Consórcio Santa Quitéria, para deferir o pleito. Com isso, fica concedido um prazo de 30 (trinta) dias para a alteração requerida. 

Quanto ao pedido de reunião, proponho o dia 09 de setembro de 2024 das 14h às 15h, requerendo que sejam especificados os assuntos a serem tratados na reunião, bem como sejam encaminhados os participantes para envio do convite da reunião a ocorrer na Plataforma Teams. 

Coloco-me à disposição por meio do telefone 61-3316-1098 e do e-mail  comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente,

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic/Ibama 

---

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 04/09/2024, às 10:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 20396003 e o código CRC 864F3ED2.

---