Timbre

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Despacho nº 19448032/2024-Dilic

  

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao EQUIPE DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CONTRATAÇÕES

Assunto: Encaminha o Edital 8 (19447987) para publicação.

  

              À Epcont,

 

Encaminho para publicação no DOU o Edital 8 (19447987), que torna público o aceite do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento "Projeto Santa Quitéria" de titularidade da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, processo nº 02001.014391/2020-17. 

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora, em 03/06/2024, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 19448032