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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Despacho nº 18708752/2024-Comip/CGTef/Dilic

  

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - CE

Assunto: Projeto Santa Quitéria

  

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, solicito a participação desse Núcleo de Licenciamento Ambiental em reunião de acompanhamento do Projeto a ocorrer no dia 22 de março de 2024, das 9h30 às 12h, na Sala de Decisão na Secretaria de Infraestrutura do Ceará (SEINFRA), na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n.º, 1º andar, Ed. SEINFRA/SRH), Cambeba, Fortaleza/CE. 

Participarão da reunião os seguintes representantes: 

SEINFRA/CE: Secretário Antonio Nei / Sec. Exec. Adão Linhares / Consultor Sérgio Araújo / Coordenador COETE Alfredo Serejo SDE: Secretário Salmito Filho.
SOP/CE: Superintendente Quintino Vieira.
SEMA/CE: Secretária Vilma Freire SRH: Secretário Robério Monteiro.
Participantes pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil: Luiz Antônio da Silva - Diretor de Recursos Minerais da INB, Alessandra Barreto - Coordenadora do Projeto Santa Quitéria pela INB, Marcelo Lana - Assessor da Presidência, Raimundo Santa Rosa - Assessor da Presidência
Participantes pelo PPI: Régis Fontana Pinto - Diretor de Programa da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Anderson Barreto Arruda - Analista ambiental da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil.
Participantes Ministério Minas e Energia - MME: Miguel Crisostómo Brito Leite - Diretor substituto de desenvolvimento tecnológico e transformação mineral do MME, Maria Ceicilene Aragão Martins - Ministério de Minas e Energia – SubSecretária de Sustentabilidade, Julevânia Alves Olegário - Diretora Substituta do Departamento de Mineração Sustentável.
Participantes pela Galvani: Christiano Lemos de Moraes Brandão - Gerente Coorporativo de Licenciamento e Meio Ambiente, Sylvia Tabarin Vieira - diretora de relações institucionais e sustentabilidade.

 

 

Atenciosamente, 

 

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic


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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 20/03/2024, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 18708752