INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Despacho nº 18708752/2024-Comip/CGTef/Dilic
Processo nº 02001.014391/2020-17
Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB
À/Ao NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - CE
Assunto: Projeto Santa Quitéria
Em atenção ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, solicito a participação desse Núcleo de Licenciamento Ambiental em reunião de acompanhamento do Projeto a ocorrer no dia 22 de março de 2024, das 9h30 às 12h, na Sala de Decisão na Secretaria de Infraestrutura do Ceará (SEINFRA), na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n.º, 1º andar, Ed. SEINFRA/SRH), Cambeba, Fortaleza/CE.
Participarão da reunião os seguintes representantes:
SEINFRA/CE: Secretário Antonio Nei / Sec. Exec. Adão Linhares / Consultor Sérgio Araújo / Coordenador COETE Alfredo Serejo SDE: Secretário Salmito Filho.
SOP/CE: Superintendente Quintino Vieira.
SEMA/CE: Secretária Vilma Freire SRH: Secretário Robério Monteiro.
Participantes pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil: Luiz Antônio da Silva - Diretor de Recursos Minerais da INB, Alessandra Barreto - Coordenadora do Projeto Santa Quitéria pela INB, Marcelo Lana - Assessor da Presidência, Raimundo Santa Rosa - Assessor da Presidência
Participantes pelo PPI: Régis Fontana Pinto - Diretor de Programa da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Anderson Barreto Arruda - Analista ambiental da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil.
Participantes Ministério Minas e Energia - MME: Miguel Crisostómo Brito Leite - Diretor substituto de desenvolvimento tecnológico e transformação mineral do MME, Maria Ceicilene Aragão Martins - Ministério de Minas e Energia – SubSecretária de Sustentabilidade, Julevânia Alves Olegário - Diretora Substituta do Departamento de Mineração Sustentável.
Participantes pela Galvani: Christiano Lemos de Moraes Brandão - Gerente Coorporativo de Licenciamento e Meio Ambiente, Sylvia Tabarin Vieira - diretora de relações institucionais e sustentabilidade.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
KATIA ADRIANA DE SOUZA
Coordenadora Comip/CGTef/Dilic
| | Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 20/03/2024, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 18708752 |