Ofício nº 78/2024/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Senhor 

RICARDO FERREIRA LAGE

Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP (Interino)

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: robertadias@inb.gov.br; ascl@inb.gov.br

Assunto: Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Chefe,

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, e considerando a apresentação do EIA/Rima revisado, venho solicitar reunião remota via plataforma Teams, no dia 08 de março de 2024, das 9h às 12h, para apresentação por parte dessa empresa da estruturação do estudo ambiental.  

O objetivo da reunião é que haja apresentação da aderência do EIA/Revisado com o Termo de Referência (SEI n.º 10653318 e 9375138) emitido para o empreendimento, e também o atendimento às observações do Parecer Técnico n.º 148/2022-Comip/CGTef/Dilic (SEI n.º 14359621 e 14372547). 

Peço, pois, que haja envio do nome e e-mail dos participantes da reunião até o dia 07/032024 para o endereço eletrônico comip.sede@ibama.gov.br. 

Coloco-me à disposição por meio do telefone 61-3316-1098 ou do e-mail comip.sede@ibama.gov.br.

Atenciosamente,

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora Comip/CGTef/Dilic/Ibama 

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 09/02/2024, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 18326672 e o código CRC 224B7BD3.

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