SEI/IBAMA - 17496998 - Memória de Reunião

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023 foi promovido Seminário Técnico no âmbito do processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria (PSQ) de responsabilidade das Indústrias Nucelares do Brasil S.A. (INB), para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento em questão.

O Seminário ocorreu no formato híbrido, e contou com a participação de servidores do Ibama, servidores da Comissão Nacional de Energia (CNEN), representantes da INB, da empresa Galvani, e das consultorias Treta+, Carste Ciência e Meio Ambiente e Amplo Consultoria. As listas de presenças dos dias do Seminário Técnico constam no documento SEI n.º 17346968.

O empreendedor organizou a programação do Seminário Técnico, e em razão das discussões aos pontos abordados pelos consultores contratados pela elaboração do EIA/Rima, não foi possível o cumprimento da agenda proposta. Restando a apresentação e discussão dos temas sismologia relativo ao meio físico, fauna e flora no meio biótico e discussão do Rima.

Com isto, ficou acordada a realização de reunião específica para finalizar apresentação e discussão dos pontos faltantes.

Ao final do Seminário Técnico, o Coordenador Geral da CGTef/Dilic ressaltou a importância da discussão para esclarecimento do estudo ambiental entre a equipe técnica e o empreendedor. Reiterou que a abertura do espaço para a discussão não significaria a aprovação do EIA/Rima, e que uma vez apresentado o estudo ambiental será seguido o rito e os prazos legais para análise pela equipe técnica para análise do EIA/Rima.

Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 05/12/2023, às 06:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17496998 e o código CRC B3C4FEE0.