INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
Despacho nº 16684093/2023-CGTef/Dilic
Processo nº 02001.021391/2023-16
Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB
À/Ao DILIC
Assunto: Retificação da Abio nº 1488/2023
Senhora Diretora Substituta,
Estando de acordo com o Parecer Técnico 96 (16089589) referente a solicitação de Retificação da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico Abio nº 1488/2023 de forma a ampliar a malha amostral para levantamento de vertebrados e invertebrados terrestres e ictiofauna para elaboração do EIA/Rima, no âmbito do licenciamento ambiental da Projeto Santa Quitéria, encaminho o presente processo para apreciação superior e demais encaminhamentos via SISGLAF código nº 037.152.
Respeitosamente,
(assinado eletronicamente)
EDUARDO WAGNER DA SILVA
Coordenador-Geral Substituto
| | Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador-Geral Substituto, em 18/08/2023, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16684093 e o código CRC 33F2CCA4. |
| Referência: Processo nº 02001.021391/2023-16 | SEI nº 16684093 |