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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES

 

Despacho nº 16684093/2023-CGTef/Dilic

  

Processo nº 02001.021391/2023-16

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao DILIC

Assunto: Retificação da Abio nº 1488/2023

  

Senhora Diretora Substituta,

 

Estando de acordo com o Parecer Técnico 96 (16089589) referente a solicitação de Retificação da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico Abio nº 1488/2023 de forma a ampliar a malha amostral para levantamento de vertebrados e invertebrados terrestres e ictiofauna para elaboração do EIA/Rima, no âmbito do licenciamento ambiental da Projeto Santa Quitéria, encaminho o presente processo para apreciação superior e demais encaminhamentos via SISGLAF código nº 037.152.

 

Respeitosamente,

 

(assinado eletronicamente)

EDUARDO WAGNER DA SILVA

Coordenador-Geral Substituto


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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador-Geral Substituto, em 18/08/2023, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.021391/2023-16 SEI nº 16684093