INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 16089239/2023-Comip/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.021391/2023-16

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Assunto: Plano de Trabalho para Retificação da Abio nº 1488/2023 com inclusão de novos pontos amostrais - amostragem de vertebrados e invertebrados terrestres e ictiofauna, Projeto Santa Quitéria, Ceará.

À COMIP,

Procedeu-se à abertura deste processo específico para análise do Plano de Trabalho e pedido de retificação da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) nº 1488/2023, requerida nos autos do processo principal (SEI) nº 02001.014391/2020-17 e Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (Sisg-LAF) – Protocolo nº 001812.0036838/2023 e código 037.152,  para inclusão de novos pontos amostrais referentes à amostragem de vertebrados e invertebrados terrestres e ictiofauna.

 Após a conclusão de sua tramitação, este processo será anexado ao processo nº 02001.014391/2020-17.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

SIMONE SOARES SALGADO

Analista Ambiental/COMIP-DILIC

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Documento assinado eletronicamente por SIMONE SOARES SALGADO, Analista Ambiental, em 19/06/2023, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16089239 e o código CRC 0B703869.

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