SEI/IBAMA - 14371409

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Interessado: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A., FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE-COMIP

Em atenção ao Despacho nº 12217256/2022-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI nº 12217256), esta equipe encaminha o Parecer Técnico nº 148/2022-Comip/CGTef/Dilic (SEI 14359621) e anexo SEI 14372547 para apreciação superior.

No mencionado Parecer consta a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Santa Quitéria.

Encaminha-se, também, o Parecer Técnico nº 78/2022-Comip/CGTef/Dilic (SEI 12841243), relativo às audiências públicas.

Documento assinado eletronicamente por TELDA PEREIRA COSTA LIMA, Analista Ambiental, em 09/12/2022, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por SIMONE SOARES SALGADO, Analista Ambiental, em 09/12/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, Analista Ambiental, em 09/12/2022, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO SANDER MOREIRA COSTA, Analista Ambiental, em 09/12/2022, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 09/12/2022, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por EDMILSON COMPARINI MATURANA, Analista Ambiental, em 12/12/2022, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14371409 e o código CRC BA8B334B.