INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 14201731/2022-Comip/CGTef/Dilic

Processo nº 02001.001850/2022-64

Interessado: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A., FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S.A.

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Assunto: Análise do EIA/RIMA com vistas à concessão de LP ao Projeto Santa Quitéria - PSQ.

Senhor Coordenador,

Como de conhecimento, o Parecer Técnico de análise do EIA do Projeto Santa Quitéria (PSQ), demandado por meio do Despacho nº 12217256/2022-COMIP/CGTEF/DILIC, encontra-se em fase de final, sendo que a parte que me coube já foi concluída.

Todavia, em se consolidando meu afastamento para tratamento de saúde, cuja definição médica deverá ocorrer na data de amanhã, possivelmente não haverá tempo hábil para que eu seja signatário deste Parecer juntamente com os demais membros da equipe técnica, quando da efetiva finalização dele.

Assim sendo, declaro minha participação nas análises que constituem tal documento, em particular no que refere aos componentes clima/meteorologia, hidrogeologia, hidrologia e pedologia, tratados no âmbito do Diagnóstico Ambiental, da Análise Integrada, da Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais e dos Programas Ambientais. Adicionalmente, também atuei nas análises relativas ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e ao sistema de abastecimento de água indicado para o PSQ. 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JULIO HENRICHS DE AZEVEDO

Analista Ambiental - COMIP

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Documento assinado eletronicamente por JULIO HENRICHS DE AZEVEDO, Analista Ambiental, em 21/11/2022, às 07:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14201731 e o código CRC B810792A.

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