COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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Ofício nº 517/2022-CGRC/DRS/CNEN

Ilmo. Sr.

Jônatas Souza da Trindade

Diretor de Licenciameneto Ambiental

SCEN treco 2 - Ed. Sede do IBAMA Bloco B - Sub-Solo

CEP 70818-900 - Brasília/DF

Assunto: PSQ/IBAMA - Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria no Estado do Ceará

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 01341.001865/2021-28.

Prezado Senhor,

Encaminhamos, anexo, a Nota Técnica 013/2022/CGRC/DRS Atendimento a questionamentos do IBAMA sobre o status do Licenciamento do Projeto Santa Quitéria, da INB, de 10/11/2022.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se façam necessárias.

Anexo:              I -  Nota Técnica 013/2022/CGRC/DRS ( SEI nº 1704741)
 

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Borges Araujo, Coordenador(a)-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, em 10/11/2022, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cnen.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1672591 e o código CRC 59F85CA3.