Número de manifestações e questionamentos feitos por manifestação

    Manifestações orais e escritas

Respostas por bloco

(1) Manifestação

oral: 2

1 - Impactos Socioambientais (desenvolvimento local): "(...) eu ouvi, eu vi falar sobre as comunidades, as pessoas, o povo, gente e vidas. Se vê falar muito em desenvolvimento. Eu pergunto pra quem?"

2- Destinação dos Resíduos "(...) Porque pra nós agricultores riqueza é vida. E a partir do momento que sobrar entulhos lá na nossa região, que a empresa leve também o lixo e não só as nossas riquezas."

Ibama: "(...) a respeito dos  dois processos da INB que foram arquivados, e eu acho que isso demonstra o quão criterioso é o licenciamento do IBAMA que por duas vezes já arquivou o processo de Santa Quitéria e está analisando um terceiro, e é importante dizer que o IBAMA ele não é, o IBAMA não e um órgão que é, que seja formulador de política pública, o IBAMA é um órgão executor de política pública, portanto, ao IBAMA não cabe dizer se a energia nuclear é melhor do que a energia hidrelétrica, ou que é melhor ou pior do que a solar, ou a eólica, cabe ao IBAMA analisar o projeto, os projetos que lhes são apresentados.(...) claro que se o projeto for igual, o IBAMA não vai aceitar, quando há indicação de que o projeto ele tem alguma mudança ele, ele mudou, o IBAMA tem o dever de, de, de analisa-lo e é isso que vem ocorrendo, a gente analisou um, foi declinado, analisou o segundo, foi arquivado e estamos analisando o terceiro, se ele vai ser aprovado ou não, são outros quinhentos. Nossa equipe está analisando, estamos aqui colhendo as percepções de vocês né, assistimos as apresentações da empresa e isso ainda está em análise, (...) a questão de as consultas livres, é importante dizer que o processo de licenciamento que o IBAMA conduz ele é pautado no que está na legislação e a legislação do Brasil, infelizmente, não regulamentou as consultas (...) o que existe regulamentado é a portaria interministerial sessenta, aonde diz que a FUNAI vai se manifestar em relação à questão indígena e o INCRA hoje, antigamente é a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, vai se manifestar sobre a questão dos quilombolas, ambas as instituições foram questionadas, ambas as instituições responderam e está lá no nosso processo de licenciamento ambiental, de que não era necessário que fosse apresentado um estudo específico para os quilombolas e um estudo específico para questão indígena, isso não quer dizer que o IBAMA ao longo do seu processo de licenciamento ambiental não vai exigir que sejam apontados a presença e existindo a presença de indígenas ou quilombolas, que sejam verificados os impactos ambientais que estejam incidentes sobre essas comunidades, assim como, qualquer outra comunidade.

E verificando que existe impacto o IBAMA vai exigir que sejam apresentadas mitigações, (...) eu tenho uma equipe extremamente qualificada que vai fazer, que está fazendo isso, somente ao final dessa análise é que a minha equipe vai poder dizer assim, olha Régis embora a FUNAI tenha dito que não precisa de um estudo específico a empresa aqui apontou que tem uma comunidade indígena, que tem um impasse que tá propondo tal coisa, ou então pode dizer, olha Regis a gente sabe que tem comunidade indígena, porque a gente foi lá, porque a gente escutou a população, mas, a empresa disse que não tem nada, ou não apresentou mitigação,(...)mas, é importante frisar, é importante que vocês saibam que isso passa sim pelo crivo do IBAMA, isso passa, é analisado dentro do processo de licenciamento ambiental e se isso não estiver lá no EIA ou não estiver a contento lá no EIA serão exigidas complementações, serão exigidos novos documentos pra que o processo prossiga, e se a gente entender que ele não deve prosseguir ele será arquivado mais uma vez, como já foi, inclusive dito por vocês, outras duas vezes."

INB: "(...) E falando sobre as oportunidades de emprego pra comunidade, na nossa primeira etapa de obras né, que levaria dois anos, dos dois mil e oitocentos empregos que serão gerados, mil e setecentos empregos são trabalhos pra operadores, trabalhadores da construção civil, eletricistas, mecânicos, operadores de máquinas e motoristas, somente cem dessas duas mil e oitocentas vagas é que são vagas de supervisão, engenharia e gerência, então, nessa primeira etapa eu tenho muita oportunidade pra população local em qualquer atividade, seja ela mais operacional, ou de liderança, então esse é um ponto importante. Esses dois mil e oitocentos empregos vão trabalhar diretamente na obra. Indiretamente como prestação de serviços em oficinas, hospedaria, restaurantes, enfim, todo o tipo de serviço a gente estima a geração aí de cinco mil e seiscentos empregos, então de fato tem oportunidade pra todo mundo."

"Com relação a melhoria da produção na lavoura e da produção de animais é importante quando chego numa empresa de produção de fertilizantes fosfatados e de ração animal, como é o caso do fosfato bi cálcico, isso gera, desencadeia uma cadeia produtiva de melhoria do agronegócio na região. Então a gente acredita e dentro da nossa perspectiva que os produtores rurais da (...) região terão grandes oportunidades, não só de melhoria da produção, mas, também devido do aumento do consumo, então, isso a gente pode observar no estudo que foi apresentado aqui pelo Rogério da FIEC, como que o PIB de Santa Quitéria vai crescer, vai ser das cinco maiores economias do estado né, passando o PIB de Sobral por exemplo, como é hoje. Então, a gente em termos de emprego, renda e oportunidades de negócios vai ter oportunidade tanto pras pessoas que vicem na área urbana, como pras comunidades rurais próximas do empreendimento ou um pouco mais distantes."

Tetramais: "(...) A questão da fauna existem alguns programas específicos pra (...), esse acompanhamento e esse monitoramento, durante a fase de obras tem a previsão de uma equipe especializada acompanhar toda a frente de supressão fazendo aquele resgate né, que eu comentei durante a apresentação que é a retirada dos animais com menor capacidade de deslocamento e levando pra locais seguros onde não há previsão de, (...) serem impactados. Eu cito esses de baixa, menor capacidade de deslocamento, mas, qualquer animal nessa situação, havendo necessidade, será resgatado. Além disso todo o monitoramento ao longo da fase de obras né, e de implantação, durante a fase de operação vai ser realizado normalmente, seguindo os parâmetros agora do diagnóstico, então você tem um, a comparação dos dados de hoje, o que foi registrado durante os estudos e como esses dados vão se comportar ao longo do tempo. Ainda complementando essa minha resposta, durante o estudo foram definidas algumas espécies né, alguns animais chaves, aonde esses também são bioindicadores, ou seja, eles tem uma capacidade de indicar a qualidade ambiental da área(...) como é que, como é que se comporta né, a presença desses animais são um importante indicadores. Então todo esse (...) trabalho vai ser realizado é apresentado ao IBAMA periodicamente esses programas por obrigação legal os relatórios devem ser apresentados pra avaliação (...)do IBAMA, a população local também né, (...) alguns trabalhadores ajudaram aí a equipe técnica a fazer o trabalho, então também é uma possibilidade de  emprego e qualquer necessidade de tratamento veterinário desses animais feridos ou necessidade de algum acompanhamento maior, isso também vai ser realizado pelo consórcio (...)"..

(2) Manifestaçãoo

oral: 5

1 - Rapidez na apresentação do EIA/Rima: "(...) sobre a terceira apresentação do mesmo projeto e, a rapidez (3 meses) da apresentação após a entrega do TR do Ibama";

2 -Estudos Ambientais Incompletos/deficientes: "Uma série de insuficiências são observadas no EIA/RIMA, inclusive a constatação da insustentabilidade hídrica e energética desse, empreendimento (...); Requereu apresentação de EIA/Rima contemple todas as questões: Sustentabilidade hídrica, sustentabilidade energética  e  licenciamento nuclear.

3 - Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais: Manifestação sobre possível violação do direito humanos por não ter sido respeitado o direito da consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais.

4 - Direito a informação e participação popular: Manifestação sobre possível violação de participação popular por estar os estudos ambientais incompletos e a necessidade de direito a informação verídica e completa.

5 - Suspensão do Licenciamento Ambiental do PSQ: Requereu que as APs e o licenciamento ambiental fossem suspensas até garantir a participação popular, a consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais;
 

(3)Manifestação

oral: 1

8 - Impactos sobre a fauna: "(...) Tendo em vista que o RIMA, é apenas uma previsão dos impactos ambientais, como será feito o acompanhamento do meio biótico, dos animais na nossa região? Como será acompanhado? Será pela Galvani? Será pela INB? Será pelo IBAMA? Será um profissional em tempo integral para acompanhamento desse meio, no caso a
fauna? Será um profissional local ou terá apenas um papel secundário, Acompanhamento do meio biótico dos animais da região, quem vai ser o responsável e como será este acompanhamento".

(4 )Manifestação

oral: 4

9 -  Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico, drogas, vulnerabilidade social) "(...)mas, o que a gente percebeu foi apenas uma questão de uma fala de desenvolvimento econômico, e eu acho que a empresa é, o consórcio tá esquecendo mais essa questão humanitária né, de como é a cidade vai reagir a todos os problemas inerentes a um desenvolvimento como esse, a questão da droga, a questão da vulnerabilidade social da região (...)".

10 - Impactos sobre o ciclo hidrológico/ Drenagem:  "(...) falou que um dos temas que foram estudados que não conseguiu mensurar a questão da infiltração da água no solo né, foi, foram palavras do estudioso que disse que ainda não conseguia é, mensurar essa questão da drenagem da água no solo e eu acho que é um dos pontos mais importantes na questão da viabilidade desse projeto a infiltração de água no solo";

11 - Indisponibilidade hídrica (adutora): "(...) outra coisa que nos preocupa é realmente essa questão da adutora, nós vivemos num município do semiárido onde nós temos problemas de escassez de água e não se foi se falado numa situação de por exemplo, se nós passarmos aqui três, quatro anos com um inverno irregular, de onde virá essa água pro consumo humano da cidade, o empreendimento vai parar? Entendeu?"

12 - Desenvolvimento Econômico local "(...) independente do projeto, do desenvolvimento econômico que qualquer empreendimento vá trazer a uma cidade a um estado, ele deve pautar o ser humano como o ponto principal e o que eu percebi na fala dos senhores é que tudo que for beneficiar aquela região (...), as propostas de adutora,  malha asfáltica, rede elétrica não foram pela comunidade e sim pelo empreendimento"(...)".

(5) Manifestação

oral: 4

13 - Desenvolvimento Econômico vers. Sustentabilidade ambiental " (...) um modelo de mineração que é o modelo de mineração que é predatório, o senhor tá falando de desenvolvimento econômico, a responsabilidade do desenvolvimento econômico, que essa narrativa do desenvolvimento econômico a gente escuta aonde a gente passa acompanhando os territórios em conflitos por mineração,(...)". Que desenvolvimento econômico é este que deixa um rastro de contaminação/rejeitos em Poços de Caldas?

Plano de Descomissionamento: de Poços de Caldas e custos do tratamento do rejeito maiores do que o investimento aplicado. (...) representante da CNEN disse que projeto ser aprovado ele precisa de um plano de descomissionamento né, que é dizer como é que esse rejeito vai ser tratado, sabe o que aconteceu.

Impactos ambientais: "(...) em Calda, em Caetité na Bahia, a INB minera desde os anos dois mil e o que tem lá é um rastro de câncer na população, é um rastro de contaminação do solo, é um rastro de contaminação das águas(...)".

Denúncia de Inconformidade ambiental e contaminação: (...) aqui que não vai contaminar as águas se já contaminou em Caetité na Bahia? (...) os casos de vazamento, ó, vazamento de cinco mil metros cúbicos de licor de urânio, (...)sete transbordamentos da bacia de rejeitos em seis meses, duzentos e trinta e seis furos nas mantas de isolamento de bacia de finos que contaminaram os solos e as águas, mais?"

(6) Manifestação

oral: 4

Visita ao Ibama: "(...) os povos indígenas estiveram com ele sentado agora em Brasília no mês de abril, onde a gente achava que não ia ser recebido, então a gente foi muito bem recebido por, por o senhor, então trago aqui todo o respeito do povo indígena da Serra das Matas onde tem povos Tabajara, povo Gavião, povo Tapuia e o povo Potiguara, são quatro povos."

Estudos Ambientais/Área de Influência direta: "(...) aldeia Quixaba, que está a vinte e dois quilômetro da mina de Itataia".

Terra Indígena em regularização "(...) somos indígena, esse território todo é indígena o Brasil é indígena o Ceará é indígena o Brasil é Pindorama. Dizer também que nós estamos dentro do processo de demarcação de terra indígena".

Questionamento da Portaria Interministerial 60/2015 e abrangência do Território: "(...) nós temos o milho, a cabaça, a cioté, temos tudo, temos o mel, uma região que produz o mel puro que tá sendo exportado pra Europa, vocês não sabe disso, nós tem a casa do mel dentro da cidade de Monsenhor Tabosa e aí eu pergunto pra vocês, o que é terra e o que é território? O que é o raio?"

Ibama: "Eu queria registrar que assim como eu recebi lá no IBAMA sede o Aruerê e recebi dele também alguns documentos que foram recepcionados dentro do nosso processo de licenciamento ambiental, eu friso mais uma vez pra vocês que o processo de licenciamento ambiental do IBAMA ele é público, qualquer pessoa pode ter acesso (...), qualquer um dos senhores pode encaminhar uma solicitação pedindo acesso ao processo SEI do PROJETO SANTA QUITÉRIA e será concedido o acesso para que vocês acompanhem todo o processo, qualquer documento que o IBAMA produza, qualquer documento que o consórcio protocole, qualquer documento que a CNEN se comunique com o IBAMA e vocês mesmos podem peticionar (...)"..

Ibama​:" (...)eu tenho aqui no processo, a gente havia recebido (...) de um outro deputado um, um pedido pra a realização da audiência pública (...)realmente não saiu um documento específico para a Assembleia Legislativa embora a divulgação das audiências públicas ela ocorra não só através de convites ela, ela ocorre principalmente através do edital, através do Diário Oficial da União, e também a partir de um plano de divulgação, um plano de comunicação que é apresentado ao IBAMA pelo, pelo empreendedor e do qual o IBAMA analisa e aprova, e aí inclui inserções de rádio, TV, internet, faixas, enfim, as mais variadas, os mais variados tipos de divulgação, inclusive importante esclarecer que essa divulgação ela depois é apresentada ao IBAMA sob forma de relatório e o IBAMA, avalia se ela foi ou não bem divulgada pra fins do, de licenciamento ambiental, pra verificar se ela realmente, se a audiência é válida para aquele fim (...), porque embora o IBAMA expeça as licenças ambientais para que o projeto possa operar, as prefeituras também são responsáveis por expedir alvarás e outras autorizações que são de sua competência e que devem também primar por avaliar se aquele empreendimento pode ou não se estabelecer em determinado local né, assim como o IBAMA faz o seu licenciamento, a CNEN faz o licenciamento nuclear, a prefeitura também tem as suas autorizações, eventualmente tem o, o seu plano urbano e que isso pode influenciar ou não aí na instalação desse projeto ou de qualquer outro projeto certo?"
Sobre compensações, importante a gente ter claro, existem vários tipos de compensações, uma das, das formas de compensação é a compensação que tá lá na, na lei 9.985, que todo empreendimento deve pagar para unidades de conservação certo, (...), chamada de compensação ambiental, isso tá previsto em legislação e o empreendedor tem que arcar com esse custo. Existe também compensações, por exemplo, no caso de supressão vegetal, aonde o empreendedor tem que repor aquela vegetação que porventura ele teve que suprimir e existem compensações que são oferecidas no caso de impactos ambientais que existam e que não possam ser mitigados, aí é exigido do empreendedor uma compensação, eu digo isso só pra gente ter claro de qual compensação que o vereador por exemplo estava se referindo Eu vou pedir agora pro consórcio pontuar algumas questões sobre os empregos, criação de empregos que foi comentado aqui (...)".

INB: "(...) eu falei um pouco mais sobre os empregos na fase de implantação, mas, o que é importante destacar na fase de operação, esses quinhentos e trinta e oito empregos assim como eu falei da implantação é uma maioria de operadores e trabalhadores né, ao longo de vinte anos esses empregos serão sustentados e ao ano isso gera uma massa salarial, de cem milhões de reais, esses cem milhões de reais eles geram outros
empregos, no consumo, nos serviços de Santa Quitéria, de Itatira, Canindé e Madalena né, obviamente o empreendimento está no município de Santa Quitéria, também tá mais próximo de Itatira e o que que é importante né, a empresa ela tem um plano de durante a fase de implantação não concentrar seus trabalhadores em uma única localidade, isso vai trazer oportunidade pra todos os municípios.

Com relação a disponibilidade hídrica, é um ponto importante, nós recentemente começamos a participar de algumas reuniões do Comitê da Bacia do Acaraú, o consórcio ele se preocupa com esse assunto, nós mostramos pra vocês o quanto reduzimos o consumo da água, o quanto a gente traz eficiência no consumo da água pra nossa produção e a importância que teve a mudança de processo na exclusão da barragem de rejeitos e na total reutilização de efluentes tratados sem descarte ao meio ambiente. A diretriz de disponibilidade hídrica ela é dada com muita clareza pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela COGER, nesse documento a nota técnica é apresentado um planejamento ao longo dos próximos vinte anos da expansão do consumo do abastecimento humano, da irrigação, dos outros usos, são usos difusos e da indústria, e nesse planejamento é assegurado que esse sistema aonde o Edson Queiroz ele tá inserido, tem capacidade de suprir o aumento de todas as demandas, o que que é importante?"

Galvani: "O que é importante destacar e ficar bem claro, a prioridade no consumo d’água é o abastecimento humano e em segundo lugar a alimentação dos animais, 03:53:13 – falha no áudio, animal e se faltar água num cenário muito crítico mesmo de escassez hídrica o empreendimento ele reduz a operação, existe um plano de contingência e no limite ele paralisa a operação, isso é importante, é importante ser dito e é importante ser entendido por todos, existe uma priorização no uso d’água e o empreendimento ele possui um plano de contingência pra lidar num cenário de crise, então esse plano ele, ele faz parte do estudo, ele foi apresentado pra avaliação do IBAMA e já é um procedimento que a operação seguiria ao longa do projeto".

(7) Manifestação

oral: 4

Importância das Audiências Públicas: "(...) é importante sempre participar dessas batalhas pra que possa acompanhar aquilo que é mais precioso numa reunião como essa, audiências públicas são fundamentais pra que a gente levante as preocupações e as precauções que nós devemos ter em cada projeto."

"(...) Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não foi convidada pra essa audiência pública, e nós merecemos participar até como órgão fiscalizador aqui do estado do Ceará, o Ministério Público não vi presente, também não sei se foi convidado, mas a Assembleia eu sei que não foi convidado, e já fica aí obviamente até de sugestão para as próximas audiências públicas".

Impactos Socioambientais (econômico aos municípios): "(...) muito se foi falado do impacto financeiro que terá aqui para o município de Santa Quitéria, isso todos nós sabemos, e todos nós sabemos a importância que tem, mas, pouco foi se falado(...)".

Impactos Socioambientais (criação de emprego): "(...) os empregos comece pelas que são mais atingidas: Morrinhos e Queimadas e vai se estendendo para Santa Quitéria, para que as pessoas impactadas diretamente possam ser benefício da geração de emprego e de renda".

Contrapartida/compensação socioambiental: "(...) que construam escolas nessas comunidades, que construam postos de saúde pra atender essa população, esta é a melhor forma que tem de um empreendimento como esse atender a comunidade e compensar  pelos transtornos que serão causados, a estrada que vai ligar lá a CE 366 passando por Itataia.

"(...) muito foi prometido, inclusive a estrada que vai ligar lá a CE 366 passando por Itataia (...)".

(8) Manifestação

oral: 4

Disponibilidade hídrica: (outorga) "Capacidade Hídrica para empreendimento para dar o suporte ao empreendimento serão oitocentos e cinquenta e cinco metros cúbicos d’água por hora, quase um milhão de litros d’água por hora, esse estudo levou em consideração a quadra chuvosa e a situação de semiárido que nós vivemos?"

Impactos sobre a disponibilidade hídrica: "Reservatório do qual abastece o município tá também com índice abaixo do esperado, então é preciso que a gente analise isso com bastante cautela pra depois a gente não pagar uma conta muito cara";

Impactos Socioambientais (conflito do uso da água): "duvido que esse empreendimento no momento em que precisar de água e vai deixar que a população fique sem a água ou vai dar prioridade ao empreendimento?"

Medidas ambientais medicadoras e recuperação ambiental: "Essas questões precisam ser bem claras e precisa também dizer que não há minha gente, não há estudo nenhum comprovatório de que essas ações e essas degradações feita por esse processo de degradação ambiental tenha havido uma recuperação de cem por cento, é preciso que a gente use o princípio da cautela".

(9) Manifestação

oral: 5

Risco de acidentes da Atividade: "Normas do Ibama não foram capazes de conter aqueles grandes acidentes que tiveram em Brumadinho;"

Impactos Socioambientais (empregos): " A questão dos empregos, que a mesma quantidade de emprego que é dita que será viabilizada pra Santa Quitéria também é dito (...) em Itatira é dita em Madalena, (...) Nós vamos ter quinhentos e trinta e oito míseros empregos onde terão que ser divididos entre essas três cidades.

Impactos Socioambientais (conflito do uso da água: (outorga): "não dá pra nós ouvirmos que será tirado vinte e quatro milhões de litros de água do açude Edson Queiroz por dia para abastecer o processo de mineração em nossa cidade e nós ficarmos calados, não dá pra aceitar isso, não dá para nós aceitarmos o consórcio dizer que já há o processo de liberação pela COGER pra que essa água seja disponibilizada, enquanto nós um agricultor quando precisa de uma outorga de água pra usar um poço profundo para produzir um alimento pra comercialização, nós num podemos ter."

Projetos associados (adutora): Senhores deputados que estão aqui presentes pode destinar recursos e a emenda parlamentar e Santa Quitéria irá abraçar com todo prazer, pra construir adutora como tá sem construir lá (...) e que não necessariamente será possível tirar água do Edson Queiroz pra abastecer aquela comunidade,

Contrapartida e compensação socioambiental (...) e dizer ao nobre deputado que me antecedeu que, nós não temos compensação, nós não temos compensação pra o projeto de morte, nós queremos é viver e viver dignamente em Santa Quitéria (...).

(10) Manifestação

oral: 6

Estudo ambiental  desatualizados sobre a lista de espécies nativas: "(...)o estudo de impacto inclusive ele fala de setenta espécies né, no Estado, foi atualizado um documento a partir da secretaria muni, é, estadual de meio ambiente no ano de dois mil e vinte e um, que são mais de oitenta e cinco espécies nativas, o estudo fala de setenta só, e ele usa também, por exemplo, os, as amostragens do Acaraú, da bacia do Acaraú e também do Jaguaribe, é o que que a gente pode dizer em relação a isso, né? (...)".

Risco de contaminação sobre o recurso hídrico: "(...) a área de influência do empreendimento tá colocado inclusive sobre rios e riacho, alguns inclusive, né, tava aqui retomando aqui, por exemplo, o rio, o riacho Cunha-Moti ele desagua no rio Groaíras, o rio Groaíras por sua vez tem um barramento que constrói o açude Edson Queiroz. O açude Edson Queiroz alimenta o município de Santa Quitéria, então você tem o riacho que ele passa na área do empreendimento, ele pode desaguar, bom, desagua no Groaíras que por sua vez desagua no Edson Queiroz, ou seja, o potencial de contaminação de radionuclídeos e a partir da cadeia de decaimento do urânio, o urânio tem os filhos, né? Na cadeia de decaimento, que são radioativos. Eles se dispersam na forma, dos ventos, mas também nas águas."

Riscos de contaminação por radiação: "A população de Queimadas, de Morrinhos, aquela população que tá ali no entorno da região da mina é uma população que é alimentada, por exemplo, por cisternas, que acumulam água das chuvas. Os ventos, por sua vez, são levados pra aquela região, os ventos que passam na região do empreendimento, que podem se depositar nos telhados das casas, que por sua vez podem ser carregados pelas chuvas pra cisternas".

"Os reservatórios onde as criações que inclusive entram na área da mina. O pessoal que tá lá de Queimadas, de Morrinho que tá aqui sabe. Vai pegar sua criação, seu bode, sua cabra, lá em cima nas locas de pedra, lá em cima, inclusive onde nasce os rios que desaguam na bacia do Acaraú".

Impactos e risco por radiação "(...) Bom, eu não vi no estudo a contenção em relação a essa possibilidade desses contaminantes na água, no solo, no ar, na telha, no telhado das casas, que pode contaminar e que se acumula no organismo e leva a produção de câncer, de tumores".

Impactos sobre a fauna ameaçada de extinção: "fauna, mastofauna que é mamífero, avifauna, né, vocês conhecem. Tem animais dentro do estudo que o próprio estudo que a TETRA + preparou que estão na lista vermelha da fauna ameaçada de extinção, ou seja, se for suprimida a casa dessas espécies elas podem deixar de existir e aí eu quero, que eu queria perguntar aqui agora, né."

"(...)essa espécie que eu tô falando inclusive tá na lista vermelha da fauna ameaçada, o furipterus horrens, é uma espécie na lista que tá classificada como vulnerável, espécie vulnerável, espécie em perigo, elas são espécies que estão muito próximas, na beiradinha, certo?"

Impactos sobre as cavidades naturais: "(...) se essas espécies que não foram descritas e que estiverem nessas cavidades que vão ser suprimidas, que não foram descritas, certo? Que não foram descritas é menos importante a existência delas? Elas podem ser suprimidas das cavidades, elas podem deixar de existir? Porque não foram descritas e podem, bom, não existem estudos, então não se sabe inclusive qual é o grau de vulnerabilidade a que estão dispostas, qual é o grau de distribuição delas na natureza? Quais são os locais de ocorrências dessas espécies."

Ibama: "(...) Eu gostaria de passar agora a palavra pra tecer alguns comentários especialmente sobre a elaboração do EIA pro pessoal da TETRAMAIS e para abordar especialmente a questão do diagnóstico da ictiofauna e de morcegos, especialmente também relacionados as cavernas".

Tetramais: "Começando pelas cavidades, tá? O estudo ele fez, ele fez toda, todos os levantamentos, as espécies que você citou foram furipterus horrens foi identificado dentro de cavidades, essas cavidades são, foram consideradas inclusive de máxima relevância, elas tão fora da área do empreendimento, da área PROJETO SANTA QUITÉRIA, elas serão conservadas, um dos exemplos que eu dei, não se se lembra da apresentação? É o contorno da mina pra justamente não afetar a área do, de cavidades. Então todo esse cuidado foi levado em consideração, especificamente dessa espécie, ela também foi identificada fora de cavidades, então a gente teve dois levantamentos de que, de quirópteros, de morcegos, o de cavidades para o estudo de relevância propriamente dito e a fauna terrestre, a fauna convencional que pegou os pontos que eu apresentei no mapa e também tá no RIMA. É sobre a questão das cinco cavidades. O porquê elas vão ser suprimidas? Duas delas tão na área da mina, isso você tem uma rigidez locacional, ela, a mina você não consegue alterar ou modificar, ela tá lá porque a natureza, a geologia colocou ela lá. Essa cavidade também todos os estudos de relevância foram feitos, não há os quatros componentes, os critérios que definem a máxima relevância, então não foram identificados animais ameaçados de extinção. A parte de, da, de patrimônio espeliológico, é, arqueológico dessas cavidades também não foram significativos, não foram registrados, a parte da geologia, todo o aporte de nutrientes. Então por isso que elas são de baixa relevância. Das cinco, quatro de baixa relevância, sendo que algumas, elas nem tem o tamanho, o delineamento linear de cinco metros, o que configura aí já todo o estudo topografia de acordo com a legislação. Sobre a espécie que você citou sobre a, o leucofila né, eu citei esse tópico sobre só o gênero, ela foi identificada sim, no estudo, é uma espécie que tá em processo de descrição pra ciência, ela abrange, ela ocorre na caatinga, no bioma caatinga como um todo, específico de uma região ou outra do bioma de forma geral. (...)"

"(...) Isso também tá sendo considerado e apresentado. Todos os grupos de fauna estudado foram avaliados de acordo com a lista nacional a IN 446 do MMA, a lista internacional de fauna ameaçada, então todos os dados, tão apresentados descritos como eu citei pra dona Maria do Carmo, existem algumas espécies chaves que tão sendo monitoradas de perto com, como indicadores de qualidade ambiental. Passando aqui pra parte da ictiofauna e da limnologia, o estudo ele, ele tem uma abrangência espacial, ele considerou os pontos principais pra justamente fazer essa caracterização do impacto ambiental. Então foram sim, considerados, os, o endemismo, do, da de todas as espécies, então ao final de cada capítulo do EIA se tiver oportunidade, você vai ver quais são os grupos, as espécies ameaçadas, os grupos endêmicos de interesses médicos veterinário, interesse conservacionista, ligado também a parte de, ameaçada e de interesse comercial ou médico veterinário que eu já citei. Então todos esses grupos avifauna, mastofauna incluindo o quiróptero, ictiofauna, leve em consideração essa análise, tem programas específicos e os regastes. Eu só queria destacar que a área a ser afetada do empreendimento, hoje ela tá de trezentos e oitenta hectares, isso equivale a cerca de nove por cento de toda a área fazenda Itataia. Se tiver também a gente pode, é seria legal trazer esse dado, o, toda conectividade não há uma previsão de impacto sobre isso, foi feito o estudo de análise da paisagem, dois por cento apenas de toda a AID vão sofrer alterações quanto a supressão vegetal. Então espero ter respondido e fico à disposição também (...)".

CNEN - (...) eu gostaria de reiterar as palavras do Régis, à COMISSÃO DE ENERGIA NUCLEAR, na atuação diretoria de radio proteção de segurança nuclear não visa promoção da energia nuclear, mas visa sua fiscalização o licenciamento observando parâmetros como eu falei, são estabelecidos a nível internacional, então nós não estamos inventando, estamos simplesmente buscando aplicar os parâmetros de fiscalização e licenciamento e segurança que são estabelecidos no nível internacional".

"(...) caso o empreendedor não apresente as garantias necessárias para que esse empreendimento seja seguro, ele simplesmente não vai ser licenciado, não vai ter sua autorização emitida. Bom, esse primeiro ponto eu acho muito importante frisar, e eu gostaria de mencionar também que tem se repetido uma fala associando a exposição à radiação a câncer, essa fala no meu entendimento é uma fala imprudente, pra usar a palavra mais leve, isso é uma matéria científica que é abordada em diversos estudos, é muito difícil estabelecer esse tipo de correlação, como vocês viram aqui nos dados apresentados, a taxa de doenças oncológicas em município vizinhos, ela varia muito, ela tem uma variação muito grande, por que que varia? São diversos parâmetros que são colocados, é muito difícil você estabelecer. Então essa correlação não, nos nossos, no nosso entendimento não é possível para um empreendimento corretamente licenciado fazer essa associação entre enfermidade oncológicas e (...) instalação em si. (...) quando você tem a modificação do meio ambiente, veja bem, existem locais que tem doses de radiação natural vinte e cinco vezes maiores do que, por exemplo, que nós temos aqui em Santa Quitéria, no Irã, tem localidades onde a radiação natural é maior, tem vezes, tem locais que são dez vezes maiores, quinze vezes maiores, tem lugares que são vinte e cinco vezes maiores, depende do local, mas quando você modifica o meio ambiente você pode criar rotas que levam a eventual exposição da população e por isso, foi citado aqui o caso da poeira, o caso, é por isso que existe o estudo de impacto ambiental, há um estudo sobre isso, que não é um estudo que é feito, (...), é um estudo que é aplicado, ele é considerado, ele é avaliado e somente após a avaliação dele, (...) que verifica que de fato esse impacto ambiental (...) é abaixo dos limites estabelecidos internacionalmente por exposição e caso isso seja verificado, então nós podemos assegurar que essa correlação entre a atividade e doenças oncológicas, por exemplo, (...), não é possível ser estabelecida. Esse é um ponto que eu gostaria de mencionar e por fim só mencionar aqui de fato a questão de Caldas, é um passivo ambiental, mas não há abandono,(...), é uma instalação da INB e nós temos um laboratório, diretor de laboratório aqui de Poços de Calda está aqui presente, nós temos uma inspetoria residente que atua diuturnamente fiscalizando a instalação de Caldas que precisa de uma solução que está judicializada, que tem um termo de ajuste de conduta firmado com o ministério público, cujo a comissão é fiadora desse termo, (...), eu acho que nós precisamos ser preciso na informação pra não causar confusão, acho que existem questões que são, que foram colocadas aqui, que são importantes, que estão sendo consideradas no âmbito do licenciamento, mas outras eu acho que são imprudentes, pra usar uma palavra bem leve pra serem tratadas da forma como foram tratadas (...). "

(11) Manifestação

Oral: 1

Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico de produtores rurais): "Nós temos vinte e dois por cento da população desse estado que mora em áreas rurais e infelizmente sessenta e seis por cento da pobreza. Essa luta por essa mina de Itataia ela não é só de Santa Quitéria, não, ela é de todos os cearenses. E eu vim aqui porque eu represento trezentas e noventa e cinco mil estabelecimentos rurais. Nós importamos fertilizantes, importamos e custa muito pra nós, somos o maior produtor individual de melão do mundo. E trazemos fertilizantes do Marrocos, da Rússia e estamos pagando caro pra isso".

(12) Manifestação

oral: 2

Contrapartidas econômicas aos municípios da AID: "como prefeito municipal entregamos para ser protocolado, para ser posta em Ata, senhor Regis, um documento em que nós mitigamos, nós apresentamos as contrapartidas do município de Santa Quitéria, sejam elas área de proteção ambiental, seja saneamento básico, seja benfeitorias para a saúde. Tem muitas, vamos dizer assim, muitas compensações que seja postos na Ata para ser analisada pelo IBAMA".

Impactos Socioambientais (empregos/desenvolvimento econômico): "Eu sei, cita-se aqui muito nos efeitos negativos, tem sim, tem também os efeitos positivos, na geração de emprego e renda. Na geração de emprego e renda, no desenvolvimento do nosso município, mas é preciso também que se acredite que se faça um estudo de responsabilidade e aí nós cobramos do IBAMA. (...)".

(13) Manifestação oral:2

Disponibilidade de água no Açude Edson de Queiroz: " Ele foi construído pra atender a mina de santa Quitéria e os oitocentos e cinquenta, e os oitocentos e cinquenta litros por segundo que vão subir nessa adutora, a metade vai atender a humano, a metade é pro Riacho das Pedras, a metade é para o Morrinho, a metade é lá pras Queimadas, ele vai atender a isso."

Contrapartida econômicas aos municípios da AID: "a COGE deveria construir o poço cumprido, que é um açude o dobro, o dobro do Cerrote que nós quiteriense lutamos há mais de trinta anos pela construção do açude Poço Cumprido do rio do Macaco. (...) o Cerrote é de Santa Quitéria, não é pra atender o Baixo Acaraú não, nós precisamos, nós precisamos da construção do Poço Cumprido".

(14) Manifestação oral:4

Impactos Socioambientais (desenvolvimento local): Santa Quitéria, ela vive uma era de prosperidade, de soberania alimentar do cumpadi, da cumadi, do dia a dia na comunidade no assentamento de reforma agrária, livre de uma estrutura que vai comprometer a vida, comprometer a estrutura produtiva, comprometer a estrutura do dia a dia nos processos educativos, nos processos culturais, nas comunidades em todo de modo geral, não só Santa Quitéria, mas por onde vai a radiação do urânio.

Escolha da Matriz energética: "(...) o nuclear já tá comprovado no mundo que ele é inviável para a humanidade. Quantas décadas futuras isso vai ser utilizada? Que eu creio que não, não há necessidade. Qual é o argumento e a justificativa do urânio companheirada? (...) Então as possibilidades de mudanças climáticas pra fazer uma destruição dessa como aconteceu em Fukushima, no Japão, como aconteceu em Chernobyl, na Ucrânia em oitenta e seis, é só a gente pesquisar companheirada a inviabilidade, a contramão do destino da questão nuclear."

Órgãos Reguladores: "(...) mas é dizer que eu acho uma irresponsabilidade o estado permitir que uma instituição que regula, é a mesma que fiscaliza, não tem sentido. Você elege, você constrói a lei e ao mesmo tempo fiscaliza, a CNEM é uma estrutura que precisa ser avaliado no estado, é uma estatal."

Impactos Socioambientais (criação de empregos/desenvolvimento econômico: "Então, (...)companheiro dizer que quer gerar emprego, faça a reforma agrária, acabe com os grandes fazendeiros que só produz pra exportar pra fora e bote a terra na mão do povo que aí gera emprego e renda. Não é simplesmente quinhentos empregos que vai ser colocado na mina aqui pra dividir pra três municípios."

"(...) Então é dizer é momento de a população de Santa Quitéria se manifestar e se mobilizar e colocar os seus interesses e as suas propostas realmente de geração de emprego e renda e que dizer que os assentamentos, as comunidades precisão sim de recursos pra se desenvolver, de pra investir no processo cooperativista, o processo coletivo de produção com base na alimentação saudável companheirada (...)".

(2) Manifestação escrita: 2

Impactos sobre a saúde: "por que explorar a mina se ela pode causar muitas doenças as pessoas?

Impactos com a geração de resíduos e rejeitos: gostaria de saber onde ficará os rejeitos do urânio e qual forma de armazenagem?

"(...) E explicar de forma mais entendível aos leigos sobre a diferença de radiação do urânio no seu estado normal e no seu estado de rejeito, que é bem mais prejudicial à população entorno da mina."

(15) Manifestação

oral: 3

Criticas ao formato das Audiências Públicas: "(...) outras audiências, sugestionar que o tempo de fala empresa, que o tempo de fala do consórcio seja de fato cronometrado pra que a gente não submeta essa população nos outros lugares a estarem de forma tão tardia fora de suas casas e muitas vezes vão voltar em terrenos que a gente sabe que é atingidos pelas chuvas, são estradas carroçal, as vezes a gente já começa a colocar essas pessoas em risco a partir das audiências, (...)".

Impactos Socioambientais (geração de conflitos, aumento da prostituição infantil, drogas e ausência de politicas públicas "previsão de resolução para esses conflitos no estudos ambientais que podem existir e que já existiram, o aluguem social ano ano, o aumento da prostituição infantil, o aumento do uso de drogas, a dificuldade de nós termos políticas públicas para a juventude e é essa a nossa preocupação quando nós olhamos pra cá."

Impactos socioambientais (geração de empregos): "(...)quais os direitos para as cercas de duas mil e trezentas pessoas que vão estar desempregadas depois desse início? Qual é a cobertura social e a cobertura de saúde que vai ser ofertada para esses trabalhadores? Qual o plano de saúde que esses trabalhadores vão receber? Qual é a proteção social e de saúde para a família desses trabalhadores? A gente precisa ter essa responsabilidade, porque se você dia que você vai ficar apenas com um quinto e ai já foi falado e reiterado várias vezes aqui que esses trabalhadores iniciais serão técnicos, serão na verdade operadores e não técnicos, o corpo técnico, se eu não me engano, o número que deram aqui será em torno de cem pessoas".

Ibama: (...) vou começar por você. A grande preocupação do IBAMA é a comunidade entorno, e o IBAMA está iniciando a análise do EIA/RIMA e se essas comunidades não tiverem sido cara, caracterizadas, se os impactos não tiverem sido caracterizados sobre essas comunidades com certeza o EIA/RIMA será devolvido e vai ter que ser refeito. Tá, é uma preocupação direta do IBAMA, as comunidades mais próximas e elas não são invisíveis pra IBAMA, tá, inclusive o IBAMA marcou uma vistoria na área pra visitar todas as comunidades possíveis nossa vistoria, claro que não vamos abranger todas. E essa fala também ela serve para a colega Renata, que ela falou muito da questão das comunidades tradicionais que não são mencionadas no EIA/RIMA, algo que o IBAMA vai verificar, não se preocupe Renata, isso não vai passar em branco. Agora, tem algumas questões que a Renata trouxe que não só, não depende só do IBAMA, nossos temos chamados órgãos intervenientes que hoje remanescentes quilombolas é o INCRA e nós temos a FUNAI inserida no pro, no processo, temos o IPHAN e outros. Lembrando que esses órgãos foram todos convocados a estar aqui hoje e poderiam responder melhor ainda do que eu sobre esses temas, eles categoricamente nos informaram que não existia corroborando com a informação que a empresa tinha trazido, que essas comunidade não tinha sido identificadas, mas, o IBAMA não vai se, se satisfazer só com essas respostas dos órgãos intervenientes, o IBAMA também vai verificar em campo essas comunidades e achando elas e a (...) e a Renata fez uma fala que eu achei muito importante, porque a portaria interministerial 60 de 2015 ela traz uma, é uma referência sim, ela é uma referência que ela não é limitadora, ela é uma referência que o IBAMA tem, que os órgãos tem para impactos diretos sobre as comunidades tradicionais né, e isso é importante sermos dito, nós temos processos de licenciamento que essa referência ela se expandiu sim, porque foi provado. Nós temos empreendimentos que a empreendimento não alcançava a terra indígena, mas, alcançava a área que eles faziam o extrativismo, então sim houve todo um cuidado sobre isso. Então, essas questões serão verificadas em campo também viu? Gostei de falar tanto com a Rejane como pra Renata, e o IBAMA está olhando com cuidado sobre isso, muito obrigada".

CNEN: "O comentário sobre a questão do radônio é muito interessante né, ele traz esse, esse aspecto ná, da, da, da produção do gás radônio e é um problema que na, em escala mundial ele é considerado né. No Brasil ele é relativamente pouco considerado porque ele tem muito a ver com confinamento né, com casa confinadas, mas, existem limites hoje estabelecidos na Europa pra concentração de gás radônios em habitações, que são bastante restritivos e tem que ser considerado porque há uma acumulação desses gases em função da ausência de ventilação nesses locais né. É certamente uma, um ponto que tem que ser considerado na, na avaliação do impacto que nós chamamos de, de impacto ambiental, que na verdade considera a perspectiva do impacto das rotas né, de exposição aos indivíduos, do público, dos trabalhadores lá, mas, eu diria que, veja bem, é até uma, uma questão relativamente lógica né, a origem do radônio é o urânio e o urânio está presente no local, então, há uma produção natural de radônio que se dissipa na atmosfera e essa produção não tende a aumentar, porque você não vai criar urânio né, não tende a aumentar porque você tá fazendo a mineração ela pode localmente né, se houver algum tipo de galpão, se houver algum tipo de local onde, onde há acumulação desse material ela pode localmente ser um problema, mas, esse problema ele normalmente está associado a exposições ocupacionais dos trabalhadores onde tem que haver cuidados específicos ali pra eles né. Mas, em termos de público em geral essa não é uma rota que aumenta a exposição da população".

Consórcio: "(...) Sobre a questão do, das áreas de influências que a Renata comentou. Tanto pro meio socioeconômico como pro meio físico e biótico essas áreas de influência elas foram delimitadas de uma, de um pros, num primeiro momento, feito o diagnóstico e revalidado essa pós avaliação dos impactos né, eu citei durante a apresentação a maioria dos impactos de forma local, de forma pontual, em alguns casos dentro do, do, do, do projeto e as comunidades de entorno sim, especialmente Morrinhos, Queimadas, Riacho das Pedras foram avaliadas, foram consideradas dentro do nosso estudo e os, os impactos, eventuais impactos sobre essas comunidades foram tão também apresentadas e com, com medidas de com, é, de controle e programas especiais. Então só concluindo minha fala é, a, não há previsão de impactos sobre, sobre essas comunidades, em nenhum dos casos do, do, da questão tanto do meio físico né, questão da, da, do ar, da água, da, do, do, do solo, como do meio biótico também, obrigado. Em relação a pergunta da vereadora Luísa Santana. É muito importante nós caracterizarmos as duas fases do empreendimento, a fase da implantação e a fase da operação, se por um lado existem dois mil e seiscentos empregos gerados durante a construção, eles são efetivos e são empregos justos e honestos e que vão capacitar essas duas mil e seiscentas pessoas, essas duas mil e seiscentas pessoas sejam os mais jovens, sejam as pessoas que saem com meia idade, sejam os mais experientes, eles vão participar efetivamente da construção, e os mais jovens vão aprender com os mais velhos, então é uma benefício, um benefício de aprendizado. Além disso quando a fase de implantação terminar, fica a fase de operação e uma parcela das pessoas que trabalharam na implantação vão pra operação e a operação vão ser vinte anos, então se nós fizermos uma, uma conta bem simples né, pegar quinhentos e trinta e oito pessoas multiplicarmos por vinte anos nós estamos falando dez mil postos de trabalho sendo gerados, que vão se beneficiar da mineração, do empreendimento e que vão ao longo do tempo se capacitar dentro do empreendimento pra exercer outras funções também, então é um ganho social enorme, é um ganho trazido na mineração e a mineração a gente sempre costuma dizer que é a indústria que gera matéria prima pra todas as outras indústrias, inclusive a mão de obra".

Ibama:​ "Só complementando a questão do impacto sobre os empregos que serão criados nas obras e que não vão ser perpetuados durante a operação, é importante a gente pontuar que nós estamos no momento de licenciamento prévio, onde a gente vai atestar a possível viabilidade ambiental do projeto, no próximo passo né, caso saia a licença prévia, caso vá pra o, o próximo momento que seria de avaliação da licença de avaliação, o empreendedor é obrigado a apresentar o que a gente chama de PGA, de o Programa de Gestão Ambiental, com todos os programas ambientais que serão desenvolvidos ao longo da instalação e depois da operação e é nesse momento aonde o IBAMA vai exigir um detalhamento maior dos programas sociais voltados justamente para a contratação e depois desmobilização dessa mão de obra, nesse momento agora prévio ele faz uma indicação disso, mas, o detalhamento é na próxima fase, então na próxima fase o IBAMA vai se debruçar com mais detalhe sobre aquilo que vai ser apresentado pelo empreendedor na próxima fase".

Consórcio: "(...) Dentro do meio físico a gente tem algumas questões aí de, de, de possíveis assoreamentos né, do, de curso d’água, tem de possíveis deslocamento de terra né, soltura de blocos, Willian depois pode me complementar em alguns pontos, mas, os impactos do meio físico tá muito mais associados a parte de, de instalação, com a movimentação de terra, terraplanagem, com a exploração da mina, com a alteração do relevo né, da configuração natural. Já o meio biótico tem o impacto direto que é o mais conhecido que é a perda da cobertura vegetal, a possível perda de indivíduos de fauna terrestre né, de, durante a fase de obras principalmente a alteração aí de comunidade planctônicas né, da biota aquática, da, da ictofauna. Do meio socioeconômico a gente pode citar aqui o aumento do tráfego, a atração de mão de obra né, o aumento da população, a gente pode citar também a, uma sobrecarga, possíveis sobrecargas sobre os (...), os serviços públicos, seja de hospital, seja de educação e de infraestrutura também, então, e ressaltando que todos esses impactos pensados foram apresentados também aí as medidas de controle né, pra acompanhamento, os programas de gestão sobre eles, seja de mitigação, ou de, de acompanhamento, de monitoramento".

(16) Manifestação

oral:  7

Riscos e impactos do transporte do minério e insumos: "(...) que sequer é citada como área de influência nem mesmo indireta equivocadamente no estudo, os municípios que vão passar, por onde vai passar o concentrado de urânio não são apresentados, mas, eu queria trazer um destaque pra dois deles, o município de Caucaia e o município de São Gonçalo do Amarante (...)".

Estudos ambientais não identificou a presença de povos indígenas e comunidades Tradicionais na área de Influência PSQ: "(...) como pesquisadora e como também membro um grupo de pesquisa da universidade pública que precisa cumprir com sua função social, eu preciso apresentar essa denúncia aqui a vocês, essa informação está equivocada, existem diversos povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros e outras comunidades tradicionais que podem ser diretamente afetadas pelo projeto SANTA QUITÉRIA (...)".

Área de Influência PSQ: "(...) há imprecisões na definição das áreas de influência apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental inclusive porque não existem dados suficientes como os dados que fazem parte do licenciamento que tá sendo conduzido no âmbito da CNEN pra avaliação desses impactos".

"(...) Mas, mesmo que a gente desconsidere isso, se a gente olhar só pro que o Estudo de Impacto Ambiental apresenta ele apresenta como área de influência direta os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a gente tem terra indígena aqui em Santa Quitéria, a terra indígena Serra das Matas da qual o Elvis, inclusive, faz parte, a terra indígena Serra das Matas contempla o município de Santa Quitéria também, as aldeias Quixaba e Lagoa dos Guinutos, estão em Santa Quitéria, inclusive as habitações da Aldeia Lagoa dos Guinutos estão dentro do município de Santa Quitéria, dentro dos limites territoriais".

"A área produtiva da Aldeia Quixaba tá dentro de Santa Quitéria também e a terra indígena não tem essas caixinhas que a gente as vezes costuma utilizar, então a área produtiva faz parte da terra indígena também. A terra indígena Serra das Matas ela é um território compartilhado pelo povo Potiguara, povo Tabajara, povo Tubiba Tapuia e ela contempla Santa Quitéria, mas, também contempla Monsenhor Tabosa, Tamboril, Catunda e Boa Viagem".(...)

Estudos de impactos Ambientais deficiente: "Então é preciso ampliar a avaliação apresentada pelo Estudo de impacto Ambiental e pelo relatório de impacto ao meio ambiente pra incluir o que que significa esse empreendimento pra toda a bacia do Rio Acaraú e pra sub bacia do Rio Groaíras que são imprescindíveis pra essas mulheres, pra esses homens(...)."

Estudos ambientais não apresentou impactos de origem nuclear

"(...) é preciso levar em consideração tanto o licenciamento nuclear, os dados do licenciamento nuclear, tem que ser levado em consideração pelo IBAMA dentro do EIA/RIMA".

Fragmentação do Processo de licenciamento ambiental (adutora): "(...) e também os dados referentes a infraestrutura hídrica que está fragmentada né, que está agora sendo licenciada pela SEMACE, essa é uma outra irregularidade, os dados referentes a esse processo precisam ser integrados, essa adutora ela pode ter o título de que é pras comunidades, mas, na verdade ela(...)".

"Os dados referentes ao licenciamento nuclear e os dados referentes ao licenciamento da adutora, parte integrante do PROJETO SANTA QUITÉRIA, precisam fazer parte do EIA/RIMA."

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais: "(...)a consulta livre, prévia e informada é aplicada, ela é autônoma ao processo de licenciamento ambiental ela, inclusive, já deveria ter acontecido muito antes deste momento aqui da audiência pública, inclusive na definição do termo de referência do PROJETO SANTA QUITÉRIA(...)".

(17) Manifestação

oral: 1

Impactos ambientais: "(...) nós não queremos isso pra nós em Morrinhos e nem na região de Santa Quitéria, porque, o Rio Camotim bota dentro do Groaíras e abastece, o açude Edson Queiroz que, que abastece Santa Quitéria e nós não queremos isso pra nossa região, e nós dissemos não a exploração de mina de Itataia, porque lá pra nos só vai ficar o rejeito, o que é que eles vão oferece a nós?

(18) Manifestação

oral: 2

Impactos Socioambientais (comunidades lindeiras ao PSQ): "(...) Assentamento Queimadas, Assentamento Morrinhos, Fazenda Tapera, a gente mora lá em cima, e porque que nós não somos mencionados nem no próprio projeto? Eu queria saber o IBAMA, são frases do meu pai Evaristo Mateus, que vive lá da agricultura familiar, o IBAMA protege vidas, certo ou tô errada? E nós, nós não somos vida? Porque não somos nem mencionados."

Impactos Socioambientais ( saúde, mão de obra, implantação de equipamentos de saúde): "é um quilômetro e meio pra entrada. Como é que nós vãos ficar? Nossa água, nosso solos, nossos animais? A gente vive da agricultura".

Vão usar as pessoas de lá, mas, pra burro de carga, porque ninguém é especializado, ninguém tem especialização pra ir pra dentro do escritório pra usar os EPIs;"

"(...)as empresas vão levar a medicina ocupacional lá pra dentro, porque que eles não pegam, escolhem algumas famílias e faz os exames periodicamente e nos apresentam? Porque vão lá, pega amostra de água, pega amostra de ave, cadê as resposta que nunca trazem pra nós? Porque que eles não trazem isso pra nós? Nós moramos lá. E a nossa vida, e o nosso criar?"

(19) Manifestação

oral: 5

Impactos Socioambientais (alteração do modo de vida): "(...) Eu (...) querendo dizer isso porque é um modo de vida que tá sendo ameaçado por esse projeto, aqui é muito claro, não vamos dourar a pílula, são os interesses do grande capital, do capital minerário, do agronegócio e os modos de vida das populações originárias tradicionais, é luta de classes, desculpa eu tenho que falar é nisso, luta de classes esse é o nome."

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais: "Então nós não podemos aceitar de maneira nenhuma, por mais que seja importante essa Audiência Pública, por mais que vocês estejam conduzindo pra ouvir todo mundo, isso não substitui a consulta livre, prévia e informada."

Indisponibilidade hídrica e uso prioritário da água: "(...) a questão da água, eu ouvi o pessoal aqui da empresa dizer que, não porque se faltar água, tá certo, a gente suspende, suspende. Conversa fiada, vou dar um exemplo(...)".

"(...)Companhia Siderúrgica do Pecém, que foi elogiada aqui, que polui e causa doença praquelas comunidades, consumiu durante dez anos mil e quinhentos litros por segundo, por segundo, mil e quinhentos litro, a outorga caiu depois de dez anos pra mil litros."

Mudanças Climáticas e disponibilidade hídrica: "Nós estamos em época de emergência climática ou eu tô inventando alguma coisa? Alguém lê pelo menos o que tá acontecendo no IPCC? Alguém leu o painel brasileiro de mudanças climáticas que disse que no Nordeste a disponibilidade, a disponibilidade da água vai ficar entorno de cinquenta por cento? E as pessoas ficam projetando tudo como se nada disso fosse acontecer".

Riscos, impactos e medidas e compensação socioambiental: "(...) quem fala em compensação tá na sua casa boa ou mansão, tá certo? Tá com seus filhos vivendo muito bem nos melhores bairros e querem dizer, não, mas, vão compensar. Vamos ver o que é que a gente resolve, não há compensação pra contaminação da água, não há contaminação, compensação pra contaminação do solo, não há compensação para o câncer(...)".

Ibama: "(...) agora passando pro, pro CONSÓRCIO pedindo para eles abordarem especialmente essa questão do monitoramento da área da radioatividade na área".

INB: "(...) a dar o conforto e os esclarecimentos necessários ai em relação a contaminação de alimentos e aos controles, eu vou chamar aqui a Renata que vai fazer uma breve explicação de, dessas questões". 

"(...) a pergunta do seu João é muito importante pra, pode ser a dúvida de muitas pessoas. Os produtos da região, as pessoas podem ficar tranquilas, não vai haver uma contaminação de produtos, não vai haver contaminação de água.(...)"Sim, mas por que? Não adianta, não é só porque eu estou dizendo. Os dados têm que provar isso pra vocês".
"Então o que que nós vamos fazer? Antes de começar a operação os dados vão ser, a amostra vai ser coletadas e monitoras, o que que é isso? A gente vai pegar as amostras, fazer as análises em laboratório, pegar esses dados avaliar e enviar pro órgão, tanto IBAMA quanto a CNEM. Eles avaliam esses dados, certo? Então eles comprovam que os dados estão corretos, depois esses dados são divulgados. Então a população tem que ficar segura de que os dados que vão ser gerados pela empresa, são validados pelos órgãos e depois divulgados, ok. Então é isso que eu gostaria de dizer que todo o histórico de dados que vai ser gerado, eles vão mostrar que não há contaminação, não haverá contaminação de água, de solo, de ar e de produtos."

"(...) As análises elas são feitas antes de começar a operação, durante a operação e após a operação, porque aí a gente compara com o dado anterior e mostra que esses dados não vão ser alterados, ok?"

(20) Manifestação

oral: 3

Impactos sobre a fauna e flora: "Vocês falaram de uma rica fauna né, uma rica flora, mas não entraram em detalhes sobre quais são as espécies e tudo mais, isso foi uma fala de certa forma superficial. Mas vocês sabem, né, e foi até elencada aqui pela Cecília que existem espécies endêmicas, espécies ameaçadas de extinção, assim como espécies migratórias e aí a minha pergunta, o que vocês farão sobre essas espécies? As ameaçadas de extinção vão induzir logo para a extinção local e as espécies migratórias, vão deixar levar contaminação nuclear pra outros estados ou até mesmo outros países?"

"(...) os animais podem entre aspas, se ferir com o impacto na mina, por acaso vocês têm receio de assumir que serão mortos diretamente e indiretamente pela atividade da mina?"

Impactos da Radiação: "Vocês falaram que somos expostos a radiação todos os dias, o que é até verdade, mas existe uma diferença gigantesca que foi inclusive já colocada, e absurda entre a radiação não ionizante e a radiação ionizante e aí eu peço pra que seja colocado aqui, qual desses dois tipos de radiação será emitida tanto pela, por todo processo, como o professor Emerson colocou e aí eu coloco aqui essa outra pergunta."

Riscos e impactos dos Transportes e área de influência: "E por último vocês citaram né, as rotas de transporte do urânio, mas como vão fazer, né, mesmo pra evitar a contaminação nuclear durante todo esse transporte? Como vai ser feito esse processo? A área de influência direta não deveria ser então bem maior já que afetaria toda a zona de transporte?"

Ibama: "(...) Eu gostaria de fazer uma devolutiva agora passando pro, pro CONSÓRCIO pedindo para eles abordarem especialmente essa questão do monitoramento da área da radioatividade na área".

INB: "(...) é muito importante pra, pode ser a dúvida de muitas pessoas. Os produtos da região, as pessoas podem ficar tranquilas, não vai haver uma contaminação de produtos, não vai haver contaminação de água". Sim, mas por que? Não adianta, não é só porque eu estou dizendo. Os dados têm que provar isso pra vocês. Então o que que nós vamos fazer? Antes de começar a operação os dados vão ser, a amostra vai ser coletadas e monitoras, o que que é isso? A gente vai pegar as amostras, fazer as análises em laboratório, pegar esses dados avaliar e enviar pro órgão, tanto IBAMA quanto a CNEM. Eles avaliam esses dados, certo? Então eles comprovam que os dados estão corretos, depois esses dados são divulgados. Então a população tem que ficar segura de que os dados que vão ser gerados pela empresa, são validados pelos órgãos e depois divulgados, ok. Então é isso que eu gostaria de dizer que todo o histórico de dados que vai ser gerado, eles vão mostrar que não há contaminação, não haverá contaminação de água, de solo, de ar e de produtos".

"As análises elas são feitas antes de começar a operação, durante a operação e após a operação, porque aí a gente compara com o dado anterior e mostra que esses dados não vão ser alterados, ok?"

(21) Manifestação

oral: 5

Estruturas do Projeto (barragem de rejeito): "Foi tirado as barragens de rejeito, não, foi tirado o nome, agora vai ser chamado lagoa, né, mas a função vai ser a mesma."

Impactos Socioambientais (produção rural e subsistência): "Agora imagine se a gente fosse comprar esse alimento? Como seria? Já teria morrido gente de fome, porque esse empreendimento não vem favorecer as famílias, se querem saber o valor real da terra, da produção pra gente, temos que imaginar o alimento que nós produzimos, é isso que coloca comida na nossa mesa de forma direta, certo?"

Percepção de risco e impactos (terras contaminadas): "Quando as nossas terras tiverem contaminadas, as águas, né, a quem a gente recorrer, a quem a gente vai culpar?"
Impactos sobre a fauna: "(...)caso vá acontecer alguma mudança na vida dos animais, né, dos pequenos animais, do calango que mora ali, da abelha, do pássaro, vão dar um jeito de deslocar e as comunidades, que ninguém falou? E relatam que não vai ter nenhum impacto, né, mas só voltando, quando acontecer a quem que a gente vai procurar?"

Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico): "Pra finalizar, uma, uma reflexão, é bom o investimento, é ótimo, a circulação do dinheiro, a riqueza do município, o emprego, a renda, mas melhor mesmo é a nossa saúde."

(22) Manifestação Oral:

 Percepção de Risco e impactos socioambientais (proximidade da comunidade lindeira ao PSQ): "(...) Sim a minhas poucas palavra, né, é a minha resistência quanto comunidade entorno em menos de quatro quilômetros, da jazida de Itataia, né, e esse anseio ele causa de cento e cinquenta família que mora entorno. Tem comunidade que mora em menos de três quilômetros, quer dizer que essas pessoa ela tem que ter um estudo mais rigoroso, mas autêntico, né (...)".

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais: "A consulta prévia, livre, era pra ter acontecido já pra a vistoria dessas pessoas, as vidas que estão entorno, né, diferente de animais que estão dentro da área. Mas vida humana que tem que ser vista, né, como ator principal da história. Nosso direitos humano tem que consultado para que a gente possa viabilizar todos os projetos, né, na vida acima de tudo"(...)".

"Queremos dizer que é melhor prevenir do que remediar, melhor consultar pessoa formal do que dizer que vai colocar médico em tudo, vai garantir saúde, vai garantir a água, né, em tudo. (...) E são pessoas resistentes na comunidade que sobrevive da agricultura, na pecuária, né, que se sente ameaçado e preconceito até para o próprio consumo, preconceito de venda de seus produtos, que mora entorno. São realidade de Caetité (...)".

Percepção de risco e impacto socioambiental (lindeiras ao PSQ): "E são pessoas resistentes na comunidade que sobrevive da agricultura, na pecuária, né, que se sente ameaçado e preconceito até para o próprio consumo, preconceito de venda de seus produtos, que mora entorno. São realidade de Caetité, né."

(23) Manifestação

oral: 2

Disponibilidade de água: "Foi dito aqui que o açude Cerrote foi feito pra alimentar a mina. Mas já triplicou, já quadruplicou a quantidade de usuários que usa a água do açude Cerrote. Então o açude cerrote hoje tem duzentos e cinquenta, a projeção dele, a capacidade máxima, duzentos e cinquenta milhões de metros cúbicos, com todo esse inverno, com toda essa bonança, com toda essa grande precipitação pluviométrica, açude Cerrote não ultrapassou a cinquenta por cento".

Percepção de Risco (contaminação de urânio)

"O que que elas têm a responder pra mim se eu for contaminado, tiver minha área contaminada? Porque acontece, não existe mineração de urânio cem por cento sem ter perigo, não existe isso. Que a gente sabe, todo mundo sabe disso, que tem os risco."

(24) Manifestação

oral: 3

Composição da mesa de Abertura da AP: "Solicitou cadeira na mesa de abertura da Audiência Pública e foi negada pelo Ibama (...)"

Estudo Ambiental deficiente: " (...) a gente pontuar o seguinte, as informações que têm no licenciamento são completamente insuficientes pra gente entender os impactos reais desse empreendimento."

"(...) na apresentação do pessoal da consultoria, a questão da radiação simplesmente não aparece, porque ela não está no licenciamento." (...) O impacto dos banheiros nos canteiros de obra. Mas a gente não tem o impacto da radiação em qualquer aspecto da vida das pessoas, isso é completamente absurdo".

Fragmentação do licenciamento ambiental (projetos associados): "(...) a questão hídrica tá sendo tratada na, estadualmente pela adutora e a questão nuclear os estudos nem apresentados foram."

Ibama: "Eu esclareço tanto pra senhora quanto pro seu (...) de que é vontade do IBAMA de inovar dentro do que a legislação permite em relação às audiências públicas, mas em geral o que nós temos é uma problemática de que realizar a audiências públicas em horário comercial é, impede que as pessoas participem por cumprir jornadas de trabalho, né, e seus outros afazeres. E por isso, se sempre se privilegia o horário da noite que seria em tese o horário que as pessoas têm livre pra poder participar e infelizmente ou felizmente né, esse projeto, é um projeto bastante polêmico que atrai bastante atenção e polarização, termina tendo uma grande participação das pessoas a ai é inevitável que a gente termine estendendo a audiência por um tempo bastante grande e aí é natural também que as pessoas terminem também se ausentando principalmente no final d audiência por conta do horário avançado. Mas é ideia do IBAMA e isso vem sendo discutido da gente inovar e trazer novas ideias de como fazer a audiência de uma forma que possa atender a população nos mais variados horários, principalmente no sentido de esclarecer sobre os dados que são apresentados no EIA, sem deixar de atender a esse formato de audiência pública onde as pessoas podem vir se manifestar e a gente responder as perguntas encaminhadas. Mas isso ainda está em discussão e não é uma coisa fácil de se resolver (...)".

(25) Manifestação

oral: 5

Críticas sobre o formato da Audiência Pública: "Primeiro eu queria dizer ao companheiro do IBAMA que a Audiência Pública deveria ser oito horas da manhã pra gente passar o dia todinho e o pessoal também aqui né, seria ótimo. Porque começar uma audiência quase oito horas da noite gente, significa dizer já deixar uma deixa pra o pessoal não participar até o final. Isso é uma reclamação que eu acho que a gente começou a fazer desde o princípio, né."

Percepção de risco e impactos socioambientais (sobre as comunidade diretamente afetadas): "(...) Nós não temos mais nenhuma dúvida de que as comunidades camponesas que estão ao redor da mina, ao senhor presidente da mesa, nós não temos nenhuma dúvida que elas podem sim ser atingidas por um banho radioativo". 

Percepção de riscos e impactos sobre  a saúde relacionadas à radiação: "(...) E que essas pessoas ninguém falou aqui gente, e que essas pessoas podem sim adoecer de câncer. Os dados de Caetité não mentem(câncer)".

Impactos Socioambientais  (comunidade lindeira ao PSQ)

"(...) O assentamento Saco do Belém que não está inclusive na área de influência, ele está a cinco quilômetros da mina, lá existe pelo menos, trezentos e setenta famílias. E as pessoas virem dizer aqui, falar de uma comunidade, duas, três que pode ser impactada diretamente".

"(...) vocês fala de empregos, vocês fala da quantidade que vai desenvolver não sei onde, mas não fala de gente";

Impactos Socioambiental (conflito de uso da água): "Imagine todas as, as vidas que estão nas comunidades do entorno. Então eu não tenho dúvida, eu não tenho dúvida de que esse projeto mais uma vez vai ser arquivado e se não for arquivado, eu também não tenho dúvida que poderá acontecer a maior injustiça hídrica que o Ceará já teve".

(26) Manifestação

oral: 4

Criticas ao formato da Audiência Pública: "(...) falou infelizmente essa audiência de ser colocada nesse horário é muito crítico, as pessoas não podem participar, é muito difícil a participação, por que? Quem vem do interior, quem vai se deslocar voltar lá para o Morrinhos? O perigo de vida que estão correndo, né".

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais: "(...) houve trezentos e noventa e sete pessoas participando dessas reuniões que eles acharam que isso seria a consulta prévia. E eu pergunto isso foi consulta prévia? Nós no nosso município em dois mil e vinte pelo IBGE diz que nós temos quarenta e três mil setecentos e onze habitantes, onde é que que trezentos e noventa e sete pessoas nos representam, né?"

Impacto Socioambiental (conflito dos usos múltiplos da água):"(...) água e aí o açude do Edson Queiroz eu sempre sabia que esse açude tinha sido feito pra extração dessa mina, o ex-prefeito de Santa Quitéria em alto e bom tom disse com veemência que ele tinha sido feito pra ser usado na exploração da mina urânio, e nós? Nós vamos beber da onde? Vamos morrer de sede, todo mundo, com certeza."

Manifestação contrária a implantação do PSQ "(...) vai conseguir barrar esse empreendimento. Se passar, eu tenho certeza que nas comunidades nós somos capazes de nos reunir e fazer manifestações pra impedir que esse empreendimento."

(27) Manifestação

oral: 3

Criticas ao formato da Audiência Pública: "(...) estamos todos cansados, cansadas, né, o horário realmente é bem complicado e enfim, vamos resistir até o fim, né, meu povo?"

 Percepção de risco e impactos sobre a saúde: (...) "a literatura cientifica ela é bem ampla, né, e ela informa sim, de forma farta que a energia emitida pelo decaimento do urânio, como câncer, mal formação congênitas, depressão do sistema imunológico, leucemia e vários outros tipos de câncer etc."

Risco do transporte de minério: (...) "o percurso né, com o transporte desse, desse, desse minério radioativo, então existem né inclusive vários riscos no que tange a questão do próprio transporte desse, desse minério radioativo e que nos preocupa bastante, nos preocupa bastante".

Ibama: "(...) Eu gostaria de passar a palavra pro consórcio pra abordar que de fato é a primeira vez ao longo que, que é, que apareceu o questionamento a respeito da queima do coque e eu gostaria que fosse abordado".

Galvani:" Eu gostaria de só fazer um primeiro comentário em relação ao mencionado pelo (...), do, do MAM. Definitivamente não é um projeto que nós podemos falar que, como mencionado é um, no, no rito de, de estudo do EIA/RIMA seja um control C, control V. E porque não? Porque o projeto utilizou toda a informação passada e adicionou novos estudos. A estrutura do projeto é diferente, as recuperações dos produtos são diferentes, o estudo e o adicional trazido pela TETRAMAIS mostra u, uma preocupação e um estudo realmente diferente do anterior. Pra mencionar em relação as questões de radioatividade e radioproteção eu vou pedir para o Hector Hugo fazer alguns comentários é, genéricos gerais, específicos até se for caso é, sobre essas questões relacionadas ao, a radioproteção e também em relação as águas. E em relação ao transporte, eu já também adiciono um comentário. O transporte do concentrado de urânio seja em qual projeto for ele é feito é, seguindo uma norma absolutamente definida, com todo cuidado e com todo acompanhamento, então é imobilizado um time enorme de, de pessoas de entidades que acompanham esse transporte. Então eu vou passar pro Hector Hugo pra complementar."

Tetramais: " (...), atuo como gerente de radioproteção, meio ambiente e segurança na unidade da INB em Caetité. Então foram alguns, foram levantados muitos pontos e eu sai anotando pra né, se, se fosse necessária a nossa contribuição. Vou citar pontualmente algumas falas que foram ditas, porque a gente não tem suficiente pra discorrer sobre todas elas. Não há poços contaminados na região de Caetité, existem poços que a concentração de urânio e de outros elementos radioativos estão acima do legislado, isso é fato não é, Caetité é uma província uranífera, existe lá um quadrilátero de vinte por trinta quilômetros onde as concentrações de urânio são naturalmente maiores do que em outras regiões onde não há esse mineral, esse é o primeiro ponto. O segundo ponto, sobre os efeitos da radiação no corpo humano, a radiação causa câncer, a, alguém falou sobre a depressão imunidade das pessoas, principalmente em crianças, a radiação realmente ela é um dos motivos da causa de câncer quando há uma exposição inadequada, os outros efeitos que foram citados né, como depressão no tecido (...), hematopoiético, série de plaquetas, e diminuição da, da imunidade, esses efeitos são pra doses muito altas de radiação, nós na mineração de urânio nós não temos essas doses, então não é possível ser atingir esses efeitos com as doses que são praticadas. E sobre o câncer né, que, que é um, uma narrativa que sempre chega até a gente, foram citados alguns estudos, nós também temos conhecimentos desses estudos né, a FIOCRUZ fez um estudo entre dois mil e oito e dois mil e trezes, durante cinco anos, com bases do SUS e o estudo ele não conseguiu definir nexo causal da atividade de mineração em Caetité com o aumento dos casos de câncer e de mortes por câncer naquela região. Acho que eu, bem é isso, basicamente um resumo do, dos pontos que foram abordados. (...)."

Galvani: "A nossa ideia com relação ao coque de petróleo é realmente poder gerar energia suficiente pra que nós possamos processar o concentrado é, de, de fosfato, que tem uma presença grande de carbonato e depois esses carbonatos vão ser recuperados na forma de carbonato de cálcio purificado. Isso deve ser uma forma de, de mitigação de CO2, outras formas de mitigação de, de emissão de CO2 é alternativas com relação a utilização de combustíveis alternativos ou uma forma (...), híbrida de, de consumo de, diminuindo de forma gradativa o uso do coque no queimador desses fornos calcinadores. Então essas são as iniciativas iniciais que nós temos pro, com relação ao coque de petróleo. (...)".

(28) Manifestação

oral: 2

Percepção de riscos e impactos socioambientais (produção rural, comércio local): " (...) você companheiro, companheira compraria produtos produzidos dentro de cidades que você sabe que pode influenciar, que pode ter a influência radioativa(...)".

"(...) porque afeta diretamente a, a economia local dessas pessoas".

Mudanças climáticas: "(...)  última coisa que eu queria colocar é que a gente tem um contexto de mudanças climáticas né, nós estamos em emergência climáticos, como já foi falado aqui né, isso não é coisa tirada da nossa cabeça não é, é algo que a gente está vendo e sentindo na pele".

(29) Manifestação

oral: 4

Impactos ambientais (emissão de gases na atmosfera): "(...) CO2, dióxido de carbono, e o M2O, que o óxido nitroso, e o óxido nitroso inclusive ele tem um potencial de duzentos e sessenta e cinco vezes mais de aquecimento do que o CO2."(queima de coque, grifo nosso):

"(...)coque de petróleo que que é um combustível extremamente sujo que ele vem dos restos de petróleo, pra geração de energia pra alimentar a mineração. E nessa queima de coque de petróleo vão ser emitidos dois gases que são uns dos principais gases de efeito estufa que é o CO2, dióxido de carbono, e o M2O, que o óxido nitroso, e o óxido nitroso inclusive ele tem um potencial de duzentos e sessenta e cinco vezes mais de aquecimento do que o CO2".

Mudanças Climáticas: "(...) é uma das regiões mais vulneráveis as mudanças climáticas, e como consequência a gente vai ter eventos extremos, cada vez mais frequentes como secas, como ondas de calor, como ondas de calor (...)"

"(...) Mineração na contra mão da política de mudanças climáticas. (...) Não há informações climáticas nos estudos ambientais."

Diminuição das emissões "painel  intergovernamental de mudanças climáticas".

Estudos Ambientais deficientes: "(...) informações faltas e omissões de informações."

(30) Manifestação

oral: 2

Criticas ao formato da Audiência Pública: "(...) irregularidade da realização das audiências"

Estudos Ambientais deficientes: "(...)as insuficiências e as omissões que constatamos a partir da análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relato, do RIMA."

CNEN: "(...) falando um pouquinho dos controles que o projeto vai ter na operação relacionado a emissões atmosféricas e controle de efluentes líquidos, trazendo um esclarecimento né, a de fato o processo de concentração mineral ele foi alterado substituindo o uso da água na flotação que demandava a implantação de uma barragem de rejeitos, o processo atual por meio do forno de calcinação ele eliminou a barragem de rejeitos, eliminou a necessidade de lançamento de água nessa barragem o que permitiu a implantação de um circuito de águas completamente fechado, então é, quando vocês avaliaram o projeto e verificaram lá cinco tanques ou lagoas, ou reservatórios é muito importante esclarecer que são lagoas de os reservatórios de estocagem d’água bruta que vai chegar da adutora e outros tanques da etapa de tratamento de efluentes, então é muito importante que todos saiam daqui com essa clareza de que não está sendo substituída a barragem de rejeitos por tanques ou reservatórios de rejeitos tá. São tanques que fazem parte da etapa de tratamento de efluentes e todo o material sólido decantado lá ele é produto, ele volta pro processo, não tem ali disposição de resíduo tá, ou rejeito, então essa é a primeira observação importante. Então também é importante deixar claro isso, o sistema de águas ele é fechado ele é pra dentro e pra fora, o que que significa isso? A água que entra no sistema ou ela evapora ou ela fica no produto ou ela recircula no processo e a água que chover dentro do projeto também ela contribui pra esse balanço hídrico, o que permite na época de chuva que a fecha, fecha a torneira né, da adutora e consuma menos água tá, esse é um outro ponto importante e a água que chover fora do projeto ela não, ela não entra ela simplesmente drena sem ter contato com a operação".

"Então isso tudo tá descrito no projeto tá, eu acho importante a avaliação que todo mundo fez, as contribuições que tão sendo entregues aqui pro IBAMA, que vai analisar, em paralelo ele ainda também tá analisando o nosso estudo e acho que a opinião de vocês ela é, ela é importante de ser considerada, nós consideramos tudo o que tá sendo colocado aqui é válido pra análise crítica do consórcio é válido pra análise que o IBAMA vai fazer pro parecer técnico, e nós aqui do consórcio a gente tem esse objetivo de dialogar né, não de mentir, não de omitir ou de alterar dados né, o relatório entregue, o projeto entregue ele é feito sob responsabilidade técnica das pessoas né, é uma equipe de consultores que tem autonomia e responsabilidade técnica, uma equipe de engenharia de processo, que vem trabalhando há muito tempo né, quarenta anos, tem pessoas aqui que participaram da primeira campanha de pesquisa. Então, não é um projeto novo, é um projeto antigo que vem sendo melhorado ao longo do tempo, trabalhado e a gente tem a segurança de que o que tá sendo apresentado aqui em termos de engenharia e mineração é o estado da arte, ele traz todas as lições aprendidas do que foi colocado aqui em termos de infelizmente os acidentes que ocorreram na mineração, então todo o processo a seco traz esses, essas melhorias na questão de gestão de riscos, de melhoria operacional, eficiência operacional. Então isso tudo tá escrito no projeto né, e que tá sendo analisado agora pelo IBAMA. Falando um pouco sobre emissões atmosféricas, todos os sistemas de controle das emissões atmosféricas, seja um material particulado, o CO2, o NOX, o SOX."

"(...)são sistemas consagrados que apresentam um nível de eficiência de noventa e nove, noventa e nove por cento. O estudo que demonstra é uma modelagem atmosférica esse estudo ele foi apresentado na íntegra em anexo do projeto e do estudo, ele demonstra numa pior condição climática né, de dispersão, numa pior condição de emissões atmosféricas aonde que essas partículas chegam e vocês podem verificar pelas plumas que foram a presentadas o atingimento delas, elas ficam restritas a área do projeto. É isso que traz a segurança da gente dizer que não haverá poeira radioativa chegando nas comunidades, não é só a modelagem, não são só os controles apresentados, mas principalmente o que vai garantir esse monitoramento que vai ser feito é uma malha muito intensiva de pontos, que vem desde a, do muro do projeto, entre a propriedade e a divisa da propriedade, nos assentamentos e extrapola ainda pra bacia hidrográfica. Então esses são os controles e os monitoramentos que o projeto tem em termos de emissões atmosféricas e material particulado, poeira. A questão da radioatividade, é um assunto que já foi tratado aqui, então eu tô falando mais do aspecto físico do, da partícula que pode se dispersar né, pela força do vento. Um outro ponto relacionado as mudanças climáticas são muito importante de dizer no balanço nacional né, no inventário nacional de emissões. Tem as emissões industriais dos processos industriais na qual se insere a emissão da queima do coque elas representam menos do que cinco por cento das emissões nacionais, todo mundo que estuda o assunto, e eu sou um deles, a gente sabe que a questão do Brasil e os compromissos do Brasil na redução nas emissões dos gases do efeito estufa elas estão relacionadas a mudança de uso do solo não é, a mudança de uso do solo é a questão do desmatamento, é a taxa de desmatamento, essa é a grande taxa de emissão de gases de efeito estufa é a grande contribuição do Brasil é a redução do nível de desmatamento. Os processos industriais e a matriz energética brasileira elas são um exemplo pro mundo né. A nossa taxa de industrialização infelizmente é baixa, mas, a matriz energética é um exemplo pro mundo. Então esse é um ponto importante, o consórcio se preocupa sim com essa questão das mudanças climáticas, principalmente pela questão da escassez hídrica e a gente vem trabalhando fortemente pra aumentar essa redução né, se a gente pode falar assim, mas, esse é o fato, a gente vem trabalhando e justamente aquele sistema de lagoas, reservatórios e tratamento total dos efluentes sem descarte, é uma medida, é um investimento pra que isso aconteça. Então importante aqui é a gente ter esses espaço né, democrático, eu tive a oportunidade de estar lá no Assentamento de Queimadas, eu tive a oportunidade de estar no Assentamento de Morrinhos, tive a oportunidade de estar no Distrito de Riacho das Pedras procurando o diálogo pra conversar, a gente não foi lá fazer uma, simular uma consulta pública, não foi esse o objetivo, o objetivo, nós fomos lá conversar, conversar apresentar as mudanças do projeto, ouvir as preocupações das comunidades, pra levar pra dentro da empresa, do consórcio e poder discutir o que a gente pode melhorar no projeto pra reduzir essas preocupações, avaliar o que que a gente pode trabalhar em termos de responsabilidade social né, pra tá mais próximo dessas comunidades, todas elas né, todas elas são importantes e importante dizer, os nossos impactos ambientais diretos estão restritos a área de projeto a propriedade da INB".

"Então, isso tudo está colocado no, no Estudo de Impacto Ambiental que foi apresentado e de novo eu reforço o compromisso aqui do consórcio com o diálogo, com a verdade e com uma base técnica que é o que subsidia essa equipe que vem trabalhando né ao longo de todos essas anos, como a gente falou, não é um estudo de, de poucos meses não, é um estudo de décadas que tá sendo cada vez mais melhorado, acho que esse é o grande benefício do tempo que esse projeto vem levando, ele vem melhorando, vem reduzindo riscos e vai, vem sendo mais eficiente é o que a gente espera e a gente se coloca sempre aqui a disposição pro diálogo".

Galvani: "Você fez o questionamento sobre o ferimento dos animais né, e se a mina e a operação da mina causaria isso. Na verdade, quando eu citei essa, o tratamento que vai ser feito em todo o resgate isso é muito mais ligado a obra e as atividades é, de construção propriamente dito, ou de supressão vegetal. É importante que uma equipe técnica capacitada possa acompanhar essas atividades pra evitar qualquer problema com a fauna local, seja na supressão, seja no, no, no tráfego de, de tráfego de caminhões, do, de qualquer atividade relacionada a isso. Você também perguntou sobre os animais endêmicos e ameaçados, isso daí eu já comentei um pouquinho na, na pergunta da colega, mas, eu só vou repetir também. Todos esses animais eles foram considerados, eles foram listados, são apresentados no estudo e também tem os programas de monitoramento além da seleção das espécies chaves pra, pra esse monitoramento e acompanhamento ao longo do tempo. Sobre a, eu queria também trazer um pouco da fala do Rafael quando ele fala do risco do, do, da fauna. Queria ressaltar que o Estudo de Impacto Ambiental ele considerou e apresenta conceitos de risco ecológicos justamente pra fauna silvestre, então tem alguns animais que foram selecionados pra ser esse, esse, pra ter esse controle, esse monitoramento, inclusive avoante é uma de, é um desses animais por fazer um deslocamento regional, então toda esse, essa questão, esse cuidado também tá sendo feito e apresentado na parte de programas. Por fim é isso, eu queria também e repetir um pouco essa questão da RT que todos os profissionais envolvidos assinam com a sua responsabilidade técnica e é um estudo com muita, muito cuidado e ele não foi feito em poucos meses né, algumas falas dizem aí que o TR foi emitido e poucos meses depois, três meses, o estudo foi protocolado. Na verdade, o estudo ele começou a mais de dose, dose meses, foi mais de um ano trabalhando nele com TR, um termo de referência, uma minuta de termo de referência onde ainda assim houve, houveram algumas complementações, algumas inclusões de tema e esse te, esse TR foi finalizado em agosto, setembro, se eu não me engano, e aí sim com essa verificação geral avaliando o pleno atendimento desse termo de referência o, o, a gente apresentou o estudo e o consórcio protocolou o EIA/RIMA".

Ibama: "(...) O IBAMA está representado por três mulheres e dois homens aqui e que na equipe que vai analisar o EIA são quatro mulheres e três homens, então as mulheres estão bastante representadas nesse processo de licenciamento ambiental, destaco que a nossa especialista em cavernas é uma mulher e acho que é importante frisar na questão da representatividade de que a nossa técnica responsável por analisar a questão socioeconômica, que eu acho que é a principal questão nesse empreendimento é uma mulher (...) que tá aqui do meu lado e é uma pessoa que tem, além de todas as qualidades de ser mulher, de ter um olhar bastante sensível, bastante acurado pra questões sociais ela é uma pessoa extremamente sensível, uma pessoa que passou a noite toda aqui anotando pontos que vocês falaram e que ela vai redobrar o cuidado na hora de reler o EIA, ela já leu, está analisando e eu tenho certeza que ela vai redobrar o cuidado com vários pontos que ela anotou aqui".

(31) Manifestação

oral: 4

Percepção de riscos e impactos sobre a saúde:" Doenças derivadas da radiação Gama;(...)".

Percepção de riscos e impactos de diversas fontes radioativas: "(...) que é a indistinção entre o que é a radiação na natural do ambiente e o que é aquela radiação provocada pelas operações. Na medida que você não distingue o que é o acréscimo produzido a partir da operação do empreendimento você inviabiliza as contribuições que estão colocadas ali a partir do empreendimento e desresponsabiliza, isso para a INB".

Estudos Ambientais deficientes: "não apresentou dados sobre a eficiência dos sistemas de controle, como as tecnologias apresentadas podem controlar as emissões produzidas pelo processo produtivo".

"(...) barragem de rejeitos por completo ele traz um incremento de cinco lagoas de coletas de efluentes líquidos e drenagem pluvial contaminada, dispersão de contaminantes (...)"

Mudanças Climáticas: "(...) cenário de mudanças climáticas, extravasamento de lagoas de captação em eventos extremos e carreamento e fortes vazões sobre o relevo."

(32) Manifestação

oral: 1

Impactos Socioambientais (sobre as mulheres): "sobrecarga de trabalho para as mulheres; questionamentos em relação a essa dinâmica das mulheres nesses espaços".

(3) Manifestação escritas: 3

Impactos socioambientais negativos

"(...) muito a respeito de vários benefícios que esse projeto de exploração irá trazer, eu gostaria de saber se haverá algum impacto de forma negativa que possa vir a atingir a população?".

Impactos Socioambientais (saúde)

(...) por que explorar a mina se ela pode causar muitas doenças as pessoas?"

Contrapartidas socioambientais e medidas compensatórias:

"(...) O que precisamos que o consórcio, o Estado e a União assumam um compromisso de construir o açude Poço Comprido, e o ponto que eu especifico é, e a estrada CE 366, que liga Santa Quitéria a Mina Itataia."

Galvani: "(...) Suas perguntas são importantes né, em termos de infraestrutura pra aumento da disponibilidade hídrica, de fato a Secretaria de Recursos Hídricos e a COGER nessa nota técnica no estudo apresentado de longo prazo eles colocam três projetos estruturantes com uma condição de aumentar muito a capacidade desse sistema de açudes, o primeiro dele é o Projeto Malha de conexão dos açudes, tem também o açude Pedregulho e o Poço Comprido né, a gente sabe que isso tá no plano de médio e longo prazo do Estado, inclusive vem sendo discutida essas obras aí nas reuniões que a gente vem participando do comitê de Bacias e aí depende realmente do, dos investimentos tanto do Estado quanto do Governo Federal nesses empreendimentos pra aumentar a capacidade do sistema de açudes aqui no Ceará. Com relação as estradas a diretriz então da Secretaria de Obras Públicas pro transporte de cargas do projeto é justamente o caminho pela BR 020, entrando na CE 366 ali em Macaoca, um trecho de vinte e nove quilômetros que já é asfaltado, mas, vai ser alargado e o asfalto reforçado né, todo esse traçado que hoje já é asfaltado então vai sofrer essa melhoria, vai ter também um contorno no Distrito de Lagoa do Mato, que vai conectar a estrada, o acesso hoje de terra de cerca de dezessete quilômetros até a Fazenda Itataia, então todo esse traçado, desde o trevo de Macaoca até a Fazenda Itataia vai seguir o mesmo perfil né, rodoviário, o mesmo estrutura da BR hoje, então vai ser alargado, reforçado, com acostamento. A questão da diretriz do asfaltamento aqui desse trecho entre Santa Quitéria e a Fazenda Itataia, eu acho que essa é a principal reivindicação do, dos representantes do comercio, da prefeitura, das pessoas de Santa Quitéria que querem se sentir mais próximas do projeto e aí, a partir daí tem o benefício né, da circulação dos serviços, produtos e acesso ao projeto, então essa reivindicação vem sendo feita né, vem sendo feita pela prefeitura com apoio de deputados estaduais e também a câmara dos vereadores vem se mobilizando pra esse assunto, mas, aí é um assunto também é, que precisa entrar no plano de obras do Governo do Estado né, junto do Governo, junto da Secretaria de Obras Públicas".

    Número de manifestações orais e escritas

  Manifestações orais e escritas

Respostas por bloco

(01) Manifestação Oral: 2

Estudos ambientais: Avaliação de Impactos das estruturas associadas;  custos de recuperação de áreas degradadas:

"(...) eu queira que vocês explicassem pra população e até pra gente também detalhamento melhor e especialmente se foi feito esse detalhamento no EIA/RIMA quantos os impactos ambientais associados as instalações das estruturas, né?"

Custo e metodologia de recuperação de áreas degradadas pelo PSQ

"(...)E como se dará a recuperação das áreas, especialmente os tanques e as pilhas de rejeito? E se a empresas já prevê o orçamento de recuperação dessas áreas? Se já foi feito algum orçamento pra ver quais são os custos de recuperação tanto dos tanques, da pilha e do empreendimento como um todo?"

Ibama: "(...) vou passar já essa fala para a Consultoria, uma vez que veio pergunta diretamente do IBAMA, depois a gente vai abrir os blocos com três a cinco manifestações".

Tetramais: "(...) o EIA ele considera o programa de recuperação de área degradadas, é um programa que vais ser deso, ele inicia no, na fase de obras, ele percorre toda a fase até de descomissionamento do empreendimento, né, e ele visa a recuperação da estrutura natural, né, não recompor propriamente dito, mas fazer com que as condições naturais seja de absorção da água da chuva, toda a drenagem, ela possa ser recomposta em determinados locais ali que por, por durante fase de obra ou alguma eventualidade tenha que ser ocupada no empreendimento. Além disso também há o plano de descomissionamento, né, que incorpora as ações do, do programa de recuperação de área degradada ele vai, ele também acompanha em fases todo o PROJETO SANTA QUITÉRIA, ele é, ele tem como finalidade e entregar a fazenda Itataia numa estrutura, com uso futuro que será determinado ao longo do PROJETO e com ambientalmente viável, né, correta, de uma forma correta. O Raphael quer complementar aqui a minha fala, só um minuto.

Galvani: "(...) essa etapa de recuperação, ela começa já no, na fase de obras, né, num, todo o material que a gente chama da cobertura de solo orgânico da supressão vegetal, esse material todo ele é estocado pra que a gente comece imediatamente, logo após a obra a já utiliza-lo na recuperação de algumas áreas utilizadas pros canteiros de obras, depois durante a operação esse material também é utilizada na revegetação das pilhas, ne, pilhas de fosfogessical e também a pilha de estéril, além do taludes da mineração, como a mineração ela vai sendo escavada em dermas, em de dez metros conforme avançando na mina, essas áreas ela já vão sendo recuperadas também pra conter o processo de erosão. Durante toda a operação do empreendimento, esses vinte anos é feito um provisionamento contábil, esse provisionamento ele vai guardando, é como se fosse uma poupança dentro do PROJETO pra etapa final de fechamento, uma estimativa, foi apresentada no EIA/RIMA, mas isso também conforme apresentado aqui, né, no detalhamento dos programas ambientais e depois no detalhamento do projeto executivo, ele também tem uma reavaliação desses valores e desse provisionamento."

(1) Manifestação escrita: 3

Percepção de risco sobre a circulação de veículos:

1 -"(...) esse PROJETO é seguro para a população da nossa estrada?"

Impactos sobre a saúde (contrapartidas e implantação de equipamento de atendimento a saúde):

 2 - "(...) em relação a saúde dos operários e da população local, local e adjacentes será implantado um hospital aqui na Lagoa do Mato? E ele também pergunta, a extração do produto no ato do manuseio das máquinas não compromete a saúde da população?"

Percepção de risco a saúde:

3 -" (...) tendo em visto, em vista o grave perigo iminente de contaminação do trabalhador que estará diretamente em contato com mata, material radioativo, que tipos e assistência a saúde e plano de saúde terão esses trabalhadores?"

Ibama: "Eu passo então para o Consósrcio Santa Quitéria para que possam responder a respeito".

Galvani: "(...), então falando primeiro sobre as questões da operação do PROJETO, os controles ambientais. Todo o PROJETO na parte de controle de emissões atmosféricas, todas as instalações industriais, em cada ponto de chaminé ou um ponto, de, que emi, chaminé que emitem os gases e os pontos de controle de material particular do poeira eles vão ser dotados de equipamentos específicos de controle de poluição, tem principalmente dois equipamentos que são vastamente utilizados na indústria e na mineração, um dele é o filtro de mangas, o filtro mangas, ele tem um princípio similar à de um aspirador, né, ele possui as mangas, que é justamente similar ao saco de uma aspirador, ele fica nos pontos, então tanto na chaminés, como em pontos de transição do material capturando o pó gerado e aí esse controle é feito, todo material capturado que é produto volta pro processo e a gente garante no ponto da chaminé que tá sendo atendido o padrão de lançamento. Essa garantia ela é dada por moni, é equipamentos de monitoramento em cada chaminé e também pelo plano de monitoração que nós apresentamos aqui, que depois vai ser acompanhado tanto pelo IBAMA como pela CNEN".

Com relação aos outros gases, o outro equipamento utilizado se chama lavador de gases, esse equipamento tanto o lavador de gases como o filtro de mangas, ele tem uma eficiência na retenção desses elementos de cerca de noventa e nove vírgula cinco por cento, então ele é muito eficiente e o lançamento que ocorre ele atende os padrões legais. Falando um pouco sobre o controle de águas efluentes, o PROJETO todo como foi apresentado, ele não tem mais uma perda de água que ocorria antes é como pela barragem, então o processo a seco ele permitiu que a gente feche o nosso circuito, o que significa isso? Toda água que entra no sistema, seja água da adutora ou seja água do, de chuva, ele fica dentro do sistema, fica dentro do PROJETO sem nenhum descarte de águas ou efluentes pro maio ambiente, então isso garante a segurança operacional do PROJETO, garante o gerenciamento de riscos e garante a questão da qualidade das águas subterrâneas, as águas superficiais e solo do entorno. Isso tudo também deve ser demonstrado e como que vai ser demonstrado? Por meio do relatório de monitoramento que vai ser apresentado tanto pro IBAMA como pra CNEN. Falando um pouco da questão de saúde pública, é como foi apresentado existe um memorando de entendimentos onde o Estado do Ceará entra com uma parcela importante, né, no investimento social da região, então toda a necessidade de ampliação dos serviços públicos vai ser tratado pelo CONSÓRCIO em conjunto com o Estado e em conjunto com as Prefeituras, então toda essa demanda, toda essa necessidade vai ser articulada e é um compromisso conjunto dessas três instituições. Sobre a questão do impacto a saúde, né, do trabalhador e da comunidade, eu vou pedir ajuda da Renata, a Renata, desculpa, o Hector, o Hector ele é o gerente de meio ambiente, saúde e segurança de operação da INB. (...)".

INB:"(...) gerente de meio ambiente, segurança e proteção radiológica da INB. Como qualquer outra atividade vão ser necessários os controles sobre a saúde do trabalhado, né, pra isso como acontece em outras unidades será executado no PROJETO SANTA QUITÉRIA um plano de controle de medicina ocupacional onde todos os exames, todos os controles relativos aos riscos do trabalhador, seja ele trabalhando na área de mineração ou na área industrial, vão ser executados. Quanto ao medo de contaminação, a gente tem várias ferramentas pra prevenir isso, né, as pessoas elas vão receber um equipamentozinho que fica medindo radiação que a gente chama de dosímetro, as pessoas vão portar isso e esses dados são enviados com o CPF da pessoa para (...)".

"(...) Então tem o dosímetro que a pessoa vai utilizar como forma de controle a exposição, a radiação, as pessoas quando saírem das áreas elas serão devidamente monitoradas pra que não corra o risco de ninguém sair de lá com contaminação remanescente. Então todos esses controles desde (...), o plano de controle de medicina ocupacional quantos os controles da área radiológica, eles vão garantir, né, foram, serão, foram concebidos para garantir que as pessoas não terão prejuízos à sua saúde, quer seja por causa de poeira, quer seja por causa de radiação.(...)".

(2) Manifestação oral: 3

Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico local/ capacitação para fornecedores etc):

"(...) a gente que já convive com outros empreendimentos de grande porte no estado, como a COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECEM, lá em São Gonçalo do Amarante, queremos trazer uma proposta concreta pra a população e também pra o PROJETO que é o desenvolvimento de fornecedores no território(...)".

"(...) a Fecomércio participa de um programa de desenvolvimento de fornecedores, chama território empreendedor que já está no seu está no seu terceiro ciclo e com isso hoje a gente cerca de trinta por cento das compras realizadas pela COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECEM feitas dentro do Ceará(...)".

"(...) um suporte de capacitação técnica através do serviço nacional de aprendizagem comercial, o SENAC pra que essa mão de obra fornecedora de bens, serviços e turismos também na região, o turismo de negócios possam ser capacitados e qualificados pra que a gente possa reter o máximo dos bônus que o PROJETO(...)".

(3) Manifestação oral: 1

Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico local):

"(...) Porque não temos as matérias-primas das indústrias que instalam aqui no Ceará, nós temos trezentos mil hectares irrigados no Ceará, dentre eles cinquenta e quatro mil em perímetros irrigado e nós podemos ter a nossa matéria-prima aqui vizinho, pudemos desenvolver os nossos produtores, se você, se os senhores olharem, e aqui eu quero agradecer ao ministro Joaquim que nos recebeu lá levando pra ele a nossa necessidade do nosso, do fertilizante, se o senhor observarem, nós temos mais produtores e trabalhadores rurais, recebendo auxílios emergencial de que de carteira assinada, o nome disso é miséria (...)".

(4) Manifestação oral: 2

Histórico do processo de licenciamento do PSQ: "(...) na Lagoa do Mato, essa vila tem aproximadamente trinta ano e ela foi construída nas perspectivas dessa mina em dois mil e quatro, eu fui prefeito de Santa Quitéria em noventa e três, dois mil e um a dois mil há oito, dezesseis a vinte, nós somos vizinhos, estamos aqui a sessenta e cinco quilômetros de Santa Quitéria, dezessete quilômetros da mina e essa vila principalmente de dois mil e quatro quando nós tivemos o primeiro licenciamento que foi autorizado, o primeiro licenciamento de dois mil e quatro nós conseguimos autorização pra exploração do fosfato através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a CEMACE, mas a justiça infelizmente depois foi suprimida essa, essa licença (...)"

Infraestrutura de transporte na região: "(...) Aqui também tá previsto uma ferrovia que sai da cidade de Nova Russas, que nós deixamos o projeto pronto, inclusive chegamos a dar entrada no IBAMA, ela sai da cidade Nova Russas pra a cidade de Quixeramobim ligando a, o eixo norte ao eixo sul da transnordestina, pra que a gente possa fazer o transporte para o Maranhão, Piauí pro Norte do país."

(2) Manifestação escrita: 2

Mudança climática (poluição e efeito estufa na camada de ozônio)

"É por que não tem uma camada de ozônio sobre a Antártica e que proteção oferece a camada de ozônio?"

Mudança climática (testes núcleares emitindo ozônio)

"Só isso? Tem mais, tem mais razões, como a falta, falta de camada de ozônio afeta a vida de todo esse planeta e por que não tem ozônio fazendo os testes nucleares atmosféricos clandestinos praticados até o tempo".

CNEN:"(...)  Olha a questão da cama da de ozônio me parece que está muito mais relacionada a temática dos gases de refrigeração do CF6, né, do que com a questão nuclear, eu particularmente desconheço essa correlação entre o buraco da camada de ozônio, né que me parece que inclusive se reduziu bastante a partir da adoção de outros gases pra refrigeração e a atividade nuclear".

(5) Manifestação oral: 2

Projeto associado e indisponibilidade hídrica: "(...) A água também é central pro PROJETO SANTA QUITÉRIA, mas de uma lógica bem diferente, bem diferente, porque pro PROJETO SANTA QUITÉRIA a água é só um insumo (...) processo produtivo, a perspectiva do PROJETO SANTA QUITÉRIA é de consumir oitocentos e cinquenta e cinco mil litros de água por hora, isso corresponde a oitenta e nove carros pipa de água por hora, as comunidades que estão aqui recebem as vezes vintes carros pipa de água por mês, existem aldeias indígenas muitos próximas daqui que recebem seis carros pipa de água por mês e que não tem água suficiente nem mesmo pro abastecimento humano, que dirá pra produção de alimentos(...)".

Impactos Socioambientais (conflitos pelo uso da água)

"(...) e tem vários Pareceres importantes do próprio IBAMA de dois mil e quinze e dois mil e dezesseis apontando uma preocupação com a questão hídrica em relação ao PROJETO SANTA QUITÉRIA, inclusive o PROJETO foi arquivado por inviabilidade hídrica em dois mil e dezenove, existe inclusive um laudo técnico da quarta câmara de coordenação e revisão do Ministério Público Federal, uma câmara especializada em meio ambiente patrimônio cultural informando também que não havias dados suficientes sobre a viabilidade hídrica e que havia uma possibilidade de conflitos pelo uso da água".

Ibama: "Dando continuidade é, a gente vai fazer um bloquinho aqui de devolutivas, eu vou iniciar comentando a respeito da fala da Renata tentando esclarecer a todos que sim, é uma preocupação pra, para o IBAMA a, a questão hídrica, a questão da disponibilidade hídrica pra operação do projeto. Isso já havia sido uma preocupação no, no projeto apresentado anteriormente, que foi arquivado, e continua sendo uma preocupação a que o IBAMA vai avaliar dentro do seu processo de licenciamento. No entanto é importante que fique claro que outorga de disponibilidade hídrica para o empreendimento não é uma competência do IBAMA, é uma competência do Estado, se fosse um, um corpo hídrico é, Federal, ainda assim não seria competência do IBAMA, seria uma competência da ANA expedir a outorga de disponibilidade hídrica pro projeto, então é importante que isso fique claro que não é o IBAMA que define isso. Quanto a instalação de uma adutora, a adutora é uma é um empreendimento separado do projeto Santa Quitéria, são duas coisas diferentes, embora uma esteja sendo apresentada como dependente da outra. Então a adutora é um empreendimento que é licenciado pelo Estado e o IABAMA não tem competência para licenciar, a competência é do Estado, o PROJETO SANTA QUITÉRIA por ser um projeto nuclear esse sim tem o licenciamento ambiental Federal conduzido pelo IBAMA aonde o IBAMA vai avaliar dentro do licenciamento a, a questão hídrica o que está sendo proposto como solução, se existe outorga, se não existe outorga, e isso tudo será avaliado dentro processo de licenciamento do IBAMA, e se o IBAMA entender que a forma como está sendo apresentada não existe viabilidade ambiental por questão hídrica o IBAMA não vai expedir a licença prévia e vai dar pela inviabilidade do projeto. É, vou passar a palavra pro consórcio pra que eles coloquem o ponto de vista deles sobre a questão hídrica também."

Galvani: "Obrigado Régis. Bom, nós apresentamos aqui a mudança, a diferença entre o projeto anterior de dois mil e quatorze e o novo projeto. Esse projeto em função da tecnologia de beneficiamento do minério ele utiliza menos água né, a gente já chegou numa redução de dezessete por cento, mas não é só isso, a gente produz nesse projeto mais com menos, significa que a gente utiliza melhor o recurso mineral da jazida de Itataia, produz mais produto fosfatado e concentrado de urânio usando menos água, além disso o tratamento e a reutilização dos efluentes e da água de chuva também permitem que nesse período de chuvas a gente reduza o nosso consumo, outra coisa importante a ser destacada é o respeito a outorga emitida pela Secretaria de Recursos Hídricos e pela COGERH do empreendimento ficar restrito ao que foi autorizado, essa outorga ela foi renovada recentemente também pelo, pelo órgão estadual. Então essas são medidas que o projeto traz, que ele se prepara e a gente vem trabalhando né, desde o protocolo de estudo ambiental pra melhorar essa eficiência, também a gente vem participando do Comitê de Bacias do Acaraú, a gente vem participando pra entender as discussões, ver como que nós podemos contribuir tanto na gestão como no gerenciamento da bacia. Então o consórcio tem esse compromisso de ser mais eficiente no uso da água".

"Bom é, um outro ponto que o seu Francisco falou e acho que é importante destacar, eu tive a oportunidade de ter dois encontros lá na comunidade de Morrinhos e até de entender o ofício do seu Francisco como cozinheiro, então eu queria destacar que principalmente pra essa área de serviços de restaurantes, fornecimento de alimentação esse é um setor que, que o pessoal da região de Itatira e de Lagoa do Mato pode se preparar porque a demanda vai ser alta, não só na parte de cozinha como a hotelaria, os serviços gerais eles vão ser muito importantes pra fase de obras e pra fase de operação do projeto. A questão da geração de empregos também ela é importante na estrutura de recursos humanos do projeto a gente tem diversas funções pra cada tipo de especialidade tanto de ordem prática, aquela que a gente aprende fazendo, como aquela que demanda um nível de escolaridade mais elevado, mas, sem dúvida nenhuma vai ter oportunidade pra todo mundo".

Ibama: "(...) eu só queria voltar na questão que a senhora Rejane comentou a respeito das comunidades, ontem a gente já havia comentado a respeito, mas, eu dou uma devolutiva pra vocês, pra o público que tá aqui hoje de que é uma preocupação para o IBAMA também e o IBAMA já verificou que parece que existem algumas incongruências a respeito da indicação das, de comunidades sejam elas tradicionais ou não, num raio mais próximo do empreendimento, isso vai ser um ponto de atenção do IBAMA, a Telda que é responsável pela parte de Socioeconomia já fez vários apontamentos no dia de ontem e isso com certeza vai ser olhado com muito cuidado quando da análise do EIA".

(6) Manifestação oral: 2

Fragmentação do processo de licenciamento do PSQ: "(...) IBAMA aponta uma preocupação, a preocupação de que não haja uma fragmentação do licenciamento entre IBAMA e CEMACE, a preocupação de que não haja uma fragmentação do licenciamento em relação ao abastecimento hídrico pro PROJETO SANTA QUITÉRIA. Essa nota foi contrariada, a nota do próprio IBAMA, da sua equipe técnica, foi contrariada pelo próprio IBAMA, que aceitou que houvesse uma fragmentação irregular do processo de licenciamento ambiental entre IBAMA e CEMACE."

"(...)Eu queria colocar pra vocês a fragmentação do processo de licenciamento ambiental, ela é irregular e ela fere inclusive a lei complementar de número cento e quarenta de dois mil e onze, segundo a qual os empreendimentos devem ser autorizados ou licenciado ambientalmente falando apenas por um ente federativo."

Estudos ambientais incompletos e deficientes: "(...)que o CONSÓRCIO SANTA QUITÉRIA apresente estudos apontando quais são os impactos desse empreendimento sobre a bacia hidrográfica do rio Acaraú e sobre a sub bacia hidrográfica do rio Groaíras, é imprescindível que esse estudo de impactos do PROJETO SANTA QUITÉRIA seja apresentado no que diz respeito as variáveis qualitativa e quantitativas em relação à agua e também considerando o cenário de mudanças climáticas que a gente tá vivendo(...)".

(7) Manifestação oral: 2

Impactos Socioambientais (comunidades lindeiras ao PSQ): "(...) É uma coisa que me chamou a atenção aqui na geografia do PROJETO é que a jazida de urânio, ela é protegida por três serras, né, é a serra do, a serra Céu, a serra do Quatis e as Serra de Laranjeiras, mas eu não sei se vocês observaram que as três serras protegem nessa direção e fica totalmente aberto pras nossas comunidades, eu sou moradora do assentamento Queimadas que fica a cinco quilômetros da jazida aproximadamente, lá existe o assentamento Morrinhos, o assentamento Queimadas, a fazenda Tapera e cantina, que a cantina, um passo, você já está nas terras federais".

Impactos Ambientais (material particulado): " (...) é uma grande preocupação, por que? Tudo vai contra nós, chaminé, ela vai jogar o vento pra onde? Pras comunidades. A água da chuva cai no nosso telhado, ela vai pra nossas cisternas, posso lhe a firmar com certeza que as famílias diretamente atingida é as que menos estão sendo observadas que somos nós. Quando se diz que a população de Lagoa do Mato está ansiosa por esse PROJETO é porque elas moram do lado de cá, elas não moram do lado de lá. (...)".

(8) Manifestação oral: 4

Percepção de riscos e Impactos Ambientais (material particulado): "(...) Esse empreendimento que vem aí pessoal, ele não vem favorecer nós do nosso assentamento na nossa região, o que vai ter lá pra nós é, quando explorar as mina ali que vão jogar o pó, vão jogar em cima da nossa casa que vai contaminar a nossas águas que já é pouca, nossas águas já é muito pouca, quando, tem uma escarces as vezes três pipa, tem mês que só é três pipa que bots, e aí o que que acontece, o que a gente pensa lá hoje é porque, se esse empreendimento for conseguir ser realizado pra nós é muito ruim pessoal(...)".

Impactos ambientais (empregos, capacitação de mão-de-obra): "(...) pra nós que não tem emprego e nem pro pessoal da Lagoa do Mato, por que, o que que acontece? Não tem pessoa aqui que tem capacidade de operar umas máquinas que eu vi lá em Caetité(...)".

Percepção de Risco: "pessoal e isso é um empreendimento e lá, lá em uma mina de carvão e aqui é urânio, é radiativo pessoal, é uma coisa que traz morte, que eu assistindo, eu, pessoal eu sou analfabeto, eu sou de carteirinha, mas eu vi um, passando na, na mídia que a mina mata mais do que o corona vírus pessoal, e aí o que que acontece? Isso aí é uma coisa que nós não queremos pra nossa região, nós queremos vida. Nós trata como um dragão adormecido, porque? Ele estando debaixo da terra, ele não tá contaminando nada, mas, o próprio instante que mexer com ele, ele vai contaminar a nossa região, a nossas água, vai poluir tudo, os impacto que vai dá, e vai passa aqui dentro da Lagoa do Mato (...)".

Impacto e recuperação da área da pilha de rejeito da mineração: "(...) o nosso preocupação que nós temos com a região, que não seja explorado essa mina de Itataia, porque isso aí pra nós não vem nada e só vai vim rejeito, daqui há vinte ano vai ficar os rejeito em cima da terra, porque eles disse que não vai ter (...) é, pilha de rejeito, mas, vai ter sim porque, onde é que eles vão botar esse material, vão enterrar debaixo do chão? Isso aí só vem coisas ruim pra nós (...)".

(3) Manifestação escrita: 2

Percepção de risco e responsabilidade legal

"(...) Se a INB é a responsável pela exploração e licenciamento, no caso de um acidente ou desastre, quem será a responsabilidade, responsabilizado pelo Ibama, a única responsável legal pelo descomissionamento junto ao IBAMA é a INB?"

Avaliação da capacidade de gestão ambiental da empresa

"(...) pergunta para o IBAMA e para a CNEN. Em que medida o histórico de responsabilidade ambiental das empresas e suas práticas de gestão ambiental em empreendimentos outros é avaliada pelos órgãos licenciadores? E como é avaliada a capacidade da empresa a cumprir com as medidas de gestão ambiental apresentadas no EIA/RIMA".

Ibama: "Eu começo respondendo em relação a responsabilidade, no caso de um, de um acidente ou um desastre na verdade em relação a qualquer descumprimento de condicionante ou qualquer irregularidade que seja detectado ao longo do processo de licenciamento seja LP, LI ou mesmo na operação perante o IBAMA o responsável primeiro é a INB a Indústrias Nucleares do Brasil, isso não exclui a possibilidade de uma penalidade contra a empresa Galvani ou contra o CONCSÓRCIO SANTA QUITÉRIA né, no caso de uma irregularidade o IBAMA vai avaliar quem foi o responsável e vai verificar se cabe ou não a responsabilidade a, a corresponsabilidade em autuar, ou multar, ou embargar uma ou outra empresa, lembrando que isso é sob o ponto de vista do IBAMA, mas, o projeto ele está sob regulação de N entes né, o IBAMA, a CNEN, a ANN que é quem regula a, o, o polígono de exploração né, o direito de exploração, a própria Prefeitura, o Estado, então são vários entes que tem o dever de fiscalizar, cada um dentro da sua competência, o PROJETO SANTA QUITÉRIA. É, em relação ao histórico sim, o IBAMA vai levar naturalmente em consideração, embora isso não seja uma questão obrigatória, o que o IBAMA deve fazer é na hora de analisar os programas ambientais apresentados, assim como também o EIA apresentado, o IBAMA vai tomar os devidos cuidados na análise daqueles pontos aonde eventualmente a gente tem alguma recorrência de irregularidades, mas eu gostaria também de ouvir o Ricardo a respeito da, do posicionamento da CNEN".

CNEN: "É, do ponto de vista do licenciamento nuclear as responsabilidades com relação a eventuais acidentes, descumprimentos dos requisitos regulatórios como o Régis colocou aqui, de uma forma mais ampla recaem sobre o titular da licença né, o titular da licença então ele é o responsável não só pelo cumprimento dos requisitos regulatórios como por responder pelas questões associadas a operação da planta. Também ele é responsável pelo cumprimento dos ritos de licenciamento, e a etapa do descomissionamento é uma etapa intrínseca do licenciamento da instalação, então o titular da instalação ele vai também responder por essa, por essa atividade. É, por fim a questão do histórico (...), ela é considerada no âmbito do processo de instalação, de licenciamento da instalação, então a partir do momento que são verificadas condicionantes específicas essas, essas condicionantes elas são pesadas né, e as ações de coerção são aplicadas em função do histórico de incidência dessas, e de cumprimento ou descumprimento do estabelecido na regulamentação".

(9) Manifestação Oral: 4

Representação municipal de Itatira: "(...) criou uma Comissão Especial para acompanhar esse movimento no sentido de implantar o PROJETO SANTA QUITÉRIA".

Impactos socioambientais (criação de empregos e renda, saúde etc): "não ficar vendo a possibilidade de resolver o problema da região mais pobre do estado do Ceará através da geração de emprego e renda, sem antes ressalvar também algumas preocupações que aqui foram falada, como a questão hídrica, a questão da segurança, a questão da saúde que já é precária para a comunidade hoje sem o empreendimento e respeitando a opinião de todos né, e esse projeto".

Impactos socioambientais (desenvolvimento local): "(...)  pensando na possibilidade da geração do emprego e da renda e com, respeitando o que as comunidades falaram aqui, esquecendo que a dignidade da, das pessoas, que o desenvolvimento das pessoas está na possibilidade das oportunidade."

Licenciamento Ambiental: "(...) Então era mais nesse sentido, não poderia deixar de fazer essa fala e dizer que me parece aqui a grande responsabilidade na competência técnica, histórica que temos no IBAMA em analisar a viabilidade do projeto".

Tretamais: Obrigado Mateus pela pergunta, pergunta relevante, importante. Primeiro ponto sobre a assinatura do, do documento, existe uma responsável técnica geral que é a Cláudia aqui ao meu lado, cada profissional participante né, cada membro da equipe técnica também assina a responsabilidade técnica de acordo com o seu grupo ou sua área de conhecimento, então eu assino como gerente do projeto, o (...) coordenador, os demais especialistas também, cada um na sua área e sua responsabilidade técnica. Sobre a sua pergunta sobre a contaminação do lençol freático, tem alguns pontos que eu gostaria de destacar antes de passar a palavra(...), porque ele é especialista em hidrogeologia, é, primeiro o, o empreendimento o rio que percorre na, na área ele não vai ser afetado na questão da qualidade da área, da água, a água que percorre dentro no interior da, da área operacional ela é capturada, ela é tratada, ela volta pro sistema e não é despejada, como foi apresentado aqui pelo empreendedor, nos rios do entorno, ela fica contida na área, passa pelo tratamento e depois utilizada pelo sistema, agora Wiliam se você puder só complementar sobre a questão do, da contaminação do lençol eu agradeço".

"(...) Quanto a contaminação da água existem alguns aspectos que devem ser ponderados, é, você comentou da contaminação da água subterrânea né, hoje em dia a gente já tem lá algum tipo de contaminação da água subterrânea, relação da água a nitrato por exemplo, aonde devem esse nitrato, urina de animais, fezes de animais, essas coisas assim, a questão da operação do empreendimento existe uma possibilidade assim como por exemplo quando você compra um carro existe uma possibilidade de você ter um acidente, pra você evitar isso o que que você faz? Você toma medidas preventivas e determinados cuidados, quais seriam os riscos que a gente teria lá de uma contaminação? Um vazamento durante o abastecimento de um caminhão por exemplo, um vazamento de um efluente sanitário por exemplo, vamos supor que rompa uma tubulação né, isso existe essa possibilidade, só que esses eventos eles são pontuais e muito pequenos, o nível da água subterrâneo lá tá entorno de quinze a vinte metros atualmente, pra você ter uma, por exemplo, vazamento dum, dum banheiro, de um tanque combustível de um caminhão, alguma coisa assim, ele não vai causar um impacto significativo pra esse, pra, pra, pra essa água subterrânea, tem os outros pontos de vistas vamos dizer radiológicos né, que são tratados por outras empresas, mas, se você se lembrar daquele desenho que passaram da área a questão radiológica, a unidade radiológica ela era um quadradinho amarelinho bem pequenininho dentro do terreno, você lembra dessa".

"(...) Bem peque, é uma área bem pequenininha. Essa área ela por ela ter, é uma operação de risco radiológico, Bem peque, é uma área bem pequenininha. Essa área ela por ela ter, é uma operação de risco radiológico, ela, ela tem um controle operacional de um padrão internacional, então ela tem impermeabilização, os produtos são estocados com muito cuidado, pra você justamente evitar esse tipo de contaminação. Então dá pra dizer pra você que sempre que você tem uma atividade industrial, você tem um risco, porém, se você tomar todos os cuidados necessários você minimiza esse risco.(...)".

"A questão é, existe uma possibilidade? Existe, se essa contaminação acontecer pelas questões que são foras do, da questão radiológica a probabilidade é muito pequena, porque você não tem atividades de grandes impactos, entendeu?".

"Então vamos lá especificamente a criação animal, a criação animal na região, ela não usa subterrânea, ela usa água de açude. Ali na área, na área do empreendimento você não tem o uso da água subterrânea pra dessedentação animal na área de influência do empreendimento. Você não tem o risco, você não tem, o risco da contaminação radiológica devido aos dispositivos de segurança que você utiliza, o que eu quis dizer é o seguinte, se você tiver a possibilidade de algum evento que cause algum impacto, ele vai ser mínimo e pontual, não vai chegar a afetar a água que o seu gado bebe, tá claro?"

(10) Manifestação oral: 2

Percepção de risco e Impactos ambientais (contaminação): "(...) a nossa preocupação é sobre a contaminação, porque por mais que a empresa diz que não vai contaminar, vai em, porque a mesma empresa que minerou em Caetité é a vai minerar aqui aí como é que em meses já teve vazamento de toneladas de urânio? Aí vem me dizer que num vai contaminar, eu não acredito e não podemos aceitar".

Percepção de risco e impactos ambientais (água): " (...) não vai ser contaminada as águas, vai sim. O riacho Cunha nasce dentro do empreendimento e essas água, ele desagua no Rio Groaíras que onde se encontra a maior produção de mamão e banana do município de Santa Quitéria e sendo esse tio contaminado, quem é que vai querer?"

(11) Manifestação oral: 3

Responsabilidade legal pela elaboração do EIA: "(...) uma pergunta (...) pessoal da Tretamais né, se são vocês dois que assinam o documento, porque? Porque ao mesmo tempo que eu que assino o documento são responsáveis legais também nisso aí, a minha família mora há vinte e dois quilômetro daqui, na propriedade da minha família (...)".

Estudos ambientais deficientes: "(...) eu analisei que tem alguns erro, o mapa de Madalena tá perdendo algumas área de território eu não sei porque, não sei se foi alguma doação de terra para Itatira, eu não sei, mas, também olhei a planta baixa da, da chaminé, analisei alguma coisa que tá alguma coisa que vocês tem que analisa, porque?"

Percepção de Risco e impactos ambientais (contaminação do lençol freático: "(...) no futuro a água que abastece a união, a minha comunidade, a comunidade da minha família ela vem de poço profundo, ela não vem de açude e o rejeito a qual vocês vão colocar toda alimentação, todo aquele ponto ali, a água onde vai estar ela é coberta de cal, mas, eu quero saber no futuro, tem algum perigo da água vazar contaminar o lençol freático? Porque eu tomo banho todo dia com a água de poço profundo, e aí?"

(6) Manifestação escrita: 4

Impactos socioambientais (logística de transportes do minério e insumos)

"(...) ele pergunta, como será o escoamento dos minérios extraídos da mina? Por quais ruas e avenida? E se tem alguma avenida de Lagoa do Mato será feito esse escoamento?".

"(...) de qual forma se transportado, se caçamba ou outro tipo de implemento rodoviário os materiais fosfato, urânio, calcário saindo de Itataia para o Porto de Pecém? Sobre a logística se já tem a empresa, o transporte dos materiais, se o caminhão será baú ou carroceria?".

"(...) como será realizado o transporte de urânio, será transportado via BR 020, ou será construído uma via alternativa? Os minérios passarão por dentro da cidade de Lagoa do Mato? E quanto aos demais resíduos tóxicos para onde serão destinados, tendo em vista a escassez de água em nossa região, de onde será remanejado esse recurso e como será o processo de reutilização do mesmo?"

"(...) pergunta, Madalena será rota de entrada e saída no percurso de exploração? Por que não foi contemplada a Audiência Pública?"

"(...) como o urânio vai sair? Se é por dentro da cidade ou uma rota alternativa".

Riscos dos transportes

"(...) o transporte do produto até o destinatário não corre risco para a população? (...)"

Riscos sobre a saúde

"(...) se água da chuva não compromete a saúde da população, no caso ao redor da jazida?".

Medidas Mitigadora

"Quais medidas vão ser adotadas no social quando o empreendimento for embora? Quais vão ser primordiais na fauna, flora? Porque todos sabemos o grande impacto desse tipo de mineração".

Ibama: Eu vou começar respondendo que as audiências públicas, é todo projeto que é um projeto de grande porte e é necessário o licenciamento através do EIA/RIMA, o Ibama é obrigado por lei a abrir um prazo de quarenta e cinco dias aonde qualquer pessoa ou qualquer instituição pode solicitar a realização de uma audiência pública, em geral o Ibama de praxe sempre pede ao menos uma audiência pública, principalmente para desses empreendimentos que a gente
chama de pontuais, diferentes daqueles empreendimentos que são lineares como rodovias, linhas de transmissão. E aí a partir das solicitações o Ibama avalia se vai afazer uma, duas, três audiências e também avalia os locais aonde vai fazer essas audiências públicas. No caso do PROJETO SANTA QUITÉRIA a gente recebeu uma porção (...) de pedidos de audiências e avaliamos que três seriam suficientes para abranger a maior parte da população possivelmente impactado e se definiu esses três locais, Santa Quitéria, Canindé e aqui Lagoa do Mato. Eu não vou saber agora de memória(...) se o município de Madalena chegou a solicitar formalmente uma audiência pública, até peço que a nossa equipe depois verifique se foi solicitado ou não, de qualquer forma a gente faz essas três audiências pensando em abranger todo esse público e também a partir da pandemia a gente passou a utilizar um recurso, né, uma nova tecnologia que é a transmissão a partir da internet, a gente sabe que perde-se um pouco da participação, mas também é um canal aonde a pessoa pode participar do licenciamento ambiental encaminhando as suas perguntas, os, as suas contribuições. De qualquer forma, eu ressalto que a participação popular ela não se encerra na audiência pública, o processo de licenciamento ambiental do Ibama ele é totalmente público e qualquer pessoa pode acessar via sistema SEI, desde que encaminhe um e-mail pro IBAMA solicitando o seu acesso. Então basta mandar lá para psq.ap.sede@ibama.go.br e pedir acesso ao processo de licenciamento do PROJETO SANTA QUITÉRIA que a gente vai conceder o acesso e aí a pessoa pode encaminhar as suas contribuições, documentos, além de poder olhar, consultar o nosso processo de forma integral não só agora no período do licenciamento prévio como se eventualmente o processo prosseguir a pessoa continua podendo acessar o processo e participar do processo.

Galvani: Sobre transporte nós mostramos um mapa na apresentação que dá uma visão de integração regional entre rotas rodoviárias, barcaças e portos. Isso
é importante toda movimentação de caminhões ela vai ocorrer pelas estradas e aqui no trecho das CE 366 o contorno de Lagoa do Mato até a chegada da fazenda, toda essa via ela vai ser todas restruturada, alargada, né, no padrão da BR, significa que a pista é mais larga, tem dois acostamentos e a condição do asfalto também ela suporta a carga mais pesada, esse transporte ele vai ser feito primeiro, né, transporte dos produtos fosfatados, são caminhões graneleiros, as vezes bitrem, né, transporte seguro de um material inerte, também a matéria prima que a gente vai usar na produção, na matéria prima ela virá do Porto do Mucuripe, assim como, os produtos fosfatados serão transportados daqui para o Porto de Mucuripe onde eles vão ser distribuídos até a região norte por barcaças e dali distribuídos até a região centro-oeste por caminhões. A rota de escoamento do concentrado de urânio por sua vez, ela vai seguir a mesma rota, né, daqui do PROJETO indo por todo esse trecho de estrada nova, até a BR 020 e de lá até o Porto do Pecém. O que é importante destacar é que diferente das outras cargas o concentrado de urânio, ele vai ser estocado nos tambores como foi apresentado no vídeo, quando tiver o estoque suficiente pra programar um comboio, esse comboio vai ser programado, serão aproximadamente seis comboios ao ano, significa um comboio a cada dois meses, então esse transporte ele é pontual, ele é feito por batedores, ele é aprovado pelo Ibama, pela CNEN e pala Polícia Rodoviária Federal. Então é um transporte muito seguro, é um transporte que é feito anos e a décadas pela INB, tanto no Estado da Bahia quanto no Estado do Rio de Janeiro, nunca houve nenhum incidente. Então é muito importante destacar que esse transporte ele é feito periodicamente e vai ocorrer sempre que tiver o estoque suficiente numa média aí de seis comboios ao ano.

Ibama: Eu também destaco que o licenciamento do transporte do material nuclear que ele não é acobertado por esse licenciamento especificamente, né, o transporte do material radioativo ele passa por um outro tipo licenciamento, também um licenciamento duplo, tanto pelo o Ibama quanto da CNEN, e no caso do transporte nuclear o Ibama não avalia especificamente os impactos ambientais, uma vez que a gente entende que o mero trafegar de um caminhão é o mesmo impacto que um carro pequeno. O que o Ibama vai avaliar é o risco associado a isso, inclusive está em curso uma tratativa entre o Ibama e a CNEN pra nós tenhamos uma legislação regrando especificamente esse transporte, hoje em dia já é feito o licenciamento, mas ele inclusive termina envolvendo um trabalho duplo, né, um, um investimento de tempo e de recurso de dinheiro público duplicado, porque a CNEN faz, o Ibama faz e os dois nesse caso terminam avaliando quase que a mesma coisa. (...)

CNEN: "Não só mencionar que de fato há essa, a partir da nota técnica conjunta elabora pelo, pela CNEN e pelo Ibama, tá sendo desenvolvida aí um instrumento comum, de regulação de transportes de material nuclear."

(7) Manifestação escrita: 2

Realização de Audiência Pública ( município de Madalena)

"(...) sobre, que é da prefeitura de Madalena, como Madalena compõe a área e impacto direto e indireto do PROJETO SANTA QUITÉRIA, por que não foi organizado audiência pública como nas demais cidades da composição de exposição? E como governo municipal questiono, qual o canal correto para a solicitação dessa demanda?"

Área de influência do PSQ (Audiência Pública)

"(...) por que houve necessidade de uma audiência pública no município de Canindé, se a cidade diz estar cerca de cem quilômetros do local de onde fica a mina?"

Ibama: "(...), em relação a audiência em Madalena, como eu havia dito, né, foi publicado um edital abrindo prazo para a solicitação, foram diversas solicitações e a gente entendeu que o município de Madalena já estaria contemplado nessa Audiência aqui em Lagoa do Mato por uma questão de proximidade. E a audiência pública em Canindé, a equipe entendeu que havia necessidade de ter uma audiência na região, na área de influência direta da parte do componente socioeconômico por  Canindé ser um polo regional aonde vai terminar se utilizando a sua infraestrutura principalmente durante o período de instalação do empreendimento, né, essa infraestrutura de escola, hospitais , é eventualmente de hotéis, alugueis de casas, são todas questões que terminam também influenciando em Canindé e por isso se escolheu esse polo local pra ter uma audiência pública. (...)"

(12) Manifestação oral: 5

Impactos sobre a saúde: "(...) Pessoal o urânio, né, ele é um material radioativo instável, né, que no seu decaimento ela vai se transformar em outros materiais, outros elementos radioativos, certo? E que esses elementos eles vão modificar, alterar as nossas células vivas, né, que quando tocados no nosso corpo, né, eles vão gerar uma alteração nessas células e aí em poucas palavras, né, na verdade uma única palavra, isso significa câncer, né, isso significa câncer pessoal, câncer de pulmão, câncer de tireoide e muitos outros(...)".

Licenciamento ambiental vrs. licenciamento nuclear: "(...) inclusive não foi o IBAMA que, que não era pelo IBAMA que estava sendo passado esse processo, né, porque justamente a, a quando se tem urânio ele passa pra uma outra instância, então há uma tentativa da empresa de burlar o procedimento.(...)".

Riscos e impactos Socioambientais (transportes): "(...) Nós estamos extremamente preocupados com a questão do transporte desse material, né, que não vai mais como foi dito aqui, passar em Fortaleza, porque queriam colocar lá por Porto do Mucuripe, né, e nós fizemos na câmara justamente um projeto de lei visando impedir essa, a passagem desse material dentro do município de Fortaleza. Então jogaram pro porto do Pecém, né?(...)".

Impactos Socioambientais (comunidades lindeiras ao PSQ): "(...) Porque o empreendimento ele está deixando de fora, né, está desconsiderando mais de cento e cinquenta comunidades, mais de cento e cinquenta comunidades, pessoas, né, comunidades com muitas famílias. (...)".

Percepção de riscos e impactos socioambientais (produção de alimentos vers. radiação): "(...) em muitos comércios que fazem a produção produtos de agricultura familiar, né, e aí eu pergunto, um empreendimento desse na cidade, né, quem é que vai querer comprar produtos das cidades, dessas comércios, desses comércios, né, onde tem a exploração desses materiais radioativos?"

Galvani: "(...) Nas reuniões que nós fizemos aqui no município de Itatira surgiu (...) essa demanda, esse ponto aí colocados pelo senhor também (...) do abastecimento hídrico pro município. Os vereadores eles vêm se mobilizando pra isso, (...)no intuito de buscar junto do Governo Estadual essa melhoria da infraestrutura do abastecimento hídrico, então a gente identifica também essa necessidade(...) do diagnóstico feito, ambiental apresentado no EIA, também foi identificado a questão da necessidade da melhoria do saneamento básico no município, então isso faz sim parte da agenda que o CONSÓRCIO vem conduzindo aqui de ouvir quais são mais necessidades, poder fazer essa, esse meio de campo junto do Estado e aí junto da prefeitura e dos vereadores buscar um a solução, (...) Com relação a melhoria da produção do cultivo aqui na região. Sempre que uma indústria de produtos fosfatados se instala numa região, ela gera toda uma cadeia produtiva, favorável ao agronegócio e realmente o que o senhor colocou é uma verdade, existe muito potencial de melhoria da produção da lavoura, da pecuária, do gado e equilíbrio com a agricultura familiar, né, aqui não tem desequilibro ou não tem uma competição entre uma agricultura de maior porte e agricultura familiar, todas elas, elas podem coexistir de forma harmônica tendo consumidor pra ambos tipos de produção. Inclusive com relação ao consumo da produção local, o próprio CONSÓRCIO durante a fase de obras e operação ele vai ser um grande consumidor desses produtos locais e a população, né, que vai ter uma renda melhorada, toda essa massa salarial que vem pra região também tende a aumentar o consumo e a possibilidade do aumento da produção tanto de maior escala como a produção local".

INB: "(...) eu gostaria de dizer que o PROJETO SANTA QUITÉRIA ele vai propiciar oportunidades para as mulheres naturalmente isso já acontece, já existem programas no mundo inteiro e no Brasil em particular chamados Mulheres na Mineração, isso acontece em todos os lugares e as mulheres trabalhando em todos os cargos, locais onde a família inteira trabalha na mineração e em relação à questão da ética, o respeito às mulheres, isso é um princípio, nós falamos da questão da integridade, da ética e do respeito, isso ai está dentro dos nossos valores".

"(...) pudesse fazer um depoimento rápido sobre a questão das compras dos produtos e o testemunho que ele tem a respeito desse assunto".

"(...) como eu me identifiquei mais cedo, atuo como gerente de segurança meio ambiente e radioproteção da INB e moro Caetité há dez anos,(...) sou natural da região. Os produtos agropecuários de Caetité, ele não são contaminados por radionuclídeo, a gente não diz isso da boca pra fora, não diz isso tirando da nossa cabeça, existem dados de mil novecentos e oitenta e nove até o momento que comprovam isso da gente, o consumo desses produtos nas feiras livres, nos supermercados de Caetité, é um consumo normal, não existe assim medo, esse temor que é dito em todos os lugares, eu particularmente consumo tanto a água de Caetité quanto os produtos agropecuários que são produzidos no entorno da mina lá da nossa cidade".

(13) Manifestação oral: 3

Infraestrutura local: "(...) eu represento o Governo do Estado do Ceará e nós estamos ratificando, o nosso apoio a esse PROJETO da forma que foi dito aqui tanto na construção da adutora, né, assim como a questão da estrada, não é de adaptar a estrada pra fazer toda movimentação de vinda e saída e também uma questão da energia elétrica, não é, toda a ENEL, o PROJETO já está lá e está, tudo tá sendo encaminhado, né, no seu time, no seu tempo".

Implantação de estruturas associadas (apoio governamental): "(...) Bom, então vocês podem perguntas, mas por que não começou ainda a estrada? Por que não começou a questão da adutora? Por que não começou, é toda a questão do sistema elétrico? Obviamente é o Governo aguarda que o IBAMA obviamente libere a licença prévia, libere a licença de instalação nesse momento, eu garanto que os recursos já estão todos reservado, que não vai haver esse, essa quebra, né, como foi já esse, com esse termo de compromisso, é nós chamamos memorando de entendimentos, ele foi assinado no ano de dois mil e vinte então tá valendo e o apoio é, tá garantido(...)".

 Impactos Socioambientais (capacitação de trabalhador): "(...) a questão da capacitação, nós escutamos toda hora as pessoas se excluindo, né, que não vão ter oportunidade de trabalhar porque nós não temos capacidade, não é bem assim, aliás, não é nada disso. Toda secretaria de educação, né, toda secretaria de ciência e tecnologia tem os IFCEs o que a empresa, né, a GALVANI e a INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL vão apresentar qual é a capacidade de capacitação e essa capacitação vai ocorrer durante a construção então na hora que começa a construção ele vão mostrar(...)".

(14) Manifestação oral: 1

Impactos Socioambientais: (assédio sexual e psicológico) "(...) E diante disso é que eu vou trazer mais profundamente pra além do que eu coloquei ontem, né, do impacto da mineração na vida das mulheres(...)". porque os mesmos homens que estão nesse setor abusam psicologicamente e sexualmente essas mulheres e isso existem dados que comprovam, eu não estou aqui apenas falando besteira, existem dados que comprovam isso né.(...)".

(15) Manifestação oral: 2

Impactos Socioambientais (conflito pelo acesso a água): "(...) Eu tenho dois questionamentos a fazer, primeiro é sobre a questão hídrica. Eu moro na sede do município, tenho uma pequena propriedade e a sede do nosso município ela é completamente desprovida de abastecimento hídrico, temos abastecimento de faz de conta e não resolve nada, não estamos em crise horrível agora devida à quadra chuvosa que tá sendo muito boa e escutei os senhores falando que a adutora vinda do açude Edson Queiroz vai abastecer Riacho das Pedras, onde eu conheço muito bem, Morrinhos, Queimadas e tal. E a minha sede no município fica a dezoito quilômetros em linha reta aonde já poderia ser integrado o abastecimento e quero deixar aqui a minha reivindicação como um cidadão que luto e trabalho pela minha terra".

Disponibilidade de água da adutora para outras comunidades (conflitos): "E nós estando a dezoito quilômetros de onde vai chegar a adutora eu gostaria de deixar aqui o meu pedido encarecido em nome de milhares de pessoas humildes que não têm água, tem dias que não tem água pra nada na Itatira, nada, nós não temos abastecimento continuo de forma alguma, que vocês levassem isso em conta e dentro das beneficies que vocês estão propondo a dar a região que seja uma delas levar, eu gostaria que o prefeito municipal tivesse aqui, mas não está pra ela refazer essa reivindicação".

(7) Manifestação escrita: 6

Instituição que irá executar  as análises do Programa de monitoramento radiológico

"(...) EIA entregue ao IBAMA e disponibilizado para a sociedade consta a informação de que não havia sido identificado instituição capaz ou habilitada para a realização das análises do programa de monitoração radiológica ambiental pré-operacional, todavia na apresentação de hoje o CONSÓRCIO informou que durante, que o monitoramento será iniciado em julho/2022 solicito a apresentação da empresa, órgão ou entidade selecionado para realizar as análises".

 Percepção de Risco (Acidente nuclear e atendimento de risco e emergência)

"(...) em caso de um acidente nuclear como a INB pretende fazer a contenção? Qual o nível de preparo para cuidar, pra lidar com a proteção das pessoas, dos solos, das águas? O serviço de proteção social especial é de alta complexidade, PNAS? Que inclui o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências".

"(...) Como seria o atendimento de emergência no PROJETO?"

Impactos sobre a saúde e capacidade dos equipamentos públicos de atendimento a saúde.

"Tem previsão orçamentaria do Projeto Santa Quitéria? Qual a capacidade do sistema de saúde pra acolher casos de câncer e malformação congênita?"

Percepção de Riscos da radioatividade sobre o meio ambiente e sobre a população

"(...) com relação a radioatividade presente no processo de extração do minério, quais os riscos que podem ocorrer ao meio ambiente de forma direta e indireta, bem como para população em pequeno médio e longo prazo?"

Impactos socioambientais positivos da exploração do urânio

"(...) qual a melhoria que este urânio pode trazer pra nós itatirenses?"

"(...) quais os principais impactos de urânio diretamente em Lagoa do Mato em termos ambientais e com a saúde da população?"

Riscos sobre a saúde dos trabalhadores e da comunidade e insuficiência de equipamentos públicos para atendimento a saúde

"(...) de Lagoa do Mato, como se trata de grande projeto e várias facetas multissetoriais com riscos de diversos a saúde dos trabalhadores, haverá implementação de serviços especializados de atendimento à saúde da comunidade e para os trabalhadores de CONSORCIO? Sabemos que nossa região não dispõe de estrutura adequada para atendimento preventivo e emergencial adequado a grandeza desse PROJETO".

Ibama: "Tendo em vista em que todas as perguntas estão de alguma forma relacionadas e já foram abordadas, eu defiro cinco minutos para a abordagem pelo CONSÓRCIO para essas perguntas".

INB:  "(...)acidente nuclear como a INB pretende fazer a contenção, importante ser dito que como já foi mencionado, nós vamos fazer a extração do minério onde o urânio ocorre na sua forma natural e depois fazer a concentração desse urânio a partir do ácido fosfórico, então não existe esse risco, esse potencial de acidente nuclear como foi mencionado, a gente não está tratando com urânio enriquecido, né, e também não estamos tratando com elemento combustível ou a utilização do elemento combustível na central termonuclear, nas centrais de Angra, então essa questão de acidente nuclear inexiste na questão (...), trabalharemos sim na questão dos controles como já foi mencionado, controle ao longo de toda cadeia produtiva, seja na mineração, seja no beneficiamento, seja no enriquecimento, seja na fase final aonde o concentrado vai ser entamborado".

"Em relação a radioatividade presente na extração de minérios e os riscos que podem ocorrer ao meio ambiente, já foi debatido aqui também de uma forma bastante extensa, (...) de como é que o meio ambiente de formas direta e indireta pode ser afetado e também para a questão da população no pequeno, médio e longo prazo".

"(...) vou falar um pouquinho então sobre as dúvidas, né, que a gente tem recebido várias vezes sobre os possíveis impactos que podem ter pra população eu vi uma questão, não sei se ele ainda tá aqui, (...) que comentou sobre as populações bem próximas. Quando a gente faz um (...) projeto a gente da área de proteção radiológica se preocupa exatamente com as pessoas, com os trabalhadores e as comunidades que tão no entorno, então a gente verifica onde que a direção do vento, pra onde que vai a água, existe uma estação meteorológica dentro da fazenda Itataia que verifica pra onde o vento aponta e a TETRA MAIS falou do modelo que eles fizeram, da previsão, da poeira e essa poeira ela não sai de dentro da área da fazenda, mas mesmo assim, mesmo com os cuidados que vão ser feitos, pra batimento de poeira, pra não ter gerações de poeira da fazenda, do empreendimento para as comunidades, nós vamos fazer as monitorações pra confirmar esses valores. Então essas monitorações são o quê? Antes de começar a operar a gente vai avaliar a poeira que já existe hoje nas comunidades, quanto que tem de urânio e outros elementos nessa poeira. E quando tiver operando nós vamos continuar fazendo essas medições de forma a poder comparar e demonstrar que esses valores não subiram, eles não podem subir, existem limites pra isso e esses dados em seguida vão ser enviados pro órgão".

"E com relação a água, há aos cuidados que já foram comentadas de impermeabilização, todos os tanques ficam dentro de contenções de concreto, pra que se tiver algum vazamento ele cai na contenção, dentro da contenção ele pode voltar pros tanques ou seja, ir para uma estação de tratamento recircular a água. Então tudo é concebido pra que não haja uma infiltração, um vazamento que possa contaminar as águas e como que a gente vai comprovar que elas, as águas não vão estar contaminadas? Com os resultados das análises das amostras que vão ser coletadas antes, durante e após a operação. (...)".

Galvani: "(...) no PROJETO nós temos um ambulatório pra atendimento de emergências, também teremos ambulâncias,(...), e a parte de melhorias dos serviços de saúde da região vai ser discutido junto com a prefeitura e o Estado do Ceará. Um outro ponto (...) o plano de monitoração ambiental pré-operacional, como eu falei na minha apresentação vai ser iniciado em junho, esse plano foi aprovado pela CNEN e nós nesse momento estamos fechando a contratação da empresa pra que ela possa começar a atividade em junho, assim que, esse contrato for formalizado a apresentação da empresa vai ser feita pra CNEN".

CNEN: "(...) interessante observar que o empreendimento está em licenciamento, ou seja, a questões relacionadas ao impacto desse empreendimento estão sendo nesse momento, estão sendo avaliadas, o que nós podemos dizer e que a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR estabelece limites, tá, esses limites são conservadores, são limites baixos e que cabe ao operador demonstrar que esses limites não vão ser atingidos, na verdade, deve ser considerado ainda uma restrição de doses, ou seja, o que vai ser considerado como parâmetros é uma fração do limite estabelecido pela comissão. Então nesse momento, o operador tá apresentando a documentação tanto que demonstra a segurança do empreendimento, quanto o sistema de monitoração que comprova que esse modelo desenvolvido, ele de fato está funcional. O que nós vamos fazer é avaliar esse, esse sistema como um todo e verificar a integridade dele, (...), a performance, a efetividade dele (...) a partir daí se pode dizer então que de fato os limites estão sendo respeitados e que a área externa ao empreendimento, ela é afetada no máximo dentro de uma fração do limite estabelecido para o público (...)".

(16) Manifestação oral: 3

Estudos ambientais deficientes (lista de espécies ameaçadas de extinção não inclusas no estudo): "A última lista que era dois mil e quatorze publicada pelo ministério do meio ambiente, foi atualizada inclusive ontem, então o estudo que foi apresentado pela empresa, ele já está desatualizado porque saiu a nova publicação que lá atualiza por um conjunto de especialistas as espécies que estão na lista vermelha da fauna ameaçada, fauna e flora, no caso, né, mas eu queria me referir a fauna. Além disso a gente também tem no Estado do Ceará a lista vermelha das espécies que foi publicada recentemente pela CEMA, a lista de mamíferos, por que eu tô trazendo essas questões aqui? E o estudo inclusive não aborda essas listas estaduais né, e também, bom, as espécies migratórias".

Procedimento do Licenciamento ambiental na identificação de espécies da lista vermelha da fauna ameaça: espécies ameaçadas "(...) eu queria perguntar pra o IBAMA sobretudo como é que o IBAMA considerando que existem várias situações de embargos e obras, as vezes de uma espécie que está na lista vermelha da fauna ameaçada e o IBAMA não avança com processo de licenciamento por que é justamente área de ocorrência dessas espécies. Então a pergunta é justamente essa, o que um processo como esse de licenciamento o IBAMA faz quando constam espécies na lista vermelha da fauna ameaçada?"

Contradição do EIA sobre o Patrimônio Espeleológico: "(...)a sensibilidade muito alta pra cavidades na área onde o empreendimento está previsto, isso aqui é que tá lá no documento, certo? (...) as áreas de cavidades foram consideradas menos relevantes na apresentação que foi feita, mas o estudo mostra segundo o PROBIO que são áreas de alta relevância, inclusive são áreas que vão ser implodidas que tão na área de ocorrência do empreendimento, e aí queria que vocês pudessem falar mais sobre inclusive (...) entendendo que há uma contradição com o que tá no estudo que foi apresentado.(...)."

Ibama: "(...) quando tem, quando tá fazendo licenciamento ambiental de qualquer projeto, quando existe (...) a indicação de extinção de alguma espécie, isso é um critério, é um critério levado em conta pra se atestar a inviabilidade do processo, do projeto, agora isso vai ser analisado ao longo do EIA, é ao longo das informações, do diagnóstico (...) que foi trazido dentro do estudo, a gente vai verificar a qualidade dessa informação, pra verificar se isso é motivo pra gente de imediato dar inviabilidade ou se a gente precisa de uma complementação de informações para poder caracterizar de fato essa inviabilidade.(...)".

"(...) É isso mesmo, queria só alertar uma questão, os PANs, os planos de ação nacional, eles são construídos com coletividade, tá? Então assim, há mais de quarenta planos de ação nacionais pra várias, grupos de espécies, né, que Instituto Chico Mendes, ele coordena essa pasta, não é o Ibama especificamente, mas os PANs eles são construídos junto com todos os especialistas da área(...)? É um movimento, os planos de ação eles são construídos juntos com as universidades, com as instituições de pesquisa, (...). Uma vez que no estudo ambiental se identifica uma sensibilidade como essa que você tá falando, certamente esses parceiros e as instituições que acompanham, que são parceiras também do Ibama, elas se reúnem pra gente também poder trabalhar de uma forma mais detalhada, (...) essa questão, inclusive há casos que a gente até sugere pra câmara de compensação que se crie unidade de conservação pra proteção de algumas espécies, né? Então assim, queria tranquilizar que a gente tá em análise, as listas que são produzidas, que são atualizadas sistematicamente, elas são consultadas, elas são alvos de análise, né? Então quando a gente identifica ou há alguma suspeita, a gente consulta os especialistas, gente vai atrás, a gente faz (...) um levantamento bibliográfico e tudo que tá em regra a gente costuma consultar, tá? Então inclusive se você se disponibilizar, manda um e-mail (...)pro endereço que foi disponibilizado, pra gente até poder trocar figurinha, é muito bom quando existe a disponibilidade dos pesquisadores, das pessoas da área a contribuírem conosco (...) Então é só isso que eu queira te tranquilizar, (...) E eu também vi que a Portaria 444 e 443, e 445 foi atualizada ontem".

Tetramais: "(...) sobre os programas de monitoramento que tão sendo propostos no EIA/RIMA, né, eles consideram essas espécies, não só as ameaçadas, mas também as espécies chaves, (...), todos os grupos de fauna abordado no diagnóstico, eles trouxeram as informações de edenismo, de espécies ameaças, de espécies de interesse médico e veterinário, obviamente que essa portaria atualizada ontem ainda não foi,(...) considerada no estudo e a lista do Ceará também, (...), publicada posteriormente ao protocolo, foi (...) agora em dois mil e vinte e dois, se eu não me engano fevereiro ou março, não tenho a data de cabeça. E sobre o volume quatro que você mencionou da relevância das cavidades, essa página que você mencionou aqui,(...) na tua fala ela trata sobre a análise integrada do estudo, que um dos critérios pra definir a fragilidade da área como um todo (...) foi a relevância dessas cavidades de alta (...) de máxima, qual a relevância. O estudo sim identificou diversas cavidades de máxima relevância com espécies de fauna ameaçada no seu interior, ó que o projeto de engenharia e a mina não afeta nenhuma delas, na apresentação eu mostrei o contorno, né, que foi adotado pela engenharia justamente pra ma, manter e preservar a integridade natural de cavidades, essas cavidades de máxima relevância tão fora da área (...)diretamente afetada, área que será ocupada, tá fora da área de buffer de segurança, que são duzentos e cinquenta metros além dessa área que vai ser ocupada, então não há previsão nem de alta, nem de máxima relevância de cavidades a serem afetadas. (...)".

(17) Manifestação oral: 3

Impactos do uso do coque de petróleo para a população local

"(...) o coque de petróleo,  é composto por hidrocarbonetos aromático policíclicos, um nome bem complexo, basicamente pra dizer que esse é um composto tóxico e que causa câncer nos seres humanos, além de metais pesados entre vários eles, chumbo, arsênio e mercúrio e todos esses componentes que eu citei, eles são tóxicos e eles causam câncer nos seres humanos. E esse coque de petróleo ele vai ser queimado. São previstas mais de cento e noventa mil toneladas de coque de petróleo queimado. E esse coque vai ser transportado por mais de quatro mil caminhões por ano indo e voltando de Fortaleza até mina. E aí eu quero trazer com relação a isso, uma fala que foi feita aqui pelo Consórcio Santa Quitéria de que na mina a poeira não vai sair pras comunidades. E aí eu querias entender como é que essa poeira de coque de petróleo e de várias outras substancias que vão tá lá, não vão sair da mina, só tem duas, na minha cabeça só tem duas possibilidades ou vocês vão barrar o vento da região, que eu acho que é uma coisa meio impossível de se acontecer ou vocês vão construir um muro gigante, não sei, pra impedir que essa poeira voe (...)."

Críticas ao Licenciamento ambiental vers. Licenciamento radiológico: o estudo sobre a radiação não está pronto.

"(...) insuficiência dom licenciamento ambiental com relação à questão da radiação, que ela não é tratada e aí a gente entra numa questão que as vezes todas as perguntas, muitas perguntas são sobre isso e todas as respostas eu sinto que a gente acaba tratando de mera especulação, porque os estudos sobre isso ainda não foram feitos (...)".

Medidas proposta para os impactos de dispersão de material particulado.

"(...) então a gente fica, ah vai ter uma barreira de contenção, acho que um das funcionários da TETRA colocou isso, mas qual barreira? De que forma? Qual material? Isso não tá sendo apresentado, isso não tá no estudo. Então eu acho que a consultoria nem devia mencionar isso, já que ela não estudou a respeito, entende?"

Ibama: "(...) o IBAMA, a gente está no processo de licenciamento ambiental, (...), existem várias fases, a gente ainda está na fase bastante inicial, é expedimos um TR, recebemos um EIA, verificamos que, (...), a forma dele estava correta ou não, se continhas as informações que nós havíamos pedido ou não, e agora estamos numa fase em que nós estamos fazendo uma análise de mérito, nós estamos analisando se aquelas informações estão lá? De que forma elas estão? Se elas procedem? Se elas não procedem, se elas são suficientes ou se elas não são suficientes? Esse período a gente tem entre seis meses e um ano pra fazer essa análise e ao longo dessa análise costumam-se ocorrer justamente as audiências públicas, aonde o Ibama não só tem contato com a percepção da população, mas ele também recebe informações da população e é exatamente isso que está ocorrendo, nós temos recebido uma gama bastante grande de informações. Ontem a Telda não parava de escrever, hoje ela está quietinha porque basicamente, né, ela já anotou tudo que tinha para anotar ontem, mas realmente preocupa o Ibama muita, muita a questão de impactos sociais e isso vai ser analisado com muito cuidado ao longo da análise do EIA e aí eu me reporto também especialmente a questão das populações tradicionais que ontem foi bastante repetido, hoje um pouco menos, mas também veio à tona. É importante lembrar que existem outros órgãos que são intervenientes ao longo do processo, para as questões indígenas, nós temos as FUNAI, para questões quilombolas, nós temos o INCRA, esses dois órgãos foram instados a se manifestar e foram convidados a participar também da Audiência Pública, ambos os órgãos informaram quer terras indígenas e terras quilombolas oficialmente demarcadas não sofrem impacto do empreendimento e também declinaram a sua participação na Audiência Pública".

"Isso não afasta o fato de que podem se existir, populações quilombolas, populações indígenas e outras comunidades tradicionais outros povos tradicionais que vivam próximo ao empreendimento e possam ser impactados pela instalação e operação desse empreendimento. Essas informações o Ibama espera que esteja no EIA, se ela não estiver no EIA o Ibama vai pedir complementação de informações, se essas informações não vierem e a gente identificar que existe um diagnóstico falho, que não traga informações suficientes para o Ibama atestar uma viabilidade socioambiental, o que o Ibama vai fazer é novamente arquivar o processo. Mas isso ocorre ao longo do processo de licenciamento, especificamente quanto as oitivas da OIT 169, ela no Brasil, elas infelizmente não são (...) e são regulamentadas no âmbito da FUNAI e do INCRA. E como eu falei essas instituições declinaram a sua participação no processo, uma vez que, a regulamentação a princípio seria para as terras oficialmente demarcadas. De qualquer forma, eu repito, tanto as populações indígenas, os quilombolas como outras populações tradicionais, assim como qualquer população que o IBAMA identifique que esteja de alguma forma sendo impactada (...) pela instalação ou operação do projeto o IBAMA vai sim exigir um diagnóstico e posteriormente uma possível mitigação ou compensação para o impacto causado ou se entender que esse impacto é grave demais pode dar pela inviabilidade do projeto, eu queria apenas ressaltar esses pontos e aí (...)".

Galvani: "Então comentando um pouco sobre o uso do coque no forno de calcinação, o coque ele é, é vastamente utilizado na indústria e o que ocorre dentro do forno de calcinação é a sua queima perfeita, significa que nas chaminés o único tratamento necessário é o do material particulado por meio dos filtros de manga onde a gente tem uma eficiência muito alta de (...) noventa e nove, virgula, nove por cento, então é, a população do entorno pode ficar tranquilo porque essa é uma tecnologia muito conhecida, dominada na indústria e que não traz riscos à saúde da população, também os estudo de modelagem atmosférica demonstra a, o nível de lançamento nessa chaminé e a, a dispersão no ar desses efluentes. Então esse é um ponto importante aqui a ser colocado e também o transporte do coque ele é feito de forma segura, o coque ele é um material de certa forma diferente do carvão é um material diferente, então não pode ser associado ao carvão ou pó de carvão também como foi colocado aqui".

"Acho que uma coisa importante colocada também é o aumento da população induzida pelo projeto, na verdade como a gente tem aqui um compromisso forte de contratação de mão de obra local a gente tende a reduzir essa preocupação e esse risco né, tem que lembrar que não é só aqui o Distrito de Lagoa do Mato que tem a necessidade de absorver essa demanda né, pela demanda que vai ser gerada isso já vem sendo tratado pelo consórcio em parceria com a FIEC, o estudo que a gente vem desenvolvendo é, pelo observatório da imprensa traz pra gente uma perspectiva e essa mão de obra ela pode ser muito bem distribuída nos municípios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena, sem sobrecarregar nenhuma das, das, das estruturas dos quatro municípios".

INB: "E complementando (...) é importante dizer (...) que o consórcio vai trabalhar junto aí (...), com o poder público no que diz respeito ao primeiro bloco de questões levantadas por ele, principalmente a questão da, segurança em relação aos impactos ciclo sociais, o consórcio deverá implementar a, dentro da empresa as questões de saúde e segurança ocupacional pra acompanhar os empregados, fazer o acompanhamento pelas áreas médicas com exames periódicos e toda essa quentão".

"Em relação a questão dos radionuclídeos, abatimento de poeira na mina vai ser uma prática, já foi mencionado aqui durante as apresentações, os equipamentos são equipamentos apropriados pra esse tipo de operação, vão ser utilizados equipamentos de proteção individual, os empregados vão usar docímetros (...)controle efetivo, vão ser implementados todos os controles que já foram mencionados e aí se houver necessidade a gente poderia de novo dar uma complementação(...)".

"(...) dos compartimentos ambientais, a poeira sai da mina, migra pela atmosfera, chega lá na pessoa, a água e caminha e a pessoa pega molha o vegetal, a vaca vai lá e come, ela produz o leite e a pessoa acaba consumindo isso tudo, isso são as vias de exposição que são consideradas num cálculo de impacto radiológico, então é, isso tudo que você descreveu é o, o estudo conceitual, é o cenário que a gente estabelece pra pensar como esses radionuclídeos irão migrar e chegar até as pessoas, porque pelo que você, como você falou, isso vai acontecer né, mas, ela vai acontecer em que extensão? Até que valor? Porque não é a partir só do conceito que eu posso afirmar que as pessoas serão impactadas não é, eu desconheço o, o estudo que você citou (...) que foi realizado pelo IRV, realmente não conheço, mas, as informações que nós temos até o momento é que com a dispersão atmosférica, com os controles aplicados, com o cenário de vida das pessoas que moram no entorno da mina é que os cálculos de impacto, tanto da instalação minero-industrial quanto da instalação de urânio, eles não vão exceder o limite (...) o valor de referência de restrição de dose pra indivíduos do público que é de zero, vírgula três mil no ano. Então, embora o, o modelo conceitual é, seja exatamente esse que você falou a gente precisa fazer uma extensão, valores numéricos pra dizer, não, vai causar impacto acima do limite ou, não vai causar impacto com base no limite que é estipulado pela CNEN".

Tetramais: "(...), eu queria complementar só com alguma informação sobre as comunidades do entorno e os, e os impactos nestas comunidades. Queria dizer que no Estudo de Impacto Ambiental estas comunidades estão bem caracterizadas né, um exemplo disso é que se a gente considerar Lagoa do Mato, Morrinhos, Queimadas, Riacho das Pedras e Saco de Belém, só em termos percepção ambiental foram aplicados duzentos questionários nessas comunidades, isso traz uma informação muito relevante pra se dar base pros programas sociais que estão previstos e também uma base de informação para o IBAMA, então essa caracterização existe e toda analise de impactos feita (...), pela consultoria tomou bastante cuidado olhar pros impactos nessas comunidades, e a partir daí então se prevê que são oito programas sociais previstos pra diversas etapas do projeto".

"Esses programas eles têm basicamente dois público alvo, (...), um público alvo são moradores, pessoas, eles são bem direcionados (...) tratamento específico dessas comunidades do entorno, por exemplo na comunicação social, por exemplo na educação ambiental que tem por foco o público escolar e também comunidades próximas, mesmo quando essas comunidades não contam com uma escola por exemplo, além dos trabalhadores. Então esses programas todos tem por objetivo evitar conflitos né".

"Quando a gente fala de fluxos migratórios e os impactos que isso pode trazer a gente já vem ouvindo bastante aqui sobre a contratação de mão de obra local, sim, isso é importante, mas, isso foi avaliado pela consultoria em termos da sua viabilidade, porque? Porque existe um dado de que a população adulta tem baixa escolaridade, apesar do ensino ser de boa qualidade, então o que que se propôs? Se propôs educação de jovens e adultos no canteiro de obras, é uma forma de se viabilizar a contratação da mão de obra local, então não é só uma intensão, mas, houve uma análise dessa viabilidade, uma proposição de ações complementares pra que isso se torne real, e sim é verdade, hoje a mulher tem cada vez mais aumentado sua presença dentre as, as pessoas que trabalham em obra, em construção civil e também na mineração, aqui num, num tem porque ser diferente, mulher qualificada tem espaço nessas operações e esse espaço vem aumentando a cada dia e além do que sobre os outros pro, eu falei sociais que tem por foco população, mas, tem um outro grupo que são quatro programas, que tem por foco as instituições, porque o empreendedor não consegue resolver sozinho questões sociais, ele precisa de uma parceria com a prefeitura e essa parceria tá colocada em termos do monitoramento de ocorrências pra saúde e o tratamento dessas variações que podem acontecer, o empreendedor não resolve isso sozinho, mas, ele resolve em parceria com a prefeitura".

"E tem outros programas envolvendo inclusive capacitação de funcionários públicos das prefeituras pra acesso a outros recursos pra viabilizar outras ações que a prefeitura sim vai ter que fazer pra que esses benefícios sejam melhorados, então, ações de educação, saúde e segurança tão, estão previstas nesses programas que hoje eles são gerais, mas, eles já têm um foco em comunidades locais e eles serão mais, serão detalhados a diante (...)."

CNEN: "(...), esses pontos são muito interessantes, muito, muito importantes né, e eu acho que a gente tem que te, tentar ser o mais claro possível a esse respeito, eu vou tentar ser bem preciso. A Comissão Nacional de Energia Nuclear não vai aceitar a operação do empreendimento caso haja doses para público superior ao limite estabelecido pela própria comissão, ela não vai aceitar isso. É, e como é que é, como é que isso funciona no âmbito do licenciamento? O empreendedor apresenta uma modelagem (...), de exposição exatamente como foi colocado aqui pela INB e a, associado a isso há um plano de monitoração ambiental que assegura não é, por limites derivados que aquele modelo tá, tá funcionando, o que que nós fazemos? Nós escrutinamos esse modelo, nós usamos o, o IRB por exemplo que é um instituto de suporte técnico pra nossa atividade que vai contribuir pra avaliação do impacto ambiental isso vai ser considerado e nós avaliamos se o modelo está correto, se os parâmetros considerados estão corretos e se o programa de monitoração ambiental de fato ele assegura que (...)a robustez (...) a efetividade do modelo está sendo garantido, então a partir de, a partir daí a gente pode sim dizer que o,(...) sistema apresentado pelo operador ele assegura a preservação não do limite, mas, como foi colocado, do (...) valor de restrição de dose né. Então é isso que eu queria colocar, quer dizer, no passado já houve tentativas de licenciamento que malograram que o operado não foi capaz de demonstrar robustez do seu sistema é, de manutenção dos limites de dose né, e se isso acontecer novamente, novamente o licenciamento vai malograr como o Regis tem insistido aqui né, é um processo em curso e nós vamos fazer o nosso trabalho".

(18) Manifestação oral: 4

Insuficiência do conteúdo proposto no Termo de Referência do Ibama relativo à radiação

 "(...) nós da articulação antinuclear fizemos um parecer falando do termo de referência e pontuando a necessidade de que esse rito tivesse a questão da radiação, porque não faz sentido a gente discutir os impactos desse empreendimento sem discutir essa questão, (...) então o Ibama acredito que tem que rever sua decisão com relação ao termo de referência em si, né. Acho que isso é um problema inicial que vinculas todos esses autos do licenciamento. É eu acho que isso nem envolve a CNEN, porque a CNEN tá no procedimento dela (...)".

Impactos Socioambientais (expectativa da população)

"(...) poderia até existir uma licença prévia sem a gente estudar isso, e esse é o anseio da população, entender quais são impactos que isso pode ter e é irresponsabilidade dizer que não vai ter ou que não pode ter qualquer tipo, parece assim, que a gente vive num mundo ideal em que nenhum tipo de contaminação pode acontecer. Isso é absurdo e ridículo, entendeu? (...). O Ibama não pode emitir uma licença prévia sem entender esses aspectos (...), a CNEN não vai estudar os efeitos da radiação na flora e na fauna, não vão (...) Então assim, quem vai estudar isso? O Ibama vai fazer uma licença prévia a partir, sem essas questões, não faz sentido (...)".

Complementação dos Estudos Ambientais com relação às povos e comunidades tradicionais

"É certo, o licenciamento ele já tá incompleto também sobre outros aspectos, e isso não sou eu que tô falando, o MPEF já determinou, emitiu, é recomendação de ontem, na, falando que o IBAMA, pra que o IBAMA determine que a INB complemente os estudos com relação as populações e comunidades tradicionais, né, e que a licença prévia não seja concedida até momento que a consulta prévia seja realizada. (...) emitiu, recomendação pra que o Ibama não tivesse (...) realizado essas audiências, porque a gente não tem material suficiente pra fazer essas audiências, né, a gente tá falando de impactos que são secundários, principalmente com relação aos anseios da população".

Expectativa de Risco (contaminação)

"(...) então não adianta tratar as preocupações como algo mínimo (...)de repente tem todas as tecnologias mágicas que vão evitar qualquer tipo de contaminação, isso é , fingir que existe risco, isso é falta de informação e transparência, a gente quer um debate técnico qualificado que vocês exponham as reais questões do debate e obvio que o risco existe. Quais são? Como pode, como seriam contornados? Isso não pode ser simplesmente ignorado, certo?"

(19) Manifestação oral: 3

Impacto socioambientais (fluxo migratório, drogas, aumento da violência, gravidez na adolescência, pressão imobiliária, exploração sexual etc): O Projeto apresentado nesta noite, ele traz uma série de impactos à saúde e dentre desses impactos (...) destacar processo que estão mais relacionados aos fluxos migratórios induzidos por grandes empreendimentos, quando a gente traz esse (...), esses processos a gente tem um perspectiva que com a vinda de um grande número de pessoas o aumento nos processos de violência, a difusão do tráfico e do uso de drogas, o aumento da exploração sexual, (...) da gravidez indesejada e de adolescentes, a pressão sobre os valores de aluguel.

Impacto da radiação sobre a saúde da comunidade lindeira ao PSQ (material particulado)

"Aqui em Lagoa do Mato, me parece pelo o que eu conheço da região (...), do abastecimento hídrico, do distrito é uma problemática que tende a ser agravada neste momento e aí com as mudanças socioambientais na rotina uma série de impactos psicossociais, aumento de casos de depressão, aumento de casos de ansiedade, aumento de casos de sofrimento, outros transtornos psíquicos. E aí olhando para um outro aspecto do impacto à saúde que muito e muito nos preocupa dentro dos estudos, dentro de campo da saúde, estão relacionados, são os impactos relacionados à exposição ampliada aos radionuclídeos. (...)".

"Esse material retirado do solo ele aumenta pelo próprio processo de detonação, pelo próprio processo de escavação mecânica, gera poeiras que serão dispersas pelo vento aumentando a disponibilidade, a mobilidades destes radionuclídeos para o ambiente e isso expõe mais as pessoas as radiações ionizantes, seja através da inalação desses materiais, seja através da ingestão, consumo de água, de alimentos (...)".

" Então esse cenário de exposição a que estão submetidas as populações que vivem no campo e próximas as jazidas, eles não podem ser desconsiderados e é sobre isso e aí reforço (...) a gente  para a identificação dos impactos a saúde é necessário conter dentro de uma metodologia que esteja claramente apresentada, quais são os resíduos de radionuclídeos que estarão tanto nos derivados fosfatados de um modo geral. O que que, são quantidades desprezíveis, desprezíveis quanto? Quanto? (...) Como ele vai se concentrar? Como ele vai passar pelos diferentes compartimentos ambientais? A negação dessa informação é uma decisão política que aumenta, amplia, né, as incertezas da população que estará exposta a uma série de impactos desse empreendimento (...)".

Licenciamento Ambiental vers. Radiação (integração dos estudos)

"(...) não tenha essas omissões, essas incertezas ampliadas para a população, que a gente possa ter uma avaliação séria, rigorosa sobre potenciais impactos a saúde da população, porque da forma como está não é possível e por isso, é necessário integrar os dados sobre a questão do licenciamento nuclear e a questão do licenciamento ambiental. (...)".

(20) Manifestação oral: 1

Direitos trabalhistas da INB: "(...) a INB foi condenada em Caetité, isso com relação a trabalho, foi condenada em Caetité porque ela fez uma diferenciação entre os, os trabalhadores que são diretamente contratado pela INB e os tra, e os trabalhadores que são contratados pelas terceirizadas, foi condenada é assim que a INB pode tratar os trabalhadores na mina de Itataia".

Ibama: "(...) em relação a minha condução da Audiência Pública, eu só queria registrar que, primeiro eu concordo com você é, uma audiência que se estende até uma da manhã, como essa, anteontem foi até as três da manhã (...), não é uma coisa produtiva, como eu falei ontem eu repito hoje, o IBAMA tem buscado implementar ações que tornem a audiência pública uma coisa mais atrativa, uma coisa mais moderna menos maçante, isso tá em discursão interna dentro do órgão, mas, a gente é regrado pela legislação e a gente tem que obedecer a legislação e aí a gente ontem se estendeu bastante porque várias pessoas passaram do, da, do tempo das suas falas, hoje a gente adotou a estratégia de colocar pra todos no telão também o, o cronometro e eu pessoalmente havia conversado com as pessoas da mesa pra que a gente primeiro fizesse as apresentações iniciais de forma mais rápida e você mesmo me confirmou numa conversa rápida no intervalo de que eles cumpriram é, é , esse tempo, só que a audiência pública ela claro é um espaço democrático, como tu falaste, e eu também já repeti isso aqui é, mas, ele não pode ser somente fala de um dos lados principalmente quando muitas vezes essas falas elas terminam somente é, elas não, é, é, elas estão expondo opiniões que são importantes, mas, opiniões que muitas vezes se tornam repetitivas e que não agregam novas informações pro processo e aí toda vez que tem uma pergunta com uma, uma questão mais técnica, uma questão que merece ser respondida eu trago pra mesa pra que a mesa possa também dar a sua devolutiva, teoricamente pra cada manifestação a mesa também poderia fazer a sua manifestação, ontem eu não fiz isso, hoje eu não fiz isso é, eu peço inclusive desculpas (...)".

"(...), uma das questões de análise do Ibama é essa (...) há uma propaganda muito grande sim sobre os benefícios dos grandes empreendimentos que é sempre o carro chefe o número de empregos, aumento é, dos impostos, taxas né, enriquecimento para o município e muitas vezes não é bem assim que ocorre. Muitas vezes você vai comparar as informações na verdade há atração (...) grande empreendimento faz trazendo pessoas de fora, enche o município e os empregos não são permanentes, no momento que vai passar de fase de licença de instalação pra operação há vários postos de trabalhos, (...)  há um aumento muito grande de desemprego e muitas vezes essa conta fica para o município, por isso que não tem como só o Ibama falar isso ou aquilo, tem que ser um licenciamento conjunto comunidade, governo e empreendedor, se quer que aquele empreendimento seja instalado na região. Porque não tem como o empreendedor trazer mil, dois mil, três mil, quatro mil pessoas pra trabalhar e não ter uma contrapartida para o município, não tem como fazer isso, por isso é uma conversa conjunta e esta análise de atração, de migração de trabalhadores é algo que o IBAMA analisa muito e é algo que é muito considerado, inclusive para exigir do empreendedor as contrapartidas, mas, o município ele tem que participar e a população tem que participar também como forma de fiscalização, porque muitos dos recursos que o Ibama obriga o empreendedor a dar como contrapartida e também ao município, ele se perde que o município faz muitas coisas outras que não é só favorecer as comunidades, então é algo extremamente complexo essa análise e ela é feita pelo Ibama sim, na parte de Socioeconômica".

"(...) embora não façam parte desse licenciamento, foi abordado na audiência de ontem, hoje novamente, então é, eu gostaria que fossem abordadas as questões relacionadas a Caetité que foram aqui com, comentadas e também respondidas as perguntas (...) específicas".

INB: "No aspecto genérico em geral a mineração, junto com o agronegócio são as atividades que mais geram emprego, elas geram mais de trinta vezes os empregos gerados em outras áreas, em outras atividades, então os dois juntos são muito maiores do que qualquer outra cooperação de geração de empregos, e quando se compara a mineração com o agronegócio a mineração tem a capacidade de gerar comparativamente até mais vagas de trabalho, mais postos de trabalho que o próprio agronegócio que é o grande negócio do Brasil. E a mineração também o é, assim como outros países tradicionais como África do Sul, como o Canadá, como a Austrália. Em relação à questão de empregos, gerasse sim empregos é, dignos(...), porque os empregos gerados são de carteira assinada, ele tem plano médico, tem benefício de alimentação, os salários são atraentes e ao que ocorreram no passado até situações aonde existia demanda pelo trabalho e não existia mão de obra pra poder ocupar as posições, então a mineração é competitiva pra poder levar emprego digno para a população. No que diz respeito (...)questões de Caetité, nós temos que pensar que (...), primeiro que são negócios diferentes, foi mencionado aqui, a operação é diferente, a empresa é diferente, nós estamos falando aqui de um consórcio é, então as ocorrências quando ocorrem né, as ocorrências são ocorrências operacionais, essas ocorrências são contidas, quando elas ocorrem e quando ocorrem elas são, a atividade é paralisada pela CNEN até que se resolva a questão, de forma que quando ocorrem os eventos que foram informados esses eventos se restringem e ficam contidos dentro da unidade até a empresa contorne e volte a condição operacional normal tudo sobre regulação do, da CNEN e do Ibama e peço (...) pra complementar algumas questão particular em relação essas questões de transbordamento de furos de manta, que como eu disse, são ocorrências operacionais normais, usuais e de controle por parte do time de operação da unidade".

(...) "os eventos que ocorreram em Caetité eles ficaram todos restritos a área da instalação e como é que, eu não tô dizendo isso da boca pra fora de novo né, nós temos um programa de monitoramento ambiental que é executado por força de, por força do licenciamento nuclear num raio de vinte quilômetros, só que nós vamos ainda além disso, nós monitoramos um raio muito maior que chega a atingir quarenta quilômetros e os dados de análise do período pré-operacional de oitenta e nove a do, a dois mil eles mostram que não houve relação das concentrações de radionuclídeos nesses compartimentos ambientais, então e sobre a, o questionamento do Erivan, dos poços contaminados né, os últimos poços que foram lacrados eu participei dessas atividades, esses poços eles foram lacrados não porque foram contaminados por ações da INB, um desses poços fazia parte do programa de monitoramento ambiental da INB numa, numa comunidade que fica antes da INB né, quando a gente fala a montante, antes dos, do, antes no caminho das águas, ou seja, a INB não tinha como contaminar esse poço. Então nós monitoramos, achamos urânio nesse poço e informamos as autoridades competentes, Ministério da Saúde, informamos a Companhia de Saneamento Básico da Bahia, informamos ao Ibama, informamos a CNEN e aí o Ministério da Saúde pediu que a Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité lacrasse o, o poço em decorrência da segurança das pessoas que moravam ali, esse poço não tem, não tem possibilidade de receber nenhuma contribuição de lançamentos da INB, a mesma coisa aconteceu em dois mil e quinze num poço que fica há quinze quilômetros da unidade e outra sub bacia, ou seja, as águas da INB não teriam como chegar lá e esse poço, é bom pontuar, ele não fazia parte do programa de monitoramento ambiental, ele foi um pedido da comunidade já que a INB dispões de um laboratório muito bem equipado, pra que analisasse esse poço, ele tinha sido perfurado há mais de quinze anos, não tinha água e depois de dez anos o proprietário resolveu verificar se a, se ele tinha tido uma recarga boa e se a qualidade era boa, então nós fomos lá, coletamos no primeiro momento apareceu urânio e outros elementos que normalmente aparecem na geologia local da unidade de Caetité falamos com o senhor, olha vamos esperar mais tempo porque pode ser uma água velha e repetimos a coleta e os resultados se confirmaram, então a gente subiu de novo a informação e aí o Ministério, o Ministério da Saúde pediu que o poço fosse lacrado em virtude da saúde das pessoas. Então essa é minha fala é um, é um testemunho do que é o trabalho que a gente tem né, e acompanhei, esses dois últimos casos".

(21) Manifestação oral: 2

Condução da Audiência Pública: " (...)eu gostaria que fosse registrado em ATA a lamentável forma de condução do senhor na Audiência Pública de hoje (...)";

Impactos e denúncia de acidentes do empreendimento INB (Caetité)

"Ocorreu durante toda a fase de operação da INB em Caetité, ocorreu o vazamento de cinco milhões, cinco mil metros cúbicos de licor de urânio? Primeira pergunta. Segunda pergunta. Houveram sete transbordamentos da bacia de rejeitos em seis meses? Terceira pergunta. Houveram duzentos e trinta e seis furos nas mantas de isolamento da bacia de finos? Quarta pergunta. De dois mil e nove a dois mil e dezenove houveram mais de dez acidentes nas instalações da INB envolvendo vazamento de licor de urânio e ácido sulfúrico e derramamento de pó de urânio? São cinco perguntas, é sim ou não, é bem simples, bem simples, não é se eu como ou se eu não como alimento, tá ou não tá, se contaminar vai contaminar pouquinho a água o seu boi não vai sentir, não é isso, é sim ou não".

(22) Manifestação oral: 1

Impactos socioambientais (criação de empregos, disponibilidade de água, saúde)

"(...) cheguem aqui com promessas de emprego, empregos exploratórios, empregos que pagam mal, empregos que abusam, empregos que não dão dignidade, que não dão poder de lazer e vocês queiram colocar isso como no centro e tire da gente tudo que a gente tem de reserva natural aqui e que depois de quererem consumir mais de oitocentos mil águas, de litros de água por hora, vão querer dizer o que? Que a gente não tem água e que a gente tem que fechar a torneira bem? Que a gente não pode ficar cinco minutos tomando banho porque a culpa da falta de água e a gente não pode ficar cinco minutos tomando banho porque a culpa da falta de água são das pessoas?"

"(...) são essas pessoas que não vão ter acesso nenhum a saúde quando o câncer, quando os tumores começarem a surgir, eles não vão ter".

(23) Manifestação

oral: 1

Projeção da População em decorrência do empreendimento

"Qual é a projeção de aumento populacional pra região em decorrente, em decorrência da instalação do empreendimento? (...)".

"(Caetité) Houve o vazamento de cinco mil metros cúbicos de licor de urânio? Segunda pergunta. Houveram sete transbordamentos da bacia de rejeitos? Terceira, essa é a terceira, quarta. Houveram duzentos e trinta e seis furos nas mantas de isolamento da bacia? É sim ou não camarada, não é testemunho, é sim ou não é simples".

 INB: "A resposta já foi dada, eu, o que eu informo é que todos os eventos operacionais são informados seja ao IBAMA, seja a CNEN, existem os registros de todos os eventos".

(24) Manifestação

Oral: 2

Críticas ao formato da Audiência Pública

"(...) não sabem ainda os impactos negativos que esse projeto vai trazer, então, porque que eles não sabem? Porque que eles não estão aqui? Porque essa audiência, desde o dia que foi publicado aqui na frente da escola uma placa de divulgação, eles começaram a me questionar, professor porque que isso vai acontecer professor? O que que eu posso fazer? E porque que eles não estão aqui? Por conta do horário, por conta dos transportes públicos que eles precisam pra estar aqui".

Não consultou as partes interessadas  e a população.

"(...) foi me dado pra dizer que no município de Itatira,(...) eu gostaria que o pessoal do Ibama registrasse, município de Itatira não foi ouvido, não é ouvido com essas questões, estamos já por aqui representantes dessa empresa que vai explorar, dizendo pra nós esse romantismo que estão apresentado, e já foi citado aqui que vai ser somente benefícios pra Itatira".

"(...)representantes do município de Itatira que já realizaram encontro às escondidas entre eles, sem consultar o povo, sem colocar o povo do município de Itatira pra falar, revejam e eu gostaria que vocês registrassem apenas isso, povo de Itatira não foi ouvido, não foi ouvido, e os que se dizem representantes fizeram do jeito deles e tanto que nós temos aqui pessoas já do município privilegiadas, fazendo parte já do projeto, de alguma maneira contratado aí pela empresa, não sei como funciona e eu gostaria que as pessoas do município fossem ouvidas".

Galvani: "(...) Então, a, a água pro empreendimento ali vai ser fornecida por meio da adutora, da adutora que vai ser, é um projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e da COGERH e também vai abastecer os assentamentos de Morrinhos, Queimadas e o Distrito de Riacho das Pedras. Com relação a melhoria (...) do saneamento básico em Itatira, nós tínhamos comentado também que pode ser uma iniciativa do município junto ao governo do Estado e que nós do consórcio temos é tratado desse assunto nas reuniões que fizemos com os representantes da prefeitura e da câmara dos vereadores".

(8) Manifestação escrita: 3

Disponibilidade de água para Itatira e comunidades

"Em que o Consórcio Santa Quitéria pode ajudar no abastecimento de água da Lagoa do Mato e comunidades vizinhas que hoje já é extremamente precário (...)."

Aumento da população

"(...) e com (...), um, um possível aumento da população por causa desse empreendimento?"

Disponibilização de água para o Projeto

"(...) Como será fornecida a água que será utilizada no projeto? Embora os dois pontos tenham sido passados eu gostaria que a empresa abordasse isso mais uma vez".

(9) Manifestação escrita: 2

Contrapartidas e medidas mitigadoras

 "Que tipo de investimentos será feito nas cidades de influência da mineração voltada para os trabalhadores e familiares?"

Aumento da população/aumento de violência/implantação de estruturas e prestação de serviços

 "(...) Com certeza a população da Lagoa do Mato irá aumentar, será tomada alguma medida sobre o assunto, será implementada alguma base policial, será implantado um Corpo de Bombeiros em Lagoa do Mato? Senhor Almir também pergunta. Sabemos o progresso que irá trazer, mas, junto com ele se, porventura, vier também o aumento da prostituição, drogas e outros, há alguma medida a ser tomada sobre o assunto? E a senhora Jaqueline. Quanto aos moradores que vivem nos arredores, de que forma serão atendidos, haverá algum bom amparo, espero que não seja como em Caetité na Bahia, uma devastação total".

Galvani: "(...) Bom, pra gente avaliar todos esses impactos na região a gente vem desenvolvendo um trabalho com a FIEC que ajuda justamente a avaliar os indicadores sociais e econômicos atuais de, de cada um dos municípios e projetar esses indicadores sociais e econômicos, econômicos a partir da projeção da economia do desenvolvimento gerado pelo projeto. Com base nisso, esse é um, é um trabalho participativo ele vem sendo feito em conjunto com o representantes das prefeituras, das quatro prefeituras, representantes aqui da, das associações, do comércio e também as lideranças comunitárias, então todo mundo vem participando, essa é uma primeira etapa né, desse trabalho ele é um trabalho voluntário, é um trabalho de inciativa do consórcio, não é um trabalho, um projeto imposto pela legislação, nem pelo IBAMA, nem por nenhum outro órgão público então é uma iniciativa que tá associada a responsabilidade social que o consórcio tem e de entender né, as fragilidades de cada local e de procurar potencializar o que cada município pode ter de proveito ou de vocação pra suportar esse crescimento né, como a gente falou não existe aqui a intensão com consórcio de concentrar toda a população né, no município de Itatira, nem no Distrito de Lagoa do Mato, existe uma avaliação que vai ser feita de distribuição dessa mão de obras nos municípios, mas, o que atenua muito a chegada e o crescimento populacional é o nosso esforço de contratação local, esse é um outro compromisso do consórcio que vai ser feito e que permite inclusive né, a questão da educação ser reforçada, treinamentos específicos pra esses trabalhadores poderem se capacitar pra etapa de obras e depois pra etapa de operação, lembrando que se a licença de instalação fosse dada no ano que vem, nós iniciaríamos a obra, teríamos dois anos de obra pra iniciar a operação somente em dois mil e vinte e cinco, então tem bastante tempo pra que tudo isso aconteça pra que os municípios estejam melhores estruturados e que a gente possa desenvolver o projeto com mais segurança e tranquilidade".

(10) Manifestação escrita: 4

Comunidades não identificadas no EIA

"Tem uma pergunta que eu considero que já foi respondida do senhor Moisés. Porque a empresa, empreendimento, deixou de considerar mais de cento e cinquenta comunidades que estão próximas a mina?"

Informações sobre o empreendimento

" (...) Quanto tempo durou a análise do empreendimento da mineração é, projeto, pleno de negócios?"

Usos do urânio enriquecido

"O urânio em Itataia, só existe em quantos locais do mundo? Esse o urânio vai ser usado no enriquecimento de urânio para fins pacíficos?"

Medidas a serem implantadas sobre as propriedade próximas ao empreendimento e medidas  para a geração jovem.

"As indenizações as pequenas propriedades da região afetada vão ser indenizados? E qual vai ser a contribuição para com a juventude?"

Ibama: "A gente já abordou que esse é um tema que o IBAMA (...) pra verificar de forma bastante detalhada a respeito da identificação ou não de comunidades é, na área de influência do empreendimento".

Galvani: "(...) o plano de negócios né, a viabilidade do projeto vem sendo estudado há quarenta anos, não é desde que a pesquisa mineral foi iniciada e os primeiros testes com o minério também foram avaliados, como foi falado aqui o empreendimento ele já passou né, por algumas etapas do licenciamento e desde então nós mostramos também o quanto o projeto foi evoluindo, absorvendo novas tecnologias né, e é, continua sendo viável né, o mais importante é que o projeto atual ele requer um investimento mais alto, mas ele também traz controles mais eficientes, uma operação com um menor risco e produção maior dos dois minérios né. O urânio ele existe em diversas áreas do globo né, o que é importante destacar é que com produção conjunta de Caetité e Santa Quitéria o Brasil passa a ser um dos cinco maiores produtores mundiais de urânio, isso é importante, é importante porque dá uma segurança não é, pra produção de energia e reduz o custo da energia né, que afeta todos nós né, o custo da energia. Esse urânio no Brasil é pra uso pacífico é o único uso que o Brasil tem é pra isso, isso tá de acordo com a constituição então não tem nenhuma outra intensão ou uso que não seja a utilização pacífica do urânio".

"E por fim a Fazenda Itataia ela é uma propriedade de quatro mil hectares que respeita a divisa com todos os vizinhos né, todos os vizinhos, assentamentos, então a propriedade bem grande né, o projeto só vai ocupar trezentos e oitenta hectares é menos de dez por cento, então o desenvolvimento do projeto e a operação ela não demanda nenhum tipo de indenização ou de aquisição de terras né, todas as divisas são respeitadas e o projeto ele vai ser implantado bem no centro da propriedade".

Número de manifestações e questionamentos feitos por manifestação

Manifestações orais e escritas

Respostas por Bloco

(1) Manifestação       oral:3   

Projetos associados do PSQ

"(...) estou aqui exatamente pra mostrar e ratificar o apoio do governo do estado a esse Projeto Santa Quitéria. os temas que estão neste memorando de entendimento que foram… que foi assinado entre o governo do estado e diversas secretarias É os principais foram a construção de uma adutora que vai atender as localidades de morrinho, riacho das pedras e (...) Queimados né e também vai atender o empreendimento também o governo do estado vai construir uma rede de (...) transmissão para poder que se opere esse empreendimento como também além da adutora e do Sistema elétrico também ne vai ser construída vai ser digamos adaptada né pra questão industrial um trecho da estrada… os recursos já estão garantidos E Exatamente o governo espera né que obviamente os órgãos licenciador, IBAMA libere a licença prévia e posteriormente a licença de instalação pra que essas obras sejam indiciadas".

Impactos Socioambientais (capacitação de mão -de- obra)

"Um outro tema importante é a questão da capacitação, não é?! Que vai ser dada a população através da (...) através da secretaria de educação então o Consórcio Santa Quitéria vai passar quais são os profissionais que ele deseja com que nível de qualificação que é necessário. Pra que durante esses próximos dois anos que é o período de construção seja… haja uma capacitação dessa mão-de-obra. Bom, esse era o primeiro recado".

Impactos Socioeconômico (aumento do PIB)

"O segundo recado ele trata o porquê que o Ceará está apoiando entendimento desse em nosso estado. Pra vocês terem uma ideia, é o segundo maior empreendimento privado no estado Ceará. O primeiro foi o projeto do complexo da siderúrgica do complexo do Pecém que não precisa comentar(...) projeto é exatamente esse aqui do consórcio Santa Quitéria que vai exatamente… como foi dito aqui ele não vai aumentar em 10% o Pib Santa Quitéria ele vai multiplicar por 10 o PIB de Santa Quitéria então é uma oportunidade que o estado do Ceará (...)".

Ibama: "(...) a todos que a participação Popular no processo de licenciamento ambiental ele não se restringe apenas audiência pública audiência pública é um espaço extremamente importante e necessário mas a participação popular ela assistente de uma forma muito mais ampla qualquer pessoa pode peticionar pode acompanhar o processo de licenciamento através do sistema sei do IBAMA basta solicitar o acesso ao ao processo do licenciamento do projeto Santa Quitéria encaminhando e-mail para psq.ap.sede@ibama.gov.br eu repito, psq.ap.sede@ibama.gov.br E eu fico feliz em ouvir uma fala é aonde o o poder legislativo quero contribuir com o processo de licenciamento de uma forma geral e aqui e aqui deixa eu deixo para abrir para qualquer posição do poder legislativo que possa contribuir sempre nosso processo de licenciamento seja de uma forma manifestam de forma favorável ou não favorável projeto mas sempre está usando no processo pela questão técnica trazendo dados trazendo informações que serão analisadas é pelo IBAMA pra que a gente possa decidir sobre a viabilidade do projeto pautado na questão técnica da melhor maneira possível gostaria de chamar aqui pra fazer o uso da palavra o senhor Paulo Anacé, do território indígena Anacé".

"Seu (...) antes do senhor ir fazer sua manifestação antes do senhor fazer essa manifestação eu gostaria de lembrar a todos que a gente já ultrapassou o horário pra estabelecido pra fazer novas inscrições sejam manifestações orais ou escritas e qualquer nova inscrição ela será postado ajuntou processos de licenciamento mas a resposta será encaminhado posteriormente e aproveitando a presença de uma liderança indígena eu gostaria de frisar que tanto a Funai quanto indica foram duas instituições que foram convidadas a participar da audiência pública e declinaram a sua presença dizendo que não não não veriam participar uma vez que entendiam o seu posicionamento técnico de que não é exigido um estudo específico que representa Quilombolas e indígenas dentro do processo de licenciamento ambiental o que eu fiz com embola entendi que são instituições que respondem por essa área de estudo mas isso não significa que não existam comunidades indígenas e Quilombolas e que inventou a mente tem impactos que vão incidir sobre essas populações que você analisados ao longo da nossa análise do do erro São Paulo desculpa se ele interromper de devolvo a palavra do senhor o senhor tem três minutos pra fazer sua manifestação". Um bloco de onde vão ter três minutos pra botar a questão especialmente sobre geração de empregos e de onde esses empregos saíram de onde a mão-de-obra vai sair pra preencher essas vagas de emprego".

Galvani:"(...) Então esse é um ponto importante a geração de empregos renda e como que eu consórcio pretende então desenvolver a sua estratégia de contratação durante a fase de obras aquele período que deve durar dois anos seriam 2800 empregos gerados diretamente na na obra das pessoas que vão trabalhar lá dentro essas pessoas que vão trabalhar lá dentro elas precisam de serviço né o empreendimento também vai precisar de gasolina na oficina e borracharia restaurante o seu hospedarias então todos esse serviço que é gerado ele gera uma estimativa de mais 5600 empregos qual que é a estratégia do consórcio obviamente não é concentrar essa população em um único com município primeiro de tudo é a contratação local forma a gente reduz o fluxo de pessoas no território a região tem trabalhadores para atender essa demanda então esse é um ponto importante durante a fase de obras durante a fase de operação serão 538 empregos diretos e cerca de 2300 indiretos da mesma forma por 20 anos 20 anos essa operação não acontecer e não só não só 538 muitas pessoas passam por ano 100 milhões de vacinas areal é o dinheiro que vai ser gasto diretamente aqui no no serviços na construção civil vai ser estimulada que gera mais empresa que gerar mais renda só de impostos cerca de 461 milhões ao ano vou repetir 461 milhões ao ano imposto de renda Contribuição Social, PIS, Confins, ICMS, Cefen e ISS . É muito imposto, imposto que volta pra melhoria do serviço público na região por fim hoje o PIB de Santa Quitéria é de meio bilhão ou 500 milhões de reais A estimativa feita pela filha que não por nós pela filha que é que vai pra 4.9.000.000.000 quase 10 vezes da região porque eu estudo foi feito Canindé Madalena Itatira Santa Quitéria vai de 1.8 pras seis. 43.6 vezes então isso aqui é geração de emprego distribuição de renda e melhoria da arrecadação dos municípios do estado do Ceará e pra união lembrando que a e IBAMA possui o seu quadro de servidores públicos então todo mundo aqui é trabalhador todos que estão aqui na mesa são trabalhadores então é importante destacar isso (...)".

 "Respondendo então ao senhor (...) eu gostaria de começar dizendo que o projeto Santa Quitéria não é só um projeto de mineração é um projeto de fertilizante e a e o fertilizante recolhe muito, muito ICMS existem outros impostos outra carga tributária na mineração a mensuração recolhe o PIS recolhe confins. Recolhe-se fé em que é a contribuição financeira sobre a extração mineral e recolhe imposto de renda gera benefícios e era massa salarial ajuda na infraestrutura dos três seria usados que trabalhou na mineração trabalho também com carteira assinada então existe a participação efetiva dos terceirizados no setor de mineração a mineração responsável monitória o recolhimento de empresas dos terceirizados a mineração o agro negócio e a pecuária foram as atividades que mais cresceram mesmo no período da pandemia e com isso responde responde por questão tributária e por fim eu gostaria de mencionar que o que é realmente muito triste é ver uma pessoa sem emprego sem renda e não poder exercer a cidadania cidadania com dignidade".

(2) Manifestação

oral:4

Impactos Socioeconômico ( PIB)

"(...)  não venha com esse discurso de PIB porque esse dinheiro não vai pro povo trabalhador em 2020 a mineração ganhou 269 bilhões de reais só passou dois. 9% ao ano União aos estados ao município a cada R$100 que a mineração ganhou ela passou três reais divididos entre união estado e município isso não vai pro Município de Canindé Santa Quitéria e Lagoa do Mato enfim não vai isso é mentira".

Impactos Socioeconômicos (geração de empregos e saúde do trabalhador)

"(...) outra coisa que foi dito ontem aqui (...) é aquela gera muito emprego não gera muito emprego é outra mentira em 2019 a gente tinha 1 milhão de trabalhadores no setor mineral 800.080% dos trabalhadores eram terceirizados aí (...) um processo que foi condenado em Canindé pelo tratamento diferenciado dado pelos trabalhadores de carteira assinada e os trabalhadores pelos trabalhadores terceirizados (...). Sub emprego do que o setor mineral então não gera trabalho é mentira mais do que isso esse trabalho gerado em 2017 um estudo feito pela casa Civil da União identificou que o setor mineral mata cinco a mata e adoece cinco vezes mais esses trabalhadores terceirizados e de carteira assinada então o trabalhador que vai trabalhado nessa mina vai estar condicionado a esse modelo de exploração de sub emprego de adoecimento de morte (...)."

Impactos Socioeconômicos ( geração de renda e dependência econômica)

 "(...) dependência econômica política e social em que a mineração esse entendimento passa uma controlar a política do município. Em Oriximiná por exemplo O município do parar que tem a mineração de alumínio 40 anos de mineração 40 anos de mineração e depois de 40 anos de mineração 69% dos domicílios vivem com menos de um salário mínimo e se a concentração de riqueza e geração de pobreza é um absurdo numa situação brasileira em que a gente tem 125 milhões de brasileiros vivendo em situação de insegurança militar alimentar o povo esses representantes daí ele se aproveitarem dessa conjuntura pra dizer que vão gerar trabalho e renda pro município é mentira pro estado é mentira esse mesmo modelo mineral não vai fazer isso".

Impactos socioambientais (especulação imobiliária, saúde) vers. Deficiência do EIA (não apresentou o aumento da população)

"O estudo não traz um elemento importante e que não foi respondido ontem na audiência em Lagoa do Mato, Itatira, o adensamento populacional que ocorre a partir da instalação de projetos como esse Conceição do Mato dentro uma um município saltou de 17.000 pra 23.000 pessoas isso gerou um aumento de 300% no preço do aluguel do município um aumento de demanda de 70% pela infraestrutura de saúde o que será de Canindé o que será de Santa Quitéria o que será de Itatira e de Madalena com esse adensamento populacional com essas estruturas precárias de saúde o estudo não aponta qual será esse adensamento populacional nenhum desses pra fechar a mineração (...)".

 (3) manifestação      oral: 4

Histórico do Projeto no município de Santa Quitéria

 "Como foi citado meu nome, primeiro eu desconheço o senhor que falou aqui a pouco nunca o vi em algum lugar sou prefeito de santa Quitéria por quatro vezes a primeira vez em 1993 acompanho esse projeto desde 1975 a barragem serrote foi construída no governo Figueiredo para atender a mina Itataia a época o meu pai Chico Figueiredo conseguiu descê-la da localidade abaixo do riacho das pedras e colocar para servir também como água pro Município de Santa Quitéria como nós te amos água e essa e essa barragem tenho 38 anos que ela teve a primeira sangria e durante 38 anos nunca faltou água suficiente para o abastecimento da cidade e pra irrigação e todos (...)."

Disponibilidade de água para o empreendimento e comunidades

"(...) a doutora ela vai atender hoje acha das pedras não salve acha da pedra como um leão queimada é muito outras muitas outras comunidades que ela vai passar por dentro dela algumas propriedades então problema de carro pipa será definitivamente erradicado dessa região (...)".

Realização de estudos sobre as cavernas (atendido)

"(...) no último licenciamento foi o problema das cavernas Líbano a adutora Quênia o Jônatas na era não era o diretor geral de mineração acompanhou (...) esse processo conosco e uma das colocações foram os cadernos que foram altamente estudados nesse momento agora então acho que os estudo que foi feitos das cavernas são suficiente as proteções que foram feitas e mostradas aqui São suficientes pra atender o projeto."

Impacto de material particulado e gases (atendido)

"(...) E o outro problema que ontem foi citado o provável problema de pó que possa vir está e também não está discutindo isso e colocar no filtro pra esse cara que ele andamento tá certo então esse é um questionamento que nós tínhamos em 2004 o Cristiano aumento que nós tínhamos em 2014 todos eles estão claramente atendidos nesse projeto (...)".

(4) Manifestação

oral: 4

Histórico do Projeto na região

"(...) o projeto de 2004 não passou não foi porque ele estava meio digamos não estava finalizado não porque não passou porque estava Totalmente errado vocês sabem disso IBAMA sabe disso melhor do que nós inclusivos porque o licenciamento do urânio tem que passar pelo IBAMA vocês quiseram passar pela (...) se vocês são irresponsáveis o crime já estava perpetuado antes de implantação da mina em 2014 de novo o arquivamento do IBAMA em 2019 (...)".

Insuficiência de água para atender a população da região

"(...)vem o senhor dizer aqui que o açude serrote foi feito para atender a mina pelo amor de deus gente o povo do semiárido do sertão central merece respeito (...) muitas vezes não tem um pingo d’água pra fazer pra plantar um pé de cebola vai aceitar isso nós não podemos aceitar isso (...) de forma alguma(...). (...) uma mina que vai beber a água do povo trabalhador a gente não pode falar de projeto de desenvolvimento".

Impactos da mineração sobre a saúde

"(...) a mineração no Brasil é atividade que mais adoece e mata isso não é eu que estou dizendo e várias pesquisas as pessoa o pessoal do estado vem aqui dizer (...)".

Denuncias de crimes ambientais de outros empreendimentos da INB

"(...) aqui hoje vocês não conseguem responder as perguntas que o (...) fez ontem dos vários crimes ambientais crime sócio ambientais que aconteceram lá dos poços que foram contaminados".

(5) Manifestação

oral: 2

Histórico do Projeto na região

"(...) nós já estamos aqui já pelo terceiro processo de licenciamento né então, É um projeto extremamente maturado disse nem que a gente está vivendo né foram diversas audiências públicas ao longo de todos esses anos e ao longo dessas audiências públicas essa ausculta foi muito interessante para que o projeto fosse melhorado e o que a gente vê hoje é um projeto totalmente diferente do que se via lá em 2004 por exemplo até pelas condições tecnológicas que a gente tem hoje do que a gente tinha na época e isso é muito interessante isso é muito bom nem abordar esse tema (...)".

Impactos socioeconômicos (desenvolvimento econômico e capacitação de mão-de-obra)

"(...) que se tragam as informações que as comunidades realmente querem ser esclarecidas no lugar de vir trazer fantasias e outros tipos de coisas que não vão ajudar ao IBAMA fazer o seu processo de licenciamento (...) a Federação do Comércio quer que a gente deixa pra esse território para essa comunidade que é o que a gente (...) é preparar o mercado fornecedor para que seja atendido pelo empreendimento pra que a gente consiga fixar o máximo de recurso aqui na região pra que a região seja fornecedora (...) a sustentabilidade econômica social aqui no Estado do Ceará em especial na nossa região na região diretamente impactada (...)".

"E aqui a gente quer oferecer (...) junto à área capacitares empreendedores dos fornecedores capacitar a mão-de-obra através do Senac Serviço Nacional de aprendizagem Comercial dar amparo assistencial ao trabalhador do Comércio através do SESC pra que a gente possa gerar e deixar a riqueza aqui e dar a oportunidade ao comércio de bens e serviços e de turismo dessa região".

Expectativa do resultado da análise do Ibama

"(...) chegar nesse final de audiência cresce a nossa expectativa com relação ao parecer nesta diretoria responsável pelo recenseamento ambiental é que acompanhar essas audiências públicas pelas informações aqui apresentadas nessa audiência. Com relação a análise que nós vimos nos pareceres anteriores por que cresce porque contribuirmos com um parecer técnico com análise porque vimos em três dias uma série de fraudes técnica a serem apresentados (...)."

O EIA não aborda os impactos sobre a estrutura hídrica

"vou citar uma delas apresentação de que não existe impactos sobre a estrutura hídrica sobre os córregos sobre os rios intermitentes que existe naquela região e o próprio IBAMA em seu parecer de análise do estudo de impacto ambiental apresentado em 2014 ele apresenta existe impacto o IBAMA destacou a preocupação com relação a disponibilização dos fosfato pela mineração pelas pilhas de rejeito e pela pilha de fosfogesso o e o carregamento do fosfato (...) sobre o assunto de morrinhos e a necessidade de especificar muito melhor as estruturas daquele empreendimento que sim as estruturas da pilha de rejeito os da estrutura da pilha de fosfogesso estão instalados sobre a drenagem de cursos hídricos e elas impactam diretamente essas drenagens(...). O que que a gente viu nesses dias o projeto mantêm as estruturas sobre os cursos hídricos e vem aqui afirmar o que eu chamo de fraude técnica que não tem impacto sobre os cursos hídricos no empreendimento (...)".

Fragmentação do Processo de Licenciamento ambiental

   "(...) qual foi a estratégia agora fragmentar o licenciamento tirar da análise do IBAMA análise sobre o impacto hídrica na região e sem apresentar conta uma aqui com a proposta de construção de dois açudes que não estão construídos nas comunidades de morrinhos queimadas riacho das pedras da aguardam a chegada da água para atender sua necessidade o que que o governo do estado do Ceará faz aqui é uma chantagem se aprovarem o empreendimento a água chegar as comunidades o nome disso é chantagem".

Negação de impactos advindos da radiação

"Santa Quitéria suas estruturas do seu processo produtivo amplia o risco de exposição radiações ionizantes e isso é constantemente negado em uma outra fraude de que não haverá dispersão de contaminantes que emitem radiações ionizantes como ter uma pilha de fosfogesso como uma pilha de estéreo sujeita a força dos ventos sujeita a drenagem pluvial das águas da chuvas não irá dispersar esses contaminantes, isto é uma outra fraude  (...) e fica muito clara que a posição dos povos indígenas dos povos trabalhadores da população em geral destas cidades muito contrária a queda das empresas aquele que representa setores empresariais".

Melhoramento no Projeto Santa Quitéria

"(...) essa questão levantada na preocupação ambiental numa obra e Empreendimentos dessa envergadura ela sempre vai existir essa preocupação com a saúde da população isso sempre vai existir agora que a gente tem acompanhado entre todas as edições entre todas as tentativas de fazer a coisa funcionar a gente observa que o melhoramento é constante (...) hoje uma preocupação grande por parte das pessoas que são hoje responsáveis por este investimento exatamente pra atender a todos nós nestes quesitos que eu alenquei".

Impactos Socioambientais (desenvolvimento econômico e processo democrático)

"De modo que a população nestas quatro cidades (...) com o progresso com o desenvolvimento com a melhoria que este empreendimento pode trazer eu sou vereador dessa cidade por seis mandatos consecutivos sempre defendia o desenvolvimento e sempre vou defender não importa que os autores das mais diversas narrativas negativas vem o lar de outras outras redutos outras cidades tumultuar o processo que estas quatro cidades estão aqui pra desenvolver então o Canindé a Santa Quitéria Itatira e Madalena estão recebendo recebendo muito bem a Comissão que está hora fazendo a exposição(...).agora esse tipo de gente o senhor e sua equipe vai como fez e nunca por que não querem o desenvolvimento não querem um progresso ao contrário de nós que habitamos nesses municípios aqui nós queremos reconhecer o trabalho que o senhor estão fazendo(...)". 

Impactos Socioambiental (vulnerabilidade econômico e social)

"(...)  sobre essa dinâmica do agro negócio porque querendo ou não a mineração está envolvida com Agronegócio denunciará não é diferente a mineração de urânio e fosfato (...) para o Agronegócio além de todo o beneficiamento que será feito para região centro-oeste ou seja para regiões que tem preconceito regionais com os nordestinos (...) e com isso o Agronegócio se engana quem pensa que ele tem diminuído a fome ele só tem aumentado a fome inclusive hoje mais da metade da população brasileira cerca de 55,2% está índice enorme de questão da alimentação saudável alimentação não tem sido adequada a pobreza extrema muito forte também (...) eu vou cumprir com o tempo hoje ainda me restam 37 segundos eu gostaria de dizer que o agro não é tech o agro não é pop e o agro não muito menos é tudo é agro ecologia sim é vida reforma agrária assim a vida de marcação já pela vida das mulheres fora (...) e fora todos os fascistas".

(9) Manifestação

oral:3

Impactos da radiação sobre a saúde da população

"(...) quero aqui o saudar muito especialmente aqui é o servidores IBAMA eu sou servidor público federal também quero é muito importante diferenciar os governos dos servidores lugar no espaço se transforma servidores são fundamentais (...) eu já peticionar ao IBAMA solicitando informações sobre o projeto de licenciamento ambiental anterior e sobretudo apontando os receios que nós tínhamos e que até agora se mantêm e se aprofundou tanto do ponto de vista do impacto na saúde pública sobretudo em razão da radiação nós sabemos que esta radiação está concentrada em toda a cadeia produtiva da energia nuclear de melhorias são os exemplos(...) são inúmeros os exemplos múltiplos também de outros países de cadeias produtivas de mineração até o uso do horário da produção de energia nuclear tanto desde 2015 eu tenho peticionar ando ao IBAMA sobre esses perigos para saúde pública (...) até este momento nós temos a certeza de que haverá um impacto na saúde pública o senhores estão com parecer técnico assinado por 26 pesquisadores do estado do Ceará e este perecer ele aponta os donos da saúde (...)."

Inviabilidade hídrica

"(...)da mesma forma em viabilidade hídrica não há não há quem é sertanejo sabe disso nada que justifique 800.000 l de água bruta por hora para um empreendimento desta moda e além disso temos uma comprovação já apontado aqui da concentração de renda que esse tipo de empreendimento ele vai causar."

Impactos socioambientais (desenvolvimento econômico, geração de renda e riqueza) que não ocorrerá por meio do Projeto.

 "(...) somos 4% da população e 2% do PIB a grande narrativa na verdade que se faz é que o empreendimento Salvador ele muda de território ele muda de tipo ele sempre vai melhorar a vida do povo e a vida do povo não melhor hoje nós temos 1.800.000 cearenses mesmo Ceará nas três últimas décadas tendo apresentado crescimento acima da linha nacional do PIB nós temos 1.800.000 famílias cearenses abaixo da linha da pobreza porque esse padrão esse padrão de empreendimento ele é concentrador de riquezas ele alavanca cadeias produtivas que são concentrados de riqueza (...). A ausência de atividades econômicas no campo ao contrário nós não estamos aqui pensando uma utopia regressiva voltar ao passado ou uma ideia de ser contra qualquer tipo de atividade econômica mais importante muito importante ouvir as populações ouvir aqui as comunidades tradicionais dos povos tradicionais dos povos indígenas que apesar da tentativa de invisibilização extinção estão aqui resistindo as comunidades Quilombolas o campesinato a agricultura familiar (...)".

(10) Manifestação oral: 1

Injustiça Hídrica

"Plenária da rede de saúde economia solidária (...) não queremos este empreendimento por tudo que ele traz de ruim para saúde para o meio ambiente da injustiça hídrica que ele causa mas sobretudo para a natureza por isso mesmo nós vamos continuar combatendo e tenho grande esperança e fortalecendo o sistema nacional de meio ambiente (...)".

(11) Manifestação oral:2

Estudos ambientais não identificaram os povos  indígenas e comunidades tradicionais na área de influência

"(...) não quiseram nos ouvir né mas não quiseram está dando essas palavras e dizer que não existe indígenas e não indígenas nós somos indígenas nos respeitem nós estamos aqui muito antes de qualquer vereador prefeito o que quer que seja não é Marco temporal não é vereador não é perfeito não é presidente da república não(...) que vai dizer que eu sou indígenas ou não não é ninguém aqui que vai dizer que eu sou não sou indígena porque existe algo chamado auto reconhecimento e eu me reconheço (...)".

Impactos socioambientais sobre as comunidades indígenas e população (insuficiência de recurso hídrico para o PSQ)

"que pra falar também de (...) energia nuclear do Pecém pra falar de levar energia nuclear para todo estado do Ceará você também tem que ouvir as pessoas que moram pra lá porque o urânio ele não vai passar aqui em santa Quitéria não vai passar só Itatiaia não vai passar no estado inteiro ele vim prejudicar o estado inteiro (...) Menos de 1 % quem é que trabalha lá quase ninguém quem aqui tem água na suas casas (...) o estado que está no semiárido e ele retirar a água do povo pra dar pra empresa porque ele não põe em prioridade porque ele não respeita a Constituição ele não lembra que a prioridade da água é primeiro pras pessoas animais e por último as empresas mas aí ele faz a doutora pra ajudar mineração ele seca o Castanhão o complexo ele tirar 900 litros de água por segundo, não é por minuto não é por segundo 10 (...) desse progresso que vocês trazem um progresso mentiroso no progresso que não respeitar a natureza que não respeita ninguém que não dá prioridade é aquele que tem a agricultura familiar que precisa cuidar da suas pessoas que precisa cuidado maior bem que nós temos que a vida não adianta (...) Porque eu não estou aqui o meu povo estava aqui bem antes de 1500 e nós somos roubados e mais uma vez a gente continua sendo roubado você respeitem (...) as pessoas mas acima de tudo respeito e a mãe Terra por que são ligadas sendo preservada é que a gente vai continuar porque nós indígenas nas nossas cheio de direitos nela nós a gente luta pelo direito pelas vida não é só nossa não é de cada um de vocês  (...)."

Galvani: "(...) o projeto ele tem controles para cada etapa do processo de mineração processo industrial começando pela mineração as atividades elas são controladas pelo pela velocidade dos veículos que circulam na mina e também pela umectação pelo uso de caminhões pipas e aspersores essa umectação mantém a poeira contida na área do empreendimento. As atividades industriais elas possuem equipamentos de controle tanto de material particulado como de outros gases O jeito que está aumentos utilizados e dentre eles a gente destacar um filtro manda o que tem de manga ele ele ele é só ele aspira funciona tem o mesmo princípio de um aspirador então ele controla a poeira dentro do ambiente fechado onde os equipamentos estão toda poeira gerada dentro do da unidade nas transferências ela é captada pelas mangas e isso é o produto que é retido e retorna para o processo sendo que o que sai pela chaminé é monitorado e atende os padrões de lançamento e qualidade do ar os outros gases que são gerados em alguns processos industriais são tratados por lavadores de gases esses lavadores de gases também tem a eficiência da ordem de 99,5%Os filtros de manga também então essa contenção ele é feito equipamentos são dimensionadas para cada caneta do processo industrial todos esses dados eles são mostrados no estudo de dispersão atmosférica apresentado no e a rima cada fonte né cada padrão de lançamento e aí para comprovar isso tudo são feitas de monitoramento são feitos monitoramento nas chaminés em pontos específicos da nossa operação e também no em torno do empreendimento como eu mostrei né na apresentação são diversos pontos instalados dentro da fazenda e no em torno bastante nas comunidades como nas bacias hidrográficas então esse controle garantir que a qualidade do ar vai ser mantida né dentro dos padrões regulados pela legislação ambiental".

(12)Manifestação oral:1

Desenvolvimento econômico e geração de negócio e renda (impacto positivo)

"(...) Eu vejo que todas as falas são necessárias nesse momento mas é preciso dizer que nós estamos numa região não território no cerca de 200.000 habitantes nós temos 17.000 estabelecimentos rurais e desses 17.000 na sua grande maioria mais de 15.000 são pequenos proprietários são agricultores familiares e é necessário chamar atenção para questão do fosfato dos fertilizantes por que nós estamos trabalhando aqui nessa região e a gente produz 800 quilos de milho por 1 ha o que nos falta a tecnologia nos falta fortalecer os meios para que a gente possa ter pelo -2500 quilo por hectare o que é viável então durante todos esses anos colocaram como grande chamariz (...) que poderia sair uma riqueza na questão do fosfato dos estilos antes eu preciso dizer isso porque nós temos grande interesse de que no meio rural a gente possa gerar riqueza na região como esse gerar geração de trabalho é importante através da produção rural e através também dos negócios locais que vamos implantar aqui nós somos uma região condenada por muitos anos ao atraso e repreciso quebrar esse ciclo como também a desigualdade econômica por mais que os governos tenho tentado nós ainda somos uma região que quase não aparecemos no orçamento do estado e da União baixíssimo os investimentos aqui nessa região então é preciso levar isso em consideração como também o atraso social da nossa população nós trouxemos pra cá o Instituto Federal de Educação temos trabalhado por aqui nossa população tem acesso à educação mas se não tiver uma dinâmica que gera emprego que gera oportunidades nós não seguiremos em frente então nós somos a favor do licenciamento. Qual as medidas necessárias de controle, mas, mas que a gente não fique só no espanto e com isso deixamos que a nossa região continuar estagnação obrigado."

(13) Manifestação oral: 4

Crítica ao formato da Audiência Pública 

"(...) eu queria destacar que três minutos é muito pouco um pouco tempo pra falar da seriedade do que a gente tem aqui desse processo que já assistente por quase 20 anos E repetidas vezes foi barrado pela problemática que ele quer instalar aqui no nosso sertão passando por todo estado do Ceará."

Disponibilidade hídrica e segurança hídrica

 "(...) em segurança hídrica do consumo real é prometer o investimento de 90.000 carros pipa por mês numa região que muitas vezes não recebe 30.000 (...) surreal é dizer que não é fantasia que não vão afetar os recursos hídricos de dar exemplos dos piores que a gente pode ter no Estado do Ceará como dizer que ficar molhando o retirado da mineração não vai fazer ele voar nas casas das famílias e entrar nas pessoas eu como o biólogo mestre em ecologia tive a oportunidade na tristeza de trabalhar um ano fiscalizando o complexo industrial em portuário do Pecém eu visitei casa a casa se vocês forem lá agora vocês vão ver berços de criança coberto de pó de carvão e de minério de ferro está lá agora pra quem quiser ver e ausentes nos relatórios do licenciamento dizendo que estava tudo bem a gente ver silicose doença do Minerador dermatite se for agora está lá pra qualquer um ver (...) urânio fosfato que contém radiação que emite partículas alfa beta raios gama imagino o que é isso pulverizado (....)".

Impactos sobre a flora (espécies da flora em extinção)

"(...) a gente está falando de uma área muito pouco conhecido uma área rica de caatinga com heterogenidade ambiental do nosso estado que está Segundo relatório do CM Bill de 2019 com 186 espécies ameaçadas de extinção da nossa catinga com duas causas de destaque duas causas de destaque mineração e Agronegócio essas são as causas de extinção das nossas espécies da caatinga, espécies 46 só tem no nosso bioma espécies endêmicas(...)".

Impactos do Patrimônio Espeleológico

"(...) nessa área da mineração a gente tem caverna dos patrimônios espeológico situado na área de impactos da mineração de urânio fosfato e estou falando aqui em supressão e que isso não tem impacto então falando aqui que isso é Ok (...) uma caverna presta serviços ambientais riquíssimos de polinização de jardinagem desses matos que a gente tem de sucessão ecológica sem isso a gente não tem floresta (...) o que é colocado como medida de mitigação, uma fauna riquíssima de centenas de espécies nativas E colocam aqui que uma medida aceitável é espantar essa fauna pras áreas vizinhas e ligar motor e fazer barulho (...) estressar aquele espaço isso não diminui impacto isso aumenta o impacto passa a ter um impacto direto na populações de animais em torno da área não afetada diretamente imagino trazendo pra nossa espécie aqui um conjunto habitacional de 10.000 pessoas ele conseguiria receber mais 10.000  (...) a catinga já está no teto da capacidade de suporte ecológico o tempo inteiro então (...)."

(14)Manifestação oral: 1

Impactos socioambientais (circulação de veículos, desapropriação de terra)

"(...)  vai passar sim quem é que prova que não há uma colisão com qualquer transporte daqui ele não vai contaminar toda minha população que é que prova que tudo aquilo não é mal todo mundo está falando bonitinho mesmo caindo na cabeça (...)   prometendo que vai vindo todas as coisas melhores do mundo não vai agredi ninguém só pode ser é uma coisa do outro mundo meu parente diz não há Plano B não há outro plano não há outra terra e a água gente é o sangue da terra a maior de todas as lutas e a terra e vocês querem tocar nas duas coisas mais importantes pra vocês e principalmente pra nós é na terra e na água eu acredito que o IBAMA não é possível que vai chegar e permitir um negócio desse que não atinge somente atinge toda a população que está lá essa população vai ser remanejada de lá a vai ser trocada pelas famílias dos donos né? A família dos donos disso daí de quem vai gerar vai morar no entorno de tudo lá? Ou o que vai ficar lá a céu aberto vai pra piscina deles? É só algumas perguntas que eu queria deixar eles vão levar tudo no bolso pra casa o que vai ficar lá os rejeito o lixo que vai sobrar de lá eles vão levar pra casa?"

(15) Manifestação

oral: 1

Impactos Socioambientais (criação de empregos e renda)

"(...) eu não vi ninguém falar do pó branco que mais mata no Ceará hoje é só querendo tirar emprego de uma região onde o desemprego a fome a sola há muitos anos e muito me espanta jovens que aqui tiveram dizer que o agro não é pop que o agro não é tudo".

"(...) não resta dúvida a impacto negativo mas muito mais a impacto positivo por que por que que antes aqui porque aqui antes deputados que falaram aqui indígenas que falaram aqui líderes comunitários que falaram aqui nunca vieram nessa região pra saber quantas pessoas no município de Canindé passam fome no município de santa Quitéria porque nunca se preocupa o ex-prefeito (...) teve aqui e falou exatamente do açude serrote".

 "(...) eu não sou conivente com pessoas que vem aqui se aventurar (...) e querer macular a imagem de Canindé perante as autoridades (...) trazendo progresso emprego então mais uma vez Dr. Regis tenha (...) consciência e análise de comunicado esse projeto pra gerar ao 185.000 habitantes dessa região Canindé Madalena Itatira em Santa Quitéria porque o povo humilde pobre e hospitaleiro que precisa sim de renda que precisa ser enxergado com outros olhos e abaixo a esquerda (...)."

(16)Manifestação

oral: 3

Ilegalidade da fragmentação do licenciamento ambiental (projeto principal e projetos associados)

"(...) eu sou pesquisadora sou do núcleo trabalho ambiente Saúde da Universidade Federal do Ceará e queria colocar pra vocês aqui hoje algumas questões que eu já trouxe ontem mas não não foram obtidas respostas satisfatórias a principal questão é a água a gente tem um processo irregular de fragmentação do licenciamento ambiental do trajeto Santa Quitéria isso precisa ser dito isso precisa ser avaliado e precisa ser corrigido também existe uma fragmentação entre o projeto Santa Quitéria que está sendo avaliado no âmbito do IBAMA e parte integrante do projeto Santa Quitéria adutora que pretende ser construída para atender que está sendo licenciada pelo estado isso fere a legislação brasileira no que tange especialmente a Lei Complementar número 140 de 2011que assegura que os licenciamentos as autorizações de determinados empreendimentos eles são feitos por um único ente federativo no caso do projeto Santa Quitéria por se tratar de um material radioativo (...) a adutora é parte integrante do projeto Santa Quitéria precisa de água pra poder operar e por ser parte integrante não dá pra fazer uma análise da sua viabilidade ambiental desconsiderando uma análise da sua viabilidade hídrica (...) se ler o processo de licenciamento da doutora se percebe que a vazão que vai ser dispensada pra morrinhos queimadas em riacho das pedras é ínfima."

Indisponibilidade de água e injustiça hídrica

"Que a grande questão da doutora e os representantes do estado disseram isso ontem e hoje disseram na nossa frente (...), como eu escutei que estão só esperando o IBAMA fornecer a licença prévia para que a doutora saia o próprio governo do estado do Ceará está afirmando que a adutora é para o projeto Santa Quitéria (...). (...) a principal vazão é pra eu atender este empreendimento que pretende consumir 855.000 l de água por hora Isso corresponde a 89 carros pipa. Estou quase concluindo 89 carros pipa por hora a gente no semiárido com quantas comunidades vivem no semiárido quantos carros pipa ela recebe pra sobreviver no semiárido então lá na fragmentação em regular esse processo já preciso que isso seja corrigido esse processo é um processo de injustiça hídrica (...) que essa divisão o que que significa dizer que o principal é pro Projeto Santa Quitéria e que o restinho vai pra comunidade…É que a adutora vai ser quando a licença prévia sair significa uma chantagem sim. É um comportamento imoral A água é um direito humano fundamental o que deveria ser garantido pelo estado e que não deveria ser uma alternativa infernal entre as comunidades ou não tem água ou só tem água se for água contaminada pelo projeto Santa Quitéria isso é chantagem emocional (...)."

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais:

"(...) eu queria colocar pra concluir é que de fato essa audiência pública não é consulta livre prévia informada e que todos os povos indígenas que estão participando assim como os Quilombolas, povos de terreiro, os camponeses e as demais comunidades tradicionais, os pescadores que foram diretamente afetados eles precisam ser consultados nos termos da Convenção 69 da organização internacional do trabalho".

Ibama: "(...). Iniciando um bloco de devolutivas eu gostaria de abordar a questão trazida pela Renata sobre o possível fracionamento uma fragmentação do processo de licenciamento ambiental eu lembro que, é embora possa haver manifestações técnicas ao longo de qualquer processo de licenciamento ambiental os pareceres técnicos eles são pareceres que passam pelo crivo de um corpo gestor e é um corpo gestor que termina acolhendo ou não a manifestação técnica e aí trazendo a o entendimento do órgão como um todo né um entendimento unificado. Embora possa ter, eu não tenho certeza, não consegui ler o integralmente o documento onde a nossa equipe possa trazer a, a respeito de que adutora deveria ser licenciado, o entendimento final do IBAMA é de que adutora é um outro processo um outro projeto é de licenciamento e que não tema a competência para que o IBAMA é, Lagoa é que licencie. Lembrando que a competência do IBAMA para o licenciamento ambiental é de empreendimentos que estejam ou divisa com outros países ou em divisas com outros estados, é dentro de unidades de conservações federais, dentro de terras indígenas, é empreendimentos militares e empreendimentos nucleares, isso é o que atrai a competência do empreendimento da Santa Quitéria, mas o projeto da adutora ele termina não sendo de competência do IBAMA e por isso que ele é licenciado pelo estado pela SEMACE".

"É sobre a quantidade de água que vai ser utilizada ou não e que vai vir por esta adutora isso também não é uma competência do IBAMA, isso é uma competência do órgão estadual, né, outorga estadual porque é um corpo hídrico estadual. Se fosse um corpo hídrico federal, é essa competência pra expedir a outorga seria da ANA, Agência Nacional de Águas. É, por fim é muito importante registrar que embora a, adutora não seja um projeto licenciado pelo IBAMA, passa pelo IBAMA sim, um crivo, uma análise a respeito da questão hídrica né, o IBAMA vai avaliar, é, ao longo das informações que foram trazidas no EIA o IBAMA vai avaliar sim a respeito da questão da hídrica ser ela é suficiente ou não é suficiente, se ela tem viabilidade ambiental de ser do projeto ou se ela não tem viabilidade ambiental. É, eu queria passar a palavra para o Ricardo da CNEN pra que ele aborde a partir da fala da senhora Cristina é a respeito do licenciamento do transporte, é, do minério é lembrando que esse transporte ele não está incluído dentro deste processo de licenciamento ambiental, é o transporte ele faz parte é de um de um processo acessório né um outro processo um outro licenciamento, também um licenciamento duplo entre IBAMA e a CNEN."

CNEN:" É bom é, é importante mencionar que o transporte né ele é aquele que tem dimensões variadas né, Regis, então assim tem o transporte do do fosfato tem o transporte dos produtos tem o transporte dos que chegam, tem o transporte do que sai e tem o transporte do urânio né, todas essas modalidades de, de transporte são objetos de algum tipo de regulação mais especificamente em relação ao transporte de urânio cabe uma uma regulação específica aonde o que nós dispomos é que cada operação de transporte tem que ser objeto de uma autorização específica onde são avaliados não só as questões de proteção radiológica como as questões de segurança física desse transporte então é uma operação complexa e cada vez que esse, ela ocorre ela é objeto de um processo de licenciamento, então as condições para transportes são condições específicas definidas em norma e que levam em conta os riscos associados, né. Eu então especificamente em relação a essa questão há uma legislação específica, há um rito de licenciamento específico e essa atividade ela é sempre acompanhada pela CNEN".

(17)Manifestação oral: 2

EIA impactos ambientais não identificados e medidas mitigadoras mal dimensionadas

"(...)nesse momento de aprovação da licença ambiental os impactos ele simplesmente não existem ou eles não existem ou são benéficos para o povo ou aí NBA tem simplesmente todas as soluções para esses impactos e eu gostaria de perguntar a UNB onde é que estava essas soluções mágicas quando ouvi todas acidentes com urânio radioativo lá em Caitité na Bahia

Percepção de Riscos e impactos sobre a saúde da população

(...) aqui em Santa Quitéria porque a gente sabe que se esse empreendimento acontecer os casos de câncer vão aumentar o antigo Instituto de Gestão de água e do clima da Bahia (...) Concluindo a INB não respeitar a vida isso está bem claro aqui e eu como moradora de Caucaia região que vai ser assim afetada pelo transporte de material radioativo cancerígeno eu venho aqui repudiar esse empreendimento dizer que não vou aceitar na minha cidade que passe esse contaminante cancerígeno e peça senhores da mesa que salvem o nosso Ceará do do dragão nuclear."

(18)Manifestação

oral: 3

Impactos sobre a qualidade das águas

"(...) comentar também sobre a questão hídrica (...)não sei muito bem o que que significa injustiça hídrica e sei muito bem o que significa injustiça ambiental só queria começar a 300 elementos estudados aí é o estudo de impacto ambiental é um volume 4 do estudo de impacto ambiental os senhores do consórcio Santa Quitéria sustentaram longo dessas audiências públicas que não tem sistema fechado que não haveria possibilidade de contaminação (...)  que não haveria possibilidade de contaminação é que o sistema fechado lá no estudo de impacto ambiental que vocês prepararam lá na página eu vou até recuperar aqui quero ler está no volume quatro página 387 programa de monitoramento da Biota aquática conforme detalhado na descrição dos impactos ambientais o projeto Santa Quitéria apresenta potencial para interferir na qualidade das águas superficiais de dois sedimentos e consequentemente na biota aquática nas fases de implantação de operação e de desativação as alterações das comunidades planctônicas, bentônicas e macrófitas aquáticas poderão ocorrer em função do aporte de cargas difusas sodas nutrientes orgânicos e minerais(...)  cabe indicar que o aporte de sólidos e nutrientes minerais nos cursos da água tenderá a acarretar no período chuvoso um aumento nos níveis de cor e turbidez das águas em especial no açude quixaba (...)Tô querendo colocar isso e queria que vocês comentassem por que que vocês tão defendendo que o sistema é fechado quando existe potencial de contaminação das águas".

Impactos sobre atividade pesqueira e outros grupos sociais

"O Riacho Gangorra que por sinal alimenta o rio Groaíras que é barrado depois lá no Edson Queiroz se houverem contaminações e a impossibilidade de acidente nuclear que vocês admitem no estudo de impactos essa possibilidade de acontecer em potenciais impactos de derramamento de material de contaminantes minerais nessa água ele vai se acumulando essa água vai chega (...) Édson Queirós que os pescadores que vivem do consumo dessa desses peixes que estão nesse açude Édson Queiroz não sou dessas populações mais de todas aquelas que se alimentam das águas dessa região (...)".

(19) Manifestação oral: 2

EIA não reconheceu e identificou as populações tradicionais

"(...) o território do Ceará pertence a estes povos então não respeitem por que nós existimos no Ceará tem negro sim tem Quilombolas sim tem indígenas sim tem macumbeiro sim e todo esse povo que luta pela garantia da vida da sustentabilidade econômica diante da diversidade territorial que é muito rica(...) E que vem essa exploração da mineração para dentro dos nossos territórios. Mediante a minha fala eu quero dizer que é de suma importante importância quando a gente coloca os nossos corpos negros e negras diante desta audiência Para defesa contra esse projeto de Santa Quitéria um projeto que não garante a sustentabilidade econômica voltada para a população (...) a gente vem lutando pela permanência do nosso povo pela garantia das nossas vidas dentro dos nossos dentro dos nossos territórios. Nós lutamos pela agricultura familiar nós lutamos pelo sustento da mãe Terra nós lutamos pelas pela (...)" .

Percepção de risco e impactos na rota de Transporte de minério

"(...) como já foi dito aqui nós também iremos ser afetados e afetadas e pela BR 222 nós não iremos deixar passar (...) passar nós iremos se juntar com os povos indígenas com os povos ciganos com os povos de terreiros com as comunidades quilombolas que o Estado do Ceará e quem não reconhece que o Estado do Ceará tem quilombolas tem sim, nós temos mais de 86 quilombos pertencentes a este estado e nós lutamos pela permanência viva e a garantia desses povos mediante as políticas que é de vida própria pela garantia e a sustentabilidade de cada um de cada um no território. E dizemos não. Não a este projeto. (...)".

(20) Manifestação oral: 1

EIA/Rima falho em conteúdo

"(...) que a coletividade a sociedade civil organizados os povos das comunidades não são essas pessoas que tão espalhando desinformação e fantasias não. (...) estou aqui representando os mais de 100 voluntários do Greenpeace Fortaleza que tão preocupados com os vários pontos (...), insuficientes deste projeto pontos estes levantados por diversos atores é, pontos estes que sistematicamente. (...). (...) Nós queremos dizer que entendemos é, que eles apresentam narrativa que toca em diversas feridas, desemprego, educação precária, falta (...) infraestrutura ,mas não se deixa enganar. A ausência do Estado de um governo com políticas públicas de qualidade não será resolvida por eles. Esse progresso vendido por eles não vai chegar pra você cidadão que está preocupado com esse problemas. Eles não vão cuidar de vocês quando vocês adoecerem. Saúde não se compra, dignidade não se compra e vida não se compra. E pra finalizar a gente gostaria de pedir aqui ao IBAMA que não aceite, que não autorize esse licenciamento pro consórcio Santa Quitéria".

(21) Manifestação oral: 1

Impactos ambientais sobre as nascentes e matas ciliares

 "A questão hídrica aonde foi colocada a questão (...) fontes somente o açude? Cadê as nascentes foram diagnosticadas? Cadê as árvores de encostas das bacias do nosso coroa das demais bacias do Cangati ou da bacia do Groaíras foram colocadas mata ciliar pra recuperar pra recuperar as nascentes? Então só o territoriozinho ali que cita até o riacho das Pedras até Morrinhos. Somente a estradazinha que vai até Lagoa do Mato então é muito pequeno essa visão por isso que os companheiros de Caucaia que aqui já se colocaram tem a razão de questionar (...)."

Ibama "(...) vou passar algumas questões dos colegas que se manifestaram anteriormente para o empreendedor para que ele possa prestar os esclarecimentos devidos. É, nós tivemos aqui pergunta sobre o que fazer diz não acharam nos estudos ambientais sobre as matas ciliares né, o que vão fazer cadê, as, as nascentes no projeto né, como que vai ser essa questão de contaminação desses recursos hídricos foi uma das perguntas, teve a pergunta da (...), né, que ela falou é, como que vai ficar a sociedade, a saúde né, as consequências do empreendimento sobre os alimentos, como que vai ser o custo social, a Beatriz perguntou, uma pergunta muito interessante essa da Beatriz né, eu acho que essas perguntas são relevantes e devem ser feitas sim, como que é o custo social, gostaria que a empresa falasse um pouco sobre isso. É, falar um pouco e os empregos né, como que vai ser, como que ele vai dar emprego pra esse todos esses municípios na área de influência, falasse um pouco também sobre isso. A Sara, ela falou uma coisa muito importante ela perguntou sobre os filtros de manta né como que será usado esses filtro de manta, serão suficientes, vai conter as conta, se houver contaminação, é, via ar vai conter esses filtros de manta vai conter alguma coisa, então gente são perguntas essenciais que eu acho que merece ser ouvido a explicação do empreendedor (...)".

INB: "(...) geração de emprego, distribuição de renda a gente falou um pouco mais detalhado, detalhadamente antes mas vou repetir rapidamente foram três perguntas feitas pela (...), né então a geração de empregos durante a fase de obra, de obras e de operação a gente vai privilegiar a contratação da mão de obra loca, alô, distribuição de renda né e que gera justamente é, por meio da massa salarial, por meio da distribuição dos impostos vão ser gerados 461 milhões de impostos gerados ao ano, só na comercialização dos fertilizantes e pagamento de impostos federais da mineração, todo esse valor ele é revertido pras finanças públicas e que dão a condição do investimento social além daquele citado do governo do Estado do Ceará que é um investimento adicional por meio do memorando de entendimento. Toda riqueza gerada ela aumenta o PIB, o PIB é que gera essa possibilidade de distribuição de renda também, então isso tudo vai acontecer ao longo de 20 anos e ao longo desses 20 anos tem uma primeira curva que é justamente essa operação inicial mas depois se estabiliza todo serviço gerado a educação, a melhoria da educação ela gera ao longo prazo uma mudança no tipo da economia local, né, ela deixa de ser dependente da mineração da indústria ela começa a gerar ser mais produtivo em termos de serviço do agronegócio na região que hoje tem muito potencial de crescimento e tem toda a possibilidade de coexistir com a agricultura familiar, é, e agricultura orgânica da região. Então os investimentos, infraestrutura eles também ficam pra sempre, né, a adutora, a estrada a melhoria né, na, na, no abastecimento de energia elétrica eles ficam pra sempre né se o empreendimento tem uma vida útil pré definida essas infraestruturas elas ficam pra sempre. Sobre a questão dos sistemas de controle de poluição eu já falei também mais cedo, mas vou reforçar que todo o processo industrial ele é adotado de uma série de equipamentos, principalmente lavadores de gases pra todos os tipos de gás e filtro de manga por controle de material particulado, então isso tudo também já foi falado né como, é, também já foi dito ao longo dos três dias essas perguntas são recorrentes e a gente vem também informando como, como que é esse controle vai ser feito. É, com relação ao impacto é, do empreendimento na fauna e na flora, a propriedade, a Fazenda Itataia ela possui 4000 hectares. O empreendimento ele só vai ocupar 380 hectares, menos de 9% numa região onde não tem as nascentes. As nascentes estão nas encostas como foi mostrado aqui pela consultoria e o empreendimento ele tem todo um sistema de controle periférico das suas águas que não deixa misturar a água que vem de fora com a água que fica dentro desse sistema, por isso que a gente chama o sistema fechado. É toda água que entra nesse circuito ela é consumida, tratada e reutilizada sem lançamento ao meio ambiente. A única perda que tem é por evaporação ou aquela que vai no produto, então são esses controles que o projeto possui e que garantem, né, o gerenciamento dos riscos uma operação segura e uma operação que, como foi colocado aqui, sendo aprovada pelo IBAMA, o IBAMA e a CNEN vão controlar e ter uma autoridade caso aconteça alguma coisa de paralisar a operação de fiscalizar e de manter a regularidade é, perante a legislação brasileira".

(22) Manifestação oral: 3

EIA incompleto e denúncia de fraudes técnicas

"(...) sobre o estudo que pra além das apresentações incompletas e das fraudes técnicas é, eu senti falta de qual é o custo das instabilidades negativas que esse projeto vai gerar pra a sociedade (...)."

 Impactos socioambientais (Contrapartidas sociais)

"(...) porque além da, das contas de saúde pública por conta do aumento dos casos de câncer quem é que vai pagar o salário das pessoas quando elas não puderem mais produzir ou então quando o alimento que elas produzirem não tiver inserção no mercado porque ninguém quer comprar alimento contaminado e pra além disso pra além das questões técnicas de saber o custo de tudo isso pra saber o custo social de um projeto que vai concentrar lucros e fazer a população pagar o custo dessa água contaminada, dessas terras improdutivas, desse custo de saúde por conta do câncer, pra além dessas questões técnicas e questões sobre a vida (...)."

Consultas livre, prévia e informada

"(...) em que momento do processo serão realizadas as consultas prévias aos povos indígenas, as comunidades tradicionais, que é um direito assegurado pela legislação brasileira no momento em que a convenção 169 da constituição foi ratificada pelo Brasil (...)".

(23) Manifestação oral: 2

Impactos socioambientais da mineração de urânio

"(...) a gente tá falando aqui é sobre contaminação de urânio, é radiação, é contaminação das águas, alimentos envenenado, é câncer, então não dá pra gente ter educação e ficar calmo quando é a nossa vida que tá em jogo quando é o planeta que tá em jogo, quando é a terra que ta em jogo e também quero falar sobre o espaço da juventude aqui".

Percepção de risco e impactos de emissão de gases tóxicos

"(...) eu peço IBAMA também responsabilidade sobre isso existe uma coisa chamada ciência, existe uma coisa chamada comunidade científica, painéis, relatório, estudos científicos. O senhor (...) falou sobre o filtro de manga né quando eu citei a questão (...) petróleo, da emissão dos gases tóxicos, e o senhor falou, não que, tá tudo resolvido, não vai contaminação porque nós temos o filtro de manga e aí eu deixo também que lá no EIA/RIMA diz que o filtro de manga ele é pra controlar material sólido particulado e eu acho que a gente não precisa aqui também ser grandes, pensadores para saber que gás não é material sólido particulado. Então vamos também ter transparência nas informações que são divulgadas, porque filtro de manga não vai conter gases tóxicos e a gente também quer saber como é que esses gases vão ser é controlados como é que esses gases não vão chegar na população porque a gente sabe que vai chegar então eu peço transparência e responsabilidade do IBAMA durante esse processo."

(24) Manifestação oral: 1

Indisponibilidade hídrica e injustiça hídrica

"(...) eu tô falando essa história porque porque é uma injustiça é covardia que vocês vão apresentar um projeto pras pessoas daqui um projeto que vai usar 800 mil litros de água por hora enquanto tem muita gente agora que vive nessa situação tem gente agora que não consegue plantar o que comer quando tem seca sabe por quê? Porque não tem água para plantar não tem vocês precisam, saber porque vocês poderiam fazer? Vocês poderiam passar um mês. Se hospedem. Se hospedem numa localidade dessas quando vocês falam não vou afetar as comunidades comunidade não é uma palavra qualquer é um coletivo de pessoas, pessoas que tem sonhos (...)."

(25)Manifestação oral: 3

EIA apresenta avaliação de impactos inconsistente

"(...)me solidarizo também com o IBAMA né, os próprios servidores que estão aqui tendo que ler uma série de abstrações e fantasias e é, eufemismos que tem dentro desse relatório né um desses eufemismo é esse tabu que é de se falar que é uma mina de radioatividade é sim tanto é que esse licenciamento é de competência do IBAMA tanto é que o CNEN também está aqui (...)."

Indisponibilidade hídrica

"(...) poderia ter sido feito duas perguntas bem simples a primeira delas é tem água sobrando no Estado do Ceará no sertão cearense? Não tem água sobrando então não tem água pro projeto."

Consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais:

"A segunda pergunta é, é, foram consultados os povos e comunidades tradicionais sobre o projeto e se vocês consultassem a resposta era muito simples eles não querem. (...)."

(26)Manifestação oral: 4

Críticas sobre o formato da Audiência Pública

"É, nós atuamos em diversos conflitos socioambientais e estamos atuando ativamente é, preocupados com a questão do projeto de Santa Quitéria, é, e tivemos várias negativas inclusive de estar na mesa de abertura, é, propomos junto a articulações da Nuclear uma outra forma de fazer audiências que também foi negada (...)."

Impactos da radiação não estão no EIA/Rima

"(...) os impactos da radiação sobre as pessoas não está no EIA|RIMA então é por isso que eles não falam aqui eles simplesmente se apoiaram na possibilidade de terceirizar a questão nuclear só pra CNEN e não pontuar as questões da radiação pra a gente. Chega ao absurdo, acreditem! Chegou um absurdo dos deles considerarem os impactos dos banheiros do canteiro de obras, mas não falarem dos impactos que a radiação vai ter nas vidas, nos animais na flora, na fauna. (...).É, outra questão é que eu acho muito importante colocar é que todas as respostas trazidas aqui tanto pela principalmente pela INB com relação a isso ainda são frutos de especulação porque os estudos ainda não foram feitos e não foram apresentados junto a CNEN (...)".

Identificação no EIA dos povos e comunidades tradicionais

"(...) existiu parecer dentro do licenciamento falando que a, o empreendimento devia trazer informações primárias sobre povos originários e comunidades tradicionais e esse parecer foi tecnicamente ignorado (...) pelo pessoal do IBAMA com relação a complementação dos estudos que eles não foram solicitados".

Processo de licenciamento ambiental acelerado

"Outro ponto, é que a gente tem que salientar a velocidade que esse licenciamento tem ocorrido que mostra pra gente sim uma postura tendenciosa do IBAMA. Eu nunca vi um licenciamento tão rápido de um licenciamento desse porte ocorrer nessa velocidade e isso nos preocupa sim isso mostra sim tendências que não são técnicas então a gente tá assim preocupado enquanto órgão de cidadania da assembleia legislativa do estado (...)".

Ibama "(...)A questão da postura tendenciosa, pessoal, é uma questão muito delicada porque nós somos servidores públicos, é, nós somos regidos por éticas, por metas e nós só fazemos apenas é analisar os processos que são protocolados pra nós e faz parte da legislação esses ritos dos quais vocês estão participando como na audiência pública. Nós não temos nenhuma, nós não estamos torcendo nem contra e nem a favor estamos ao contrário colhendo todas as observações feitas por vocês para entrar na análise. Quando a gente terminar daqui seja seis meses, um ano, a análise desse processo vocês vão se ver nessa análise, porque ela serão parte da no, da nossa é, verificação da nossa avaliação, então nós somos servidores públicos nós não dependemos da empresa pra nada, tá. Nós temos o nosso salário, nós passamos corretamente no concurso público, tá então vamos tomar cuidado nas agressões verbais e estamos trabalhando, ficamos aqui ontem, antes de ontem, né, nós chegamos no hotel todas as noites depois de três, quatro, horas da manhã, nós também estamos nos esforçando se não é o melhor,(...) desculpem. As audiências públicas ela tem um formato difícil mesmo, mas, a gente vai procurar sempre com ajuda de vocês melhorar".

(27)Manifestação oral: 6

Não identificação dos povos e comunidades tradicionais no EIA

"(...) então é importante nós estarmos aqui porque quando as pessoas dizem que não reconhecem não vem né pessoas indígenas, pessoas quilombolas, né, a gente também quando olha para o corpo técnico então a empresa né de quem propõe o empreendimento também não percebe a diversidade que o Ceará tem (...)".

Registro histórico das Audiências Públicas

"A gente vem aqui porque a gente se preocupa, porque em algum momento vocês vão embora vão voltar para o lugar de moradia de vocês, mas a importância dessa audiência é porque ficará registrado para a história quem foi a favor da vida do povo cearense e o registro histórico ele é implacável a memória histórica ela é implacável ela lembrará dos nomes tanto de quem propôs o progresso como de quem tem lucrou com ele e também de quem continuará lucrando. Sabe quais os nomes que a história esquece de quem o progresso matou, mas essas pessoas também tem uma história, também tem um nome (...)".

Fragmentação do Processo de Licenciamento Ambiental ( projetos associados)

"(...) o IBAMA coloca que a responsabilidade sobre água, transporte não é de sua competência, nós entendemos isso, mas também fala sobre a partilha nesse processo de licença né, então é importante entender até que ponto essas responsabilidades pesam pra que as pessoas que muitas vezes serão esquecidas nesse tipo de empreendimento saibam a quem cobrar a conta que ficará e que a história dessas audiências não deixará ser esquecida".

Contrapartidas Sociais/Compensação e medidas compensatórias

"É importante pensar também e aí eu acho que é importante que a empresa pense sobre, isso sobre a instalação de equipamentos, hospitais , porque já se sabe que é um resultado do processo eu acho que já que a gente tá falando sobre responsabilidade social civil e eu acredito que a empresa preza por isso, visto que é uma empresa de grande porte, é preciso pensar também os desdobramentos né, vejo que a empresa avançou a partir das críticas aos projetos anteriores então também pode trazer esse tipo de avanço".

Percepção de risco e impacto sobre a saúde

"Gente é real, em Fortaleza hoje não temos leito. Fortaleza não tem condições de dar suporte. Fortaleza não tem condições de dar suporte a Canindé quando as pessoas começarem a adoecer então, vamos logo pensar como é que vocês vão se tratar aqui, porque a doença vai chegar, infelizmente vai chegar em Fortaleza também, né, então vamos pensar como é que vai ser aqui (...)".

Críticas do formato da Audiência Pública

"(...)aí eu termino dizendo sabe o que gente eu queria terminar dizendo que eu acho muito importante o papel que a (...) tá cumprindo de tentar né reaver aí, o tempo que foi tirado de todas e todos os populares que não tiveram oportunidade de participar da mesa da audiência pública, né, que a audiência pública é justamente um instrumento democrático, de escuta divisões e percepções diferenciadas e nós, infelizmente, tivemos pouca oportunidade de ver isso aqui (...)."

(28)Manifestação oral: 7

Denúncia de irregularidade

"(...) a comissão de direitos humanos da OAB quer apresentar que esse licenciamento vem pautado por graves irregularidades e violações de direitos humanos, direitos socioambientais, direitos territoriais, direito à saúde e principalmente direito à vida".

Insustentabilidade ambiental e social do PSQ

"Depois de 18 anos e três licenciamentos é nítido a insustentabilidade ambiental e social desse empreendimento, que velho, vem maquiado como novo nesse terceiro licenciamento. Repete um repertório técnico artificial e apartado da realidade e, em proposto por uma empresa que tem um histórico de (...) irresponsabilidade e falhas técnicas em outros locais que se instalou."

Pedido de suspensão da Audiência Pública

"Vale ressaltar que o conselho nacional de direitos humanos recomendou em dois de junho a suspensão desse (...), procedimento e o adiamento dessas audiências públicas que nem deveriam estar ocorrendo e que a ocorrência já provocou profunda violação do direito à informação ambiental e a participação popular."

Consulta livre, prévia e informada

"Vale ressaltar também que esse licenciamento não garantiu o direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais (...).É necessário ressaltar também que o que essa semana o Ministério Público Federal lançou também recomendação ao IBAMA que, que apresente todas todos os detalhes dos componentes indígenas e quilombolas sobre pena de não (...) emitir a licença prévia."

Ausência de dados do licenciamento nuclear

"(...) nem garantiu a apresentação da completude dos dados do licenciamento nuclear cujos impactos graves precisam ser expostos a população".

Órgão intervenientes - IPHAN

"(...) importante também ressaltar que o IPHAN vem, é, utilizando num processo de licenciamento do patrimônio arqueológico com base na portaria de 2002 e utilizam uma ficha de catalisação da atividade do TR do licenciamento anterior, e mais uma vez, né um licenciamento antigo que já foi decretado inviável e que não está utilizando a instrução normativa número 1 de 2015 que é a mais atualizada e mais benéfica a proteção do meio ambiente."

Pedido da anulação do EIA/Rima

"Finalmente, a gente quer dizer que diante desse cenário só nos restas consignar é, em ata, é, o pedido de nulidade do aceite do EIA/RIMA que o IBAMA deu pra a realização dessas audiências públicas e que é necessário o imediato arquivamento desse procedimento por absoluta inviabilidade".

Ibama: "só a título de informação (...) nós recebemos sim uma carta de direitos humanos e foi (...) uma carta que quem respondeu foi o Presidente do IBAMA, é na figura do senhor Eduardo Bim e essa e, as colocações do direito humano são muito bem aceitas dentro do IBAMA, só que, até o IBAMA aceitar não só dos direitos humanos, Ministério Público, nós também temos que ter argumentos igualmente e uma das questões que foram colocadas lá foi que a suspensão da audiência pública foi pedida em cima da hora, todos as despesas públicas já tinham sido realizadas e as justificativas colocadas não foram comprovadas, porque nós já falamos isso lá na primeira audiência mas a gente vai repetir novamente, os órgãos intervenientes que fazem parte do licenciamento ambiental, além da CNEN que são a fundação que é o INCRA e que é a fundação é o, a FUNAI, os dois se manifestaram no processo falando, se abstendo de participar e falando que aquelas informações trazidas pela empresa eram reconhecida por eles, então eu não tinha justificativa técnica naquele momento para aderir, eu não, o Presidente do IBAMA para aderir à recomendação dos direitos humanos. Isso não quer dizer que vai ficar dessa forma porque já foi explicado também que esse processo está sobre análise. O que que quer dizer sobre análise? O que quer dizer o rito processual? O rito processual começa quando é protocolado o pedido de licenciamento ambiental e aí é feito um termo de referência no qual a empresa atendendo o termo de referência apresenta um estudo aí o estudo além de ser apresentada ao IBAMA é apresentado em audiência pública, é o que nós estamos fazendo. A empresa está apresentando em sociedade a proposta dela, o estudo dela. O estudo dela não é bom, o estudo dela tem falhas? Ótimo! O IBAMA está anotando tudo e fará parte da análise dele. Eu gostaria que isso ficasse também registrado na nossa ata, a explicação".

(29) Manifestação oral: 2

Impactos Socioambiental (aumento de expectativa, desenvolvimento local, criação de empregos)

"(...)  o pessoal aqui do interior até hoje está esperando esse desenvolvimento chegar. Eu falo isso porque eu conheço a realidade local dos produtores, dos agricultores que produzem diariamente, que necessitam de mais desenvolvimento porque todos os dias um filho pega a sua mala e vai pra São Paulo em busca de emprego, porque aqui não tem. Teve um estudo recente de uma escola, não vou citar o nome, que 70% dos alunos daqui do município vão embora buscar a oportunidade em outros estados".

Insumos para a produção rural

"(...) O agronegócio, a agricultura familiar também faz parte do agronegócio porque a agricultura familiar comercializa e agronegócio também vem de comercialização. Os produtores precisam de fertilizante para adubar o milho, o feijão, não é só o grande não, o pequeno também precisa. Misturando não, eu atendo produtor de assentamento que nunca recebeu um veterinário lá e nenhum agrônomo. Eu sou agrônomo, engenheiro agrônomo. Atenda o pequeno e grande pra mim não tem diferença. Pra mim o que importa é que ele tá produzindo e o produtor hoje, ele tem uma oportunidade, ele recebe a assistência dentro da propriedade dele que nunca recebeu antepassado nenhum e agora ele tá recebendo. (...)."

(30) Manifestação oral: 4

Criticas sobre o formato da Audiência Pública

 "Eu queria começar a minha fala antes de cumprimentar, repudiando o formato que está acontecendo essa audiência pública, porque ela é excludente, ela não entra a participação popular porque o agricultor que vai ser atingido pela mineração ele, uma hora dessa tá dormindo porque amanhã 5 horas da manhã ele tá de pé pra produzir o alimento que vai pra mesa do povo brasileiro que não é colocado lá pelo agronegócio. (...)".

Impactos Socioambientais (trafego de veículos, indisponibilidade de água) e ausência de politicas públicas locais

"(...)É importante dizer aqui que todos os dados foram tragos aqui e eu não venho falar da condição de cientista, embora seja, também tenho formação, mas não tô aqui pleiteando emprego para estar apresentando meu currículo, né. Só queria dizer da importância que esse momento tem se ele tivesse sido feito há muito tempo atrás, com a participação popular, com a participação do meu pai, do meu avô, que tão lá na comunidade que vai ser afetada, da minha casa que fica 200 metros da CE, que esses transporte vão passar pelas pessoas que tão lá nas comunidades que não tem água pra beber, que não tem (...), água para cozinhar, pelas pessoas que estão nas suas casas sem condições de ter um tráfego tranquilo, porque os poderes públicos nunca se preocuparem fazer estrada para o nosso povo se deslocar e agora a gente vai ter estrada pra atender um empreendimento do grande capital. E o progresso pregado pelo grande capital ele não serve."

Pedido para o Ibama não licenciar o PSQ

"Porque a gente vem pra cá e fica até de madrugada e aí eu concordo quando foi dito, a mesa também tá composta por trabalhadores, isso é fato, são servidores público, merecem o nosso respeito, mas nós também precisamos ser respeitados e é por isso que nós estamos pedindo, exigido, nós estamos aqui para defender a vida, IBAMA, não licencie, não licencie, isso é um projeto que vai assassinar gerações. (...)."

Impactos Socioambientais (desigualdade e vulnerabilidade social)

  "Nós precisamos ter aqui no Nordeste no nosso sertão mão de obra barata e é desrespeitoso, é criminoso, depois de dois anos de pandemia você viver um discurso de emprego. As famílias estão passando fome. O Brasil voltou para o mapa da fome, então pergunta pra uma mulher que tá em casa com a família sem ter o que dá de comer se ela não quer um emprego. Mas quais são as consequências, né, aqui todas as retóricas da mesa foram repetidas as primeiras falas. A gente não tem um elemento novo do discurso sabe, dizer respostas da empresa. (...)."

 (1) Manifestação escrita: 1

Unidade de Conservação Ambiental

"(...) pergunta na retirada da biodiversidade onde será a sua nova casa? Temos entre o limite de Canindé e Itatira, a Serra do Céu, Serra das flores, Serra Redonda. É, já dentro do município de Canindé como mais de 20 nascentes e como não tem nenhuma APA, está dentro do projeto a criação de Apa ou de uma unidade de conservação? Gostaria que fosse abordado pela, pelo consórcio".

INB: "(...) na verdade o projeto (...) a criação de unidade de conservação não está sendo prevista nesse momento, a destinação de um valor de compensação ambiental que é pra, (...) gestão ou criação de unidade de conservação e sua determinação é, nem na parte do consórcio nem da empresa de consultoria essa é uma definição da,(...) câmara de compensação ambiental, né, e alguns órgãos fazem parte. É, o que existe na propriedade da Fazenda Itataia é a reserva legal essa é uma área protegida que é mantida né (...) conservada pelo empreendedor pelo dono (...) da propriedade. Um ponto importante que eu queria destacar são os programas também de compensação de plantio compensatório que é, eles estão (...) como objetivo né a compensar a área que vai ser ocupada pelo projeto. Esse programa ele trata aí do plantio de uma área equivalente que foi suprimida, então é um, (...) programa importante. É, eu queria retomar que só retomar aqui só um, um esclarecimento sobre o programa de monitoramento da biota aquática, esse é o programa  (...)é ele não tá sendo proposto justamente porque tem a previsão de (...) de impacto sobre os cursos da água, ele tá sendo proposto pra acompanhamento uma vez que o projeto se prevê (...) retenção da água da chuva mas, a água da chuva é local essa retenção, por outras áreas ela vai continuar sendo escoada e, e dentro da Fazenda propriamente dito também, então é importante que tenha esse acompanhamento, é, não só da biota aquática mas também da qualidade do  (...) solo sedimento. É, eu acho que tenho, por fim eu finalizo aqui esse depoimento e agradeço".

(31) Manifestação oral: 1

Impactos ambientais (emissão de gases tóxicos) e medidas de controle

"(...) Eu fiz uma pergunta na minha fala, sobre o filtro de manga que no EIA/RIMA diz que ele faz a filtragem de particulado sólidos. Eu fiz a pergunta com relação aos gases tóxicos. A senhora(...) me falou que não ia responder no bloco porque estava com tempo finalizando, que ia responder no próximo bloco. Não me responderam (...)".

Galvani: "(...) eu já respondi hoje duas vezes, respondi sobre isso também nas outras duas audiências públicas. Primeiro que não tem gases tóxicos. Que existe material particulado, NOX, SOX e Carbono. Todos esses gases eles estão apresentados, inscritos no EIA/RIMA, tem um estudo detalhado que se chama modelagem atmosférica. No capítulo de caracterização de empreendimentos são apresentados todos, todas as operações, todos os sistemas de controle de qualidade do ar, filtros de manga, ciclones lavadores de gases. Então, é, tá tudo apresentado conforme exigido pelo IBAMA, todos os padrões de lançamento de material particulado e dos outros gases, atendem a legislação, atendem ao padrão do CONAMA, então todas as (...) medidas mitigadoras foram também apresentadas. É, só reforçando que tudo isso já foi dito, apresentado e o IBAMA vai poder analisar justamente nesse momento que ele tem de análise do estudo de impacto ambiental. Eu aproveito também para agradecer a participação de todos, agradecer a condução feita aqui pelo IBAMA, agradecer também a CNEN, agradecer a equipe técnica da Tetra Mais que teve aqui e fez e, é a responsável pelo estudo de impacto ambiental, agradecer a equipe da INB, né servidores públicos que cuidam do patrimônio da União, agradecer toda a equipe de engenharia, agradecer aqui o (...) que esteve também junto com todos esses eventos, eu acredito que a gente trouxe muita informação, a gente trouxe respeito, a gente trouxe diálogo e é dessa forma que a gente quer continuar o projeto, que a gente quer continuar o processo de licenciamento seguindo todo o rito legal estabelecido pelo IBAMA e pela CNEN e continuando a, o diálogo aqui com a população dos quatro municípios, nas comunidades rurais com as outras comunidades, nós respeitamos todas as comunidades, respeitamos a diversidade, que tem o apoio do município, o apoio do estado".

Ibama: "Eu recordo mais uma vez que, o IBAMA está fazendo a análise do EIA/RIMA. A audiência pública é um momento que faz parte do processo de licenciamento é, o IBAMA estará avaliando principalmente a sua equipe do meio físico, estará avaliando a questão das emissões, assim como a CNEN também vai estar fazendo essa análise em relação a parte nuclear e, agora não havendo mais questionamentos eu registro que todas as perguntas, dúvidas, manifestações aqui apresentadas, a gravação, a ata sucinta que vai ser lavrada logo ao final da audiência e a ata transcrita é, de toda audiência, conforme o regulamento que foi lido inicialmente, eles serão incorporados ao processo de licenciamento ambiental do projeto Santa Quitéria."

    Número de manifestações e questionamentos feitos por manifestação

Questionamentos

Resposta da empresa

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Percepção de risco

'Aos 7 integrantes da banca: Você é natural de qual estado ou cidade cearense?
Após sabermos sua localização, você seria complacente a exploração de uma
mina de Urânio (extremamente radioativa) em sua região?"

“Os integrantes da banca são naturais dos estados de Sergipe, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Sobre a opinião individual de cada integrante da banca, não cabe ao Consórcio Santa Quitéria responder.”
 

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Alternativa da matriz energética

"Por que investir em energia nuclear, tendo em vista ser uma fonte cara e de alto risco?"

“É importante reforçar que o Projeto Santa Quitéria é um empreendimento de mineração de fosfato, predominante na jazida, e urânio. Esse projeto não é de enriquecimento do urânio e de geração de energia nuclear. Trata-se de um projeto para produzir fertilizantes, fosfato bicálcico e concentrado de urânio. Na produção de concentrado de urânio não há enriquecimento e o minério segue com sua radiação original, na forma como é encontrado na natureza. É um projeto seguro, concebido para que não represente risco à saúde das pessoas ou ao meio ambiente."
 

07/06/2022 (manifestação escrota na Audiência Pública).

Impactos Socioambientais (criação de empregos) e medidas mitigatórias

1 - "Qual o prazo para implantação do Projeto?"
2 - "Vai ser gerado quantos empregos diretos?"
3 - "Vai ter trabalho social de apoio as famílias com vulnerabilidade de nosso município através das associações?"
4 - "Irão dar preferência a mão de obra local?"

1 - As obras para implantação do Projeto Santa Quitéria terão início assim que houver liberação dos órgãos reguladores”.
2 - “A respeito da sua dúvida sobre o Projeto Santa Quitéria, informamos que a criação de empregos e renda será um dos grandes vetores de desenvolvimento proporcionados pelo Projeto Santa Quitéria. De forma direta e indireta, serão empregados: 

Diretos: 2.800 (durante obras) e 538 (durante operações).

Indiretos: 5.600 (durante obras) e  2.300 (durante operações).”

3 - “O Consórcio Santa Quitéria implementará ações de Responsabilidade Social nas localidades onde o projeto estará inserido. Essas ações ocorrerão de forma voluntária e por meio dos programas previstos no estudo de impacto ambiental do projeto” Esses programas serão detalhados e submetidos para análise do Ibama nas fases seguintes do licenciamento”.
4 - “A prioridade do Projeto Santa Quitéria é utilizar mão de obra local. Para isso, está trabalhando em diversas frentes a fim de promover a qualificação profissional na região. Além disso, haverá inúmeras oportunidades de negócio a partir do Projeto Santa Quitéria. Para se ter uma ideia desse  Impacto, considerando apenas os trabalhadores diretamente empregados no projeto, a massa salarial anual será de R$ 100 milhões. Há também um Memorando de Entendimento assinado com o Governo do Estado do Ceará, no qual ele se compromete a oferecer qualificação para a mão de obra local".

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Fase de licenciamento do empreendimento

1 - "Por que já vão revitalizar a mina?"
2 - "Vai começar em que ano ou em que dia?"
3 - "Para cuidar de nós e do meio ambiente?"
4 - "Como assim? Nós não podemos ficar pior?"

1 - "O Projeto Santa Quitéria não está em operação. Nesse momento, o projeto encontra-se em processo de licenciamento ambiental e nuclear. Nesse sentido, não há atividades minerárias no local e não há uma mina a ser revitalizada”.
2 - “As obras para implantação do Projeto Santa Quitéria terão início assim que houver liberação dos órgãos reguladores”.
3 e 4 - “A respeito da sua dúvida com relação ao Projeto Santa Quitéria, informamos que todos os impactos e medidas de controle e gerenciamento do Projeto Santa Quitéria estão descritos detalhadamente no EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. A nova rota  tecnológica desenvolvida para o projeto reduziu muito os impactos ambientais, com tecnologias inovadoras que diminuíram o consumo de água e eliminaram a necessidade de barragem de rejeitos, por exemplo”.

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Indisponibilidade hídrica

Por que explorar a mina que muitas pessoas podem passar sede?

“A rota tecnológica do atual Projeto Santa Quitéria foi desenvolvida e aprimorada com o objetivo de diminuir o consumo de água na operação. Para verificar a viabilidade do projeto, o Governo do Estado do Ceará realizou um amplo estudo de viabilidade hídrica. Será construída uma adutora que terá capacidade para fornecer 1.036 m³/hora de água. Essa adutora também abastecerá o distrito de Riacho das Pedras e os assentamentos Morrinhos e Queimadas. Toda a água utilizada no PSQ será tratada e reutilizada, inclusive aquela destinada aos escritórios, banheiros e  estaurante, que após o uso passará por estação de tratamento de esgoto, instalada na área do empreendimento.

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Impactos impactos positivos e negativos do projeto

1 - "Quais os benefícios desse projeto?"
2- "Quais os malefícios que podem haver e causar em um povo?"
3 - "Quais as saídas que se pode recorrer no caso de não se querer que esse projeto de realize?"
4 - "Queremos a oportunidade de responder um não a esse projeto e queremos conhecer, o que podemos fazer para pará-lo".

1 - "Do ponto de vista nacional, o Projeto Santa Quitéria trará uma série de benefícios socioeconômicos, como aumento na renda, criação de empregos, oportunidades de negócio em toda a região, arrecadação de impostos para o poder público e desenvolvimento da  nfraestrutura local. Trará também benefícios para o País, com a produção de fertilizantes fosfatados de alto teor para abastecer lavouras de agricultores do Norte e Nordeste, de fosfato bicálcico para nutrição animal e de concentrado de urânio para geração de energia.
Grande parte dos fertilizantes fosfatados, atualmente, é importada, portanto o aumento da produção nacional vai aumentar ainda mais a competitividade do agronegócio brasileiro e, em especial, das regiões Nordeste e Norte".

"Já o concentrado de urânio, matéria prima para produção de combustível para geração de energia nuclear, produzido no PSQ, eliminará a dependência de importação, sendo suficiente para abastecer mais de três complexos iguais ao de Angra (incluindo Angra 3). Dessa forma, a  produção dessa matéria-prima renderá divisas para o País, desonerará a União e impactará de maneira positiva a Balança Comercial brasileira. Regionalmente, o projeto será responsável por ser um grande vetor de desenvolvimento, gerando mais de 11 mil empregos diretos e indiretos durante as fases de obras e operação, mais de R$ 100 milhões anuais de massa salarial e milhões de reais de impostos. Os empregos e a renda gerados pelo projeto vão impulsionar os setores de serviços e comércio locais, criando ainda mais oportunidades de negócio e trabalho. Os investimentos previstos para a implantação do projeto, estimados em R$ 2,3 bilhões, também vão movimentar a economia local. Além disso, o Governo do Estado do Ceará, por meio de Memorando de Entendimentos, comprometeu-se a viabilizar água, acesso viário, qualificação profissional e outros benefícios para a região, em consonância com o Projeto".

2 - “O Projeto Santa Quitéria não irá causar prejuízos à saúde das pessoas. Esse fato será comprovado por meio dos monitoramentos radiológicos ambientais exigidos pela legislação (antes, durante e depois das operações) e das fiscalizações dos órgãos reguladores”.

3 - “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) avaliará o  licenciamento ambiental e a viabilidade ambiental do Projeto Santa Quitéria. Todas as manifestações realizadas durante as Audiências Públicas serão consideradas e avaliadas pelo Ibama.”
4 - “O Consórcio Santa Quitéria, ao longo do processo de licenciamento ambiental, tem apresentado e discutido o Projeto Santa Quitéria abertamente com representantes da sociedade civil de diversas localidades. Todas as solicitações e manifestações são avaliadas e respondidas no processo público de licenciamento ambiental. Além disso, como parte desse mesmo processo, foram realizadas audiências públicas. Em todas essas ocasiões as pessoas têm a oportunidade de apresentar suas manifestações".

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Impactos Socioambientais (criação de empregos)

1 - "Quantos empregos estão estimados para a população de Santa Quitéria?"
2 -" Quantos profissionais estão ambientados para trabalhar na mina?"

"Sem contato para envio da resposta"

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

INB: histórico de acidentes em outras cidades e passivos ambientais;

"Caetité/Bahia não deu certo, porque o projeto de Santa Quitéria dará?"

"Sem contato para envio da resposta"

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Percepção de Risco

1- "Quais os riscos que a exploração pode causar ao leito do rio Groaíras?"
2- "Caso haja risco, as demais cidades por onde o reio "desce" deveriam integrar o
debate?"

"Sem contato para envio da resposta"

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Sustentabilidade ambiental e medidas mitigatórias e compensatórias

1 - "Realmente tem a necessidade de tamanha destruição em nosso habitat?"
2 - "Sei que a fauna, a flora, a vida animal não será preservada. Qual a reparação para "nosso povo"?

1 - “O Projeto Santa Quitéria não irá contaminar o meio ambiente, nem às pessoas. O empreendimento contará com equipamentos modernos de controles ambientais e proteção ao trabalhador. A sua viabilidade depende da análise e aprovação dos estudos ambientais, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
responsável pelo licenciamento ambiental. Para operar, o Projeto Santa Quitéria cumprirá as normas e legislação ambientais vigentes”.
2 - “Sobre o seu questionamento a respeito do Projeto Santa Quitéria, informamos que o empreendimento respeitará a fauna e flora locais. Os estudos realizados para elaboração do
EIA/Rima analisaram a flora e fauna da região. Nele, foram identificadas mais de 100 espécies, sendo três ameaçadas de extinção. Também foram identificadas mais de 300 espécies de fauna, sendo 12 ameaçadas de extinção. O Projeto Santa Quitéria desenvolverá programas ambientais importantes para minimizar, acompanhar ou compensar possíveis impactos. Estão previstos, por exemplo, diferentes programas que têm como objetivo a produção de mudas da região, o plantio compensatório e a recuperação ambiental, sendo previsto uma compensação ambiental de R$ 10,8 milhões. Todos os programas ambientais propostos são divididos entre:

"• Programas de Controle e Monitoramento;  Programas de Relacionamento; • Programas de Mitigação; • Programas de Compensação. Além das ações focadas em preservação ambiental, o projeto também cumprirá as normas aplicáveis para a segurança das pessoas. Na área industrial serão utilizados filtros e equipamentos para evitar a liberação de poeira. As estradas onde circulam caminhões serão constantemente molhadas para também evitar poeira no tráfego. Haverá ainda proteção para que não haja nenhuma infiltração de líquidos para a água subterrânea. Além disso, serão coletadas amostras e analisado urânio na água, no ar, nos solos e nos alimentos, de forma a demonstrar que não haverá aumento dos níveis de radioatividade".

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Percepção de Risco e impacto

"Como podemos ter segurança sobre trabalho para o nosso município, e qual garantia sobre as radiações tanto para as pessoas que lá vão trabalhar e as comunidades vizinhas?"

A respeito do seu questionamento sobre o Projeto Santa Quitéria, informamos que os níveis de radiação que serão encontrados no complexo industrial e nas localidades vizinhas não representam nem representarão risco de contaminação dos trabalhadores e das populações da região, bem como dos bens produzidos no local. Os níveis de radiação durante a operação do Projeto Santa Quitéria não serão prejudiciais à saúde das comunidades locais, uma vez que as doses geradas serão controladas para que não ultrapassem o limite estabelecido pela CNEN, que é de 1 mSv por ano. Portanto, os níveis de radiação no entorno do projeto serão equivalentes a doses que recebemos naturalmente. Os trabalhadores das atividades do Projeto Santa Quitéria também não ficarão expostos a doses acima do limite estabelecido pela CNEN. Além disso, o Projeto Santa Quitéria, conforme determinam os protocolos da CNEN, terá equipamentos de monitoramento da radiação em todas as instalações, de modo que esses níveis sejam avaliados permanentemente".

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Impactos da radiação sobre a população e medidas de controle

"Sabemos que após uma exploração mineral nuclear a região explorada sofre com diversos impactos ambientais. Tendo em vista que já temos bem próximo de nós uma exploração em atividade do mesmo mineral de Santa Quitéria, Caetité, e que nessa localização a economia não está estável, os camponeses não podem vender seus produtos, e ainda são expostos à radiação, qual o diferencial do Projeto Santa Quitéria afim de barrar esses impactos negativos para a população?"
 

“Os produtos agropecuários de Santa Quitéria e região não serão contaminados pelo Projeto Santa Quitéria. Esse fato será comprovado por meio dos monitoramentos radiológicos ambientais exigidos pela legislação e das fiscalizações dos órgãos reguladores. Com o aumento da população local e do consumo, inclusive considerando a demanda do projeto por alimentos, esperamos que agricultores e pecuaristas da região tenham ganhos em seus negócios”.

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Percepção de Risco, impactos

1 - "O Estudo de Impacto Ambiental realmente tranquiliza a população quiteriense?
2 - "Como justificar os desastres já ocorridos no Brasil?"
3 -"Tragédias ocorridas no pais demonstram melefício gravíssimos a biodiversidade e do povo brasileiro."

Sem contato para envio da resposta.

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Percepção de Risco e expectativa da população

1 - "A questão dos vazamentos de urânio e ácidos súfuricos em MG e outros estados é extremamente importantes. Foi levantado hoje, mas não foi respondidas.
Houve realmente o abandono de Caldas em MG?"
2 - "De que forma podem ser evitados esses vazamentos? Qual a chance de ocorrer esse mesmo problema em Santa Quitéria?"
3 - "Há planos de ação imediata em caso de desastres assim?"

1 - “O Consórcio Santa Quitéria responde pelo Projeto Santa Quitéria,
que está em fase de licenciamento ambiental”.

2 - “No Projeto Santa Quitéria, os efluentes líquidos e drenagem pluvial serão coletados em lagoas localizadas na área interna do site. Estas lagoas serão revestidas com geomembrana de PEAD, com espessura de 2,5 mm. Todo o efluente coletado será reutilizado no PSQ ou seguirá para tratamento na Estação de Tratamento de Efluentes. O complexo industrial será construído observando as normas brasileiras aplicáveis e a análise de risco de processo indicará as vulnerabilidades e as devidas medidas de monitoração e controle a serem implementadas para evitar qualquer tipo de liberação”.

3 - “O Projeto Santa Quitéria atuará de forma preventiva para que não ocorram acidentes. Serão utilizadas tecnologias atualizadas, além de controles e monitoramentos internos e externos contínuos, para identificar eventuais ocorrências. Todos os aspectos ambientais e radiológicos serão reportados pelo Consórcio e fiscalizados pelas autoridades públicas responsáveis, para uma atuação corretiva imediata. O empreendimento contará com Manual de Atendimento de Emergência onde será mapeado todos os cenário. críticos e como serão feitos os corretos atendimentos”.

07/06/2022 (manifestação escrita na Audiência Pública).

Indisponibilidade hídrica

"Sobre a estrada que liga Santa Quitéria a Mina? Sobre água, pois a barragem Edson Queiroz durante um ano a régua pode gastar 7.489, 800m³, quais os projetos para manter os níveis adequados em caso de seca em anos consecutivos? Não achei a parte sobre os rejeitos. Como vai ser o armazenamento deste?"

1 - “O planejamento da urbanização e do asfaltamento das vias públicas é de responsabilidade do Poder Público. Cabe ao Consórcio Santa Quitéria implementar o Projeto Santa Quitéria
em acordo com a legislação brasileira e com a liberação dos órgãos reguladores”.
2 - “A rota tecnológica do novo Projeto Santa Quitéria foi desenvolvida e aprimorada com o objetivo de diminuir o consumo de água na operação. Para a verificar a viabilidade do projeto,
o Governo do Estado do Ceará realizou um estudo de viabilidade hídrica e concluiu que haverá água suficiente para as pessoas e para o projeto. Será construída uma adutora que tem capacidade para fornecer 1.036 m³/hora de água. Essa adutora também abastecerá o distrito de Riacho das Pedras e os assentamentos Morrinhos e Queimadas. Toda a água utilizada no
PSQ será tratada e reutilizada, inclusive aquela destinada aos escritórios, banheiros e restaurante, que após o uso passará por estação de tratamento de esgoto, instalada na área do empreendimento.” 3 - “Agradecemos o seu questionamento sobre o Projeto Santa Quitéria. O empreendimento não terá barragem de rejeitos. Durante o processo serão
gerados fosfogesso e cal. O fosfogesso será proveniente do processo de produção do ácido fosfórico destinado à fabricação de fertilizantes fosfatados. A maior parte da sua composição é de cálcio hemidrato (um tipo de gesso). Já a cal, que será gerada na concentração mineral, será misturada ao fosfogesso, o que tornará a pilha mais sólida e segura. A estocagem em pilha será feita em terreno preparado para receber esse material, de modo que o meio ambiente seja minimamente impactado".

26 de maio de 2022 (09:27) via e-mail.

Demanda por emprego

Segue em anexo Currículo. Profissional com 09 anos de experiência na área Administrativa de Obras. Disponível para viagens. Fico à disposição.

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."
 

28 de maio de 2022 (09:44) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"Á BR Hidráulica fornece materiais pneumáticos e hidráulicos de alta performance e qualidade para aplicações do seu seguimento. Grandes, médias ou pequenas empresas, a presença das aplicações da automação, seja pneumática ou hidráulica, é bastante ampla em todos os setores. É comum ver a mecanização de tarefas manuais, a automação ou semi-automação de máquinas dos mais diversos tipos, a construção de dispositivos que executam automaticamente sequências operacionais simples ou mais complexas, com o objetivo principal de criar mecanismos que sejam capazes de produzir o melhor produto com o menor custo. E a BR HIDRAULICA está atenta ao que há de melhor em tecnologia, levando aos seus clientes soluções em Engenharia Hidráulica e Pneumática."

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

26 de maio de 2022 (14:21) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"Apresento a KPE Engenharia, vislumbrando a participação no vosso “vendor list” de Construtoras e assim participar das próximas concorrências relacionadas. Possuímos bastante experiência em obras de grande porte e complexidade. Segue a nossa apresentação institucional para apreciação. Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos e assim possibilitar uma parceria para novos negócios".

"(...) Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras."
 

24 de maio de 2022 (10:10) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"A APS Componentes Elétricos conta agora com uma filial mais próxima de você, que fica localizada em Caruaru-PE. Além de laboratório para reparos em Feira de Santana-BA (...) Por gentileza, peço para atualizar sua lista de contatos de fornecedores, me incluindo".

"(...). Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

7 de junho de 2022 (20:25) via e-mail.

Impactos positivos e contrapartidas sociais

"Gostaria que o consorcio responde-se as questões abaixo Quais são os benefícios econômicos para os moradores da região? Vocês se comprometem a trazer investimentos para a cidade?"

Obrigado pela mensagem. Para implantação do Projeto Santa Quitéria, serão investidos mais de R$ 2,3 bilhões. O Projeto irá gerar mais de 8.400 empregos diretos e indiretos na fase de construção e 2.800 na fase de operação. Considerando apenas os empregos diretos, o empreendimento vai gerar mais de R$ 100 milhões anuais de massa salarial. Esse dinheiro estimulará a economia local, criando oportunidades de negócio. Segundo estudo do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, o PIB (Produto Interno Bruto) de Santa Quitéria será multiplicado 9,8 vezes com a implantação do projeto, enquanto o PIB somado dos municípios de Canindé, Madalena, Itatira e Santa Quitéria crescerá 3,6 vezes. Além disso, o Governo do Estado do Ceará firmou um Memorando de Entendimentos com o Consórcio Santa Quitéria no qual se compromete a investir na melhoria dos acessos rodoviários na região do empreendimento, na qualificação da mão de obra local, urbanização e suprimento de água e energia. São inúmeros os benefícios econômicos e sociais que o Projeto Santa Quitéria trará para os moradores da região.

6 de junho de 2022 (16:34) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

O motivo de meu contato é solicitar a participação da Guarnieri Engenharia nas cotações para a obra do Complexo Mineroindustrial do Ceará. Temos nossa sede administrativa localizada em Pernambuco e escritório de negócios em São Paulo, com atuação nacional e obras em diversas regiões do Brasil. Temos vasta experiência em atendimento a esses perfis de obra e trabalhamos buscando constantemente as mais modernas tecnologias de construção, prezando pelos prazos, redução de custos e atenção aos detalhes que formam nosso diferencial como empresa de engenharia.

"(...) Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

8 de junho de 2022 (10:10) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) envio meu currículo atualizado com objetivo de compor a equipe e/ou banco de talentos, no momento meu curso se encontra interrompido por motivos justificáveis, porém, mesmo com esse longo período de COVID/Isolamento Social, aproveitei para fazer vários cursos e participar de eventos que pudesse somar ao conhecimento prático e teórico, assim pude enriquecer mais ainda meu currículo, que para facilitar divide em Cursos/Atividades Extracurriculares seguintes tópicos: Licenciamento Ambiental; Arqueologia; Museologia; Turismo; Indigenista (pois minha pesquisa/TCC é em terra indígena); Capelania Escolar/Universitária (que ajuda nos planos de educação patrimonial com estudantes), cursos de Cursos de Extensão Universitária e profissionais".

"Obrigado pela mensagem. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

 9 de junho de 2022 (08:33) via e-mail.

Demanda por emprego

"Currículo (...) operador de retroescavadeira".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

2 de junho de 2022 (07:14) via e-mail.

Demanda por emprego

"Currículo motorista"

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

9 de junho de 2022 (09:45) via e-mail.

Demanda por emprego

"Currículo Operador máquinas, escavadeira hidráulica, trator de esteira, pá carregadeira".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

23 de maio de 2022 (21:15) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) Srº Estou mandando o meu currículo para a sua apreciação. Gostaria muito de trabalhar nessa empresa, por identificar-me com seus valores e princípios. Estou à disposição."

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

9 de junho de 2022 (09:52) via e-mail.

Demanda por emprego

"Operador de máquinas, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, trator de esteira. Obs : experiência com mineração minas de ferro e manganês."

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

20 de maio de 2022 (08:28) via e-mail.

Demanda por emprego

"Segue em currículo"

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

8 de junho de 2022 (20:24) via e-mail.

Demanda por emprego

"Estou compartilhando o arquivo (...)-2 com você". (arquivo enviado 2 vezes).

"Obrigado pela mensagem. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

15 de junho de 2022 (10:45) via e-mail.

Demanda por emprego

"Gostaria de saber quais as oportunidades de emprego disponíveis para a população local? Eu e minha esposa moramos em Lagoa do Mato - Itatira. Eu sou graduado em Matemática e estou cursando Ciências Econômicas, minha esposa cursa Direito."

"O Projeto Santa Quitéria vai priorizar a contratação de mão de obra local. Haverá vagas para pessoas com graduação e nível técnico, além de empregos de aprendizado mais prático, que exigem apenas ensino médio completo. O projeto oferecerá vagas de perfil administrativo, operacional e outras. Quando tiver início a contratação para o projeto, que está em fase de licenciamento, será dada ampla divulgação na imprensa de Itatira e Santa Quitéria, e em nossos canais nas redes sociais e site."

16 de junho de 2022 (14:47) via e-mail.

Demanda por emprego

"Assunto: Quero trabalhar com vocês! Mensagem: Como faço para me candidatar a uma vaga de emprego?"

"Obrigado pela mensagem. Neste momento, o projeto está em fase de licenciamento. Quando tiver início a contratação para o projeto, será dada ampla divulgação na imprensa de Itatira e Santa Quitéria, e em nossos canais nas redes sociais e site."

10 de junho de 2022 (11:19) via e-mail.

Demanda por emprego

"Gostaria de saber se já existe algum cronograma de contratações ou recebimento de currículos para a execução do projeto de implantação/entrada em operação das instalações. Ou se algo do tipo só será disponibilizado após a conclusão dos tramites para liberação do empreendimento. E, caso haja previsão de contratações, por que meio/canal elas serão feitas. Desde já agradeço por seu tempo!"

"Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras. Quando tiver início a contratação para o projeto, será dada ampla divulgação na imprensa de Itatira e Santa Quitéria."

8 de junho de 2022 (17:08) via e-mail.

Demanda por emprego

"Gostaria de saber como posso me tornar um fornecedor para o projeto".

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

7 de junho de 2022 (19:35) via e-mail.

Demanda por emprego

"Por gentileza, me informe sobre o processo seletivo para funcionários. Como e quando enviar currículo?"

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento. O senhor pode enviar o currículo diretamente neste e-mail".

3 de junho de 2022 (10:59) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) sou Engenheiro de Minas com pós graduação em Eng. Segurança do Trabalho e Eng. de Produção e atualmente moro em Santa Quitéria. Gostaria de saber como faço para me candidatar à uma vaga para trabalhar no projeto. Desde já, agradeço a atenção".

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

2 de junho de 2022 (16:13) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"Sou da empresa (...) e gostaria de fazer contato com os profissionais do projeto Santa Quitéria que cuidam da engenharia e especificação de equipamentos industriais para manipulação de pós e grãos. É possível me dar uma direção de com quem posso falar?

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

1 de junho de 2022 (11:06) via e-mail.

Área de Influência

Só de Canindé Ce, e gostaria de saber se o Serrado Três irmãos poderá ser incluído neste projeto , fica localizado um pouco após o distrito de Esperança, entre Itatira, e Choró."

"Obrigado pelo contato. O município de Canindé faz parte da área de influência indireta do projeto e deverá ter ganhos econômicos com a sua implantação. Segundo estudo do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, o PIB (Produto Interno Bruto) somado dos municípios de Canindé, Madalena, Itatira e Santa Quitéria crescerá 3,6 vezes com a instalação do Projeto Santa Quitéria na região. Todos os impactos do projeto estão detalhados no documento chamado EIA/Rima – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, que está disponível no site do Consórcio e do Ibama".

30 de maio de 2022 (09:36) via e-mail.

Demanda por emprego

"Gostaria de saber quando vai iniciar as obras, e em qual e-mail mandar meu currículo. Desde já parabenizo a todos pelo excelente projeto".

"As obras serão iniciadas quando houver liberação dos órgãos reguladores. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação".

30 de maio de 2022 (07:55) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"(...) gostaria de nos apresentar somos a equipe da (...) e estamos a disposição trabalhamos com serviço de imagem consultas medicas e odontológicas também temos planos de saúde deixo aqui meu contato para mais informações (...)."

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail da senhora à área responsável, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras."

28 de maio de 2022 (12:01) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) Boa tarde, tudo bem espero que sim, Gostaria de saber se haverá concurso publico ou seleção publica para o empreendimento do consorcio santa quitéria no ceará. sou técnico de segurança do trabalho, com nível superior em administração e especialização em segurança publica e tenho interresse em buscar uma vaga de emprego sou socorrista também".

"Obrigado pela mensagem. A seleção para o Projeto Santa Quitéria será amplamente divulgada na imprensa e em nossos canais nas redes sociais e site. Não está prevista a realização de concurso público para empreendimento. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

28 de maio de 2022 (07:34) via e-mail.

Demanda por emprego

"Procuro oportunidade de trabalho nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade, pesquisa, intermediação conflitos de interesses. Qual meio, caminho posso seguir para participar de processo seletivo?"

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

25 de maio de 2022 (13:37) via e-mail.

Demanda por emprego

"Emprego Mensagem (...)Eu estaria interessado para entrar nas equipes que vão começar."

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

24 de maio de 2022 (09:10) via e-mail.

Demanda por estágio

"(...) sou estudante de Engenharia Civil estou cursando o sétimo semestre, e venho por meio desta mensagem solicitar informações sobre os seus programas de estágios, minha intenção está no envio de meu currículo vitae para a possibilidade de realização de um estágio juntamente com vossa empresa".

Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento

 22 de maio de 2022 (17:58) via e-mail.

Demanda por emprego

"Como posso está me informando da abertura de vagas de emprego no projeto ?"

"Obrigado pelo contato. Quando tiver início a contratação para o projeto, será dada ampla divulgação na imprensa de Itatira e Santa Quitéria. Também divulgaremos as vagas em nosso site e canais nas redes sociais. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

17 de maio de 2022 (19:21) via e-mail.

Demanda para prestação de serviços

"Give your new site a boost, submit your site now to our free directory and start getting more client".

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

17 de maio de 2022 (19:46) via e-mail.

Demanda por emprego

"Me chamo (...) gostaria de saber sobre as vagas de empregos para a mineradora em santa Quitéria. Sou morador da região tenho muita experiência em logística , e tenho experiência em logística de estoque em mineração. Conhecendo os processo e equipamentos utilizados".

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

17 de maio de 2022 (14:44) via e-mail.

Impactos sobre a fauna

"Gostaria de saber sobre os impactos em animais nessa região".

"O projeto realizou um amplo estudo sobre possíveis impactos a animais da região de Itataia. Os animais que vivem na área onde serão implantadas as instalações do projeto serão afugentados ou resgatados, levados para um local seguro e depois reintroduzidos na natureza. Todas essas ações serão acompanhadas por especialistas e autorizadas pelo Ibama Há programas e um estudo detalhado sobre a fauna da região. Essas informações estão no documento chamado EIA/Rima – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, que está disponível no site do Consórcio e do Ibama".

17 de maio de 2022 (12:31) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"(...) uma empresa de prestação de serviços de Topografia e elaboração de projetos de infraestrutura consolidada no mercado a mãos de 10 anos".

Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras.

16 de maio de 2022 (22:06) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"Em prego (...) Só operador de máquinas moro em santa quitéria".

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

13 de maio de 2022 (10:14) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"Venho por meio deste e-mail, solicitar-lhes a gentileza de informar o contato do eng. responsável que está conduzindo o projeto Santa Quitéria/CE. Temos interesse de participar nas licitações, é por este motivo que solicitamos os contatos seja da Engenharia e/ou Suprimentos para interagir com eles e habilitar nossa empresa como fornecedora na disciplina de estruturas metálicas e montagem. Não sei se o contato é através da Galvani ou via consorcio. Deixo meus contatos para facilitar informação. (postado duas vezes)."

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

15 de maio de 2022 (14:00) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"(...) Trabalho (...)"

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

29 de junho de 2022 (08:56) via e-mail.

Demanda por emprego

Vaga de emprego eu só serralheiro. (...) Serralheiro e soldador.

"Obrigado pela mensagem. O seu contato será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

8 de junho de 2022 (14:00) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) Operador de escavadeira".

"Obrigado pela mensagem. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

2 de junho de 2022 (13:41) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...). Na oportunidade estou enviando meu currículo (postado duas vezes)".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

27 de maio de 2022 (12:41) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"(...) Eu sou(...) dono da empresa (...) gás de lagoa do mato itatira. Tenho agua mineral e adicionada de sais. E Também tenho gás de cozinha".

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail do senhor à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

8 de junho de 2022 (21:53) via e-mail.

Qualidade do EIA/Rima

"(...). Devo registrar minha admiração pela qualidade técnica das apresentações que só não agradam a quem já vai com o espírito negacionista, embora não sejam maioria. Pelo que ví, fiquei com algumas dúvidas":

Impacto Socioambiental ( melhoramento da estrada)

a. "Haverá alteração no trajeto atual da CE 366 no trecho do Projeto? Ela será asfaltada até Sta. Quiteria?"

Matriz energética do PSQ

b. "O projeto fala em autossuficiência energética. Qual será a fonte e aonde ficará?"

Impactos Socioambientais (construção de alojamento/vila para os trabalhadores)

c. "No projeto anterior, salvo engano, havia um estudo de planejamento urbano para localização de pessoas e atividades de suporte ao empreendimento o que deve gerar com certeza um núcleo urbano mais próximo. Há este planejamento, considerando-se que Lagoa do Mato e Sta Quitéria estão mais distantes, com implicações decorrentes de custos de mobilidade etc? Há previsão para alocamento desse apoio na área da INB? Agradeço, desde já, a atenção com as respostas ao meu questionamento. (...)".

“a) Haverá alteração no trajeto atual da CE 366 no trecho do Projeto? Ela será asfaltada até Sta. Quiteria?” O plano de asfaltamento de vias públicas é gerido pelo Governo do Estado. Inicialmente o trecho da CE-366 a ser asfaltado é o que liga a Fazenda Itataia ao distrito de Lagoa do Mato.

“b) O projeto fala em autossuficiência energética. Qual será a fonte e aonde ficará?” A rede local fornecerá a energia elétrica necessária na fase de construção. Caso seja necessário um complemento, haverá locação temporária de geradores. Quando o PSQ começar a operar, será utilizado um sistema próprio de geração de energia, que funcionará da seguinte maneira: na instalação mineroindustrial haverá uma unidade de produção de ácido sulfúrico, cujo processo gera calor para movimentar uma caldeira e produzir vapor superaquecido capaz de mover uma turbina, na qual haverá um gerador de energia. Com esse sistema, estima-se a geração de 33 MWh/h, o que corresponde a aproximadamente 90% da demanda do empreendimento (37 MWh/h). Os 4 MWh/h adicionais serão supridos pela rede da concessionária de energia elétrica da região. “

"c) No projeto anterior, salvo engano, havia um estudo de planejamento urbano para localização de pessoas e atividades de suporte ao empreendimento o que deve gerar com certeza um núcleo urbano mais próximo. Há este planejamento, considerando-se que Lagoa do Mato e Sta Quitéria estão mais distantes, com implicações decorrentes de custos de mobilidade etc? Há previsão para alocaçãodesse apoio na área da INB?” O planejamento urbano está a cargo do poder público. O projeto contará com programa para apoiar o poder público nessa tarefa, se necessário for. Agradecemos o interesse do senhor no projeto e nos colocamos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais."

10 de maio de 2022 (19:17) via e-mail.

Demanda por emprego

"Trabalho a mais de 25 anos na área Nuclear e gostaria muito de poder participar da Implantação do Empreendimento Santa Quitéria, desenvolvendo atividades na área de Engenharia. Caso tenham necessidade coloco o meu currículo anexo a disposição".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

1 de junho de 2022 (08:59) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"Gostaria da proposta comercial".

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o e-mail da senhora à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

1 de junho de 2022 (17:41) via e-mail.

Demanda prestação de serviços

"(...), entrei em contato com vocês, através do direct do Instagram, tenho algumas máquinas e equipamentos, e queria muito ter a oportunidade de trabalhar com você, neste excelente projeto do Consórcio Santa Quitéria, segue anexo a relação de equipamentos que temos disponibilidade, caso venham a precisar de mais, podemos providenciar, agradeço desde já sua atenção!!!"

"Obrigado pelo contato. Encaminharemos o seu e-mail à área de Compras, que, na fase de cadastramento de fornecedores, poderá entrar em contato, se necessário. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento e aguarda autorização dos órgãos reguladores para iniciar as obras".

26 de junho de 2022 (11:47) via e-mail.

Jazida de Urânio na CE 257

"Uns dias atrás falei com vocês pelo o mensagem do Facebook, sobre um terreno que fica próximo a CE 257 sentido serra de Aratuba. No passado esse terreno foi avaliado e com a pesquisa chegaram à conclusão que haveria URÂNIO. Inclusive sempre há estudos por parte de universitários. Os moradores relatam que por conta de um desentendimento entre as partes interessadas não deram continuidade. Mais existem demarcações no local que confirmam as pesquisas. Enfim, gostaria muito que vocês pudessem me ajudar, pois já procurei algumas vezes mais não tive êxito".

"Este canal é exclusivo do Consórcio Santa Quitéria e trata apenas de assuntos relacionados ao Projeto Santa Quitéria".

27 de maio de 2022 (08:43) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) Vaga de Auxiliar Administrativo".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento."

3 de junho de 2022 (12:43) via e-mail.

Demanda por emprego

"Segue em anexo currículo para participa da seleção Consórcio Santa Quitéria".

"Obrigado pela mensagem. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

19 de maio de 2022 (13:20) via e-mail.

Demanda por emprego

"Enviando esse curriculum para vaga de emprego quando começarem a contratar".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".

21 de maio de 2022 (11:57) via e-mail.

Demanda por emprego

"(...) Vaga de Soldador".

"Obrigado pelo contato. O seu currículo será avaliado quando tiver início o processo de contratação. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria está em fase de licenciamento".