Ofício nº 294/2022/Comip/CGTef/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor 

EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO

Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP  das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br

Assunto: Encaminhar o Parecer Técnico 72 -COMIP/CGTEF/DILIC sobre o  Relatório Preliminar de Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Chefe,

Cumprimentando-o cordialmente, encaminha-se o Parecer Técnico 72 COMIP/CGTEF/DILIC sobre Relatório Preliminar de Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria, que apresentou evidências do cumprimento do Planto de Comunicação e Divulgação das Audiência Públicas nos Município de Santa Quitéria, Itatira (Lagoa Santa) e Canindé.

Recomenda-se  atenção para os prazos e procedimentos exaradas após a realização das Audiências Públicas.

Anexo: Parecer Técnico nº 72/2022-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 12770392).

(assinado eletronicamente)

HELITON FERNANDES DO CARMO

Coordenador

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Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 14/06/2022, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12778928 e o código CRC 39CC6D87.

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