Data de Envio:
06/06/2022 11:37:42
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
escritoriofreitito@gmail.com
Assunto:
OFÍCIO Nº 288/2022 - Resposta ao Oficio nº 140/2022-CDHC-EFTA/ALECE SEI 12749064.
Mensagem:
À Senhora,
Cecília Paiva Souza
Advogado OAB/CE 36.528
Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A COMIP encaminha o ofício nº 288/2022/COMIP/CGTEF/DILIC (12766756) para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.
1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
Anexos:
Oficio_12766756.html